ratificação da cdb
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-03-2018
... nhia com a nomeação de substituto, reeleição de membros do Conse- ... lho de Administração e ratificação da eleição de conselheiro indicado ... pelos funcionários. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede ... da Companhia, na sua página na ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9377 do Mato Grosso do Sul, 27-03-2017
... Ordenador da Despesa Eliana Etsumi Tsunoda. Segunda Subdefensora Pública Geral ... Vinculação e ratificação: O Termo Aditivo n. 005/DPGE/2017 passa a fazer parte ... integrante e inseparável do Contrato nº 005/DPGE/2014, ficando ratificadas e ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 24-03-2020
... N.º 011/2020 O Município de CAPARAÓ MG, torna público nos ter- ... mos do art. 26, da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do PROCESSO ... N.º 020/2020 – Dispensa n.º 011/2020 – Cujo objeto é: Contratação ... de empresa especializada para a execução de obra de ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 24-03-2020
... N.º 011/2020 O Município de CAPARAÓ MG, torna público nos ter- ... mos do art. 26, da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do PROCESSO ... N.º 020/2020 – Dispensa n.º 011/2020 – Cujo objeto é: Contratação ... de empresa especializada para a execução de obra de ...
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Marechal Thaumaturgo
... to original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta ... oportunidade a ratificação das mesmas ... Mâncio Lima, 06 de outubro de 2022 ... ISAAC DE SOUZA LIMA ... Prefeito Municipal ... MANOEL URBANO ... ESTADO DO ACRE ... PODER ...
- Aviso
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... 116991580). Além disso, existe um termo de retificação e ratificação do contrato, datado de 13/07/2009, (Id. 116991582). Não há controvérsias sobre o inadimplemento da ré, que foi reconhecido em sua defesa; assim ...
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Diversos
... 17/03/2022, podendo ser prorrogado, a critério das partes, até o limite ... disposto na Resolução CDN nº. 330/2019 ... Ratificação ...
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Acórdãos nº 2174320-05.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 20 de Febrero de 2018
... Inadmissibilidade de imposição de multa para o cumprimento de obrigação de pagar. Ratificação da tutela recursal antecipada, com exclusão ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 31-03-2015
... damentação: PAC n.º 003/2015, Dispensa de Licitação n.º 003/2015 ... Data da ratificação: 10/02/2015 - data da assinatura do contrato: ... 10/02/2015. Luzia Reis de Souza. Presidente da Câmara Municipal de ... vereadores de Fernandes ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 31-03-2015
... damentação: PAC n.º 003/2015, Dispensa de Licitação n.º 003/2015 ... Data da ratificação: 10/02/2015 - data da assinatura do contrato: ... 10/02/2015. Luzia Reis de Souza. Presidente da Câmara Municipal de ... vereadores de Fernandes ...
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Acórdãos nº 1027531-88.2017.8.26.0506 de 12ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2018
... admitida nos termos dos artigos 932, inciso VIII; 1.007, § 1º; 1.010, § 3º; e 1.012, do Novo C.P.C., com a ratificação deste colegiado. 2.2 DO ÔNUS DA PROVA Leitura da inicial revela que a pretensão está ancorada no fato do autor ter sido ...
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Diário dos Municípios
... bro de 2022. NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL ... PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA ... RATIFICO – TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE ... LICITAÇÃO Nº 082/2022 ... Considerando a justificativa apresentada pela Secretaria de ... Saúde desta municipalidade às fls ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 22-03-2017
... 3 cm -20 938927 - 1 ... FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E ... TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG ... –TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/019/2017-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/018/2017- Ratifico, na ... forma do artigo 26, da Lei 8.666/93 e suas alterações, ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO. POSTURA SENTENCIAL A MERECER RATIFICAÇÃO. PREFACIAL REJEITADA. PLEITO INICIAL. PROCEDÊNCIA PARCIAL. MODIFICAÇÃO DOS JUROS MORATÓRIOS CONSIDERADOS ABUSIVOS. JUROS REMUNERATÓRIOS, ...
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Balanço - NOTRE DAME Intermédica SAÚDE S.A
... ma forma que os eventuais aditamentos, necessários à realização da ... Emissão e da Fiança; e (iv) a ratificação dos atos já praticados pela Dire- ... toria, pelos representantes legais e/ou pelos procuradores da Companhia ... relacionados às matérias acima ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... pela outra parte antes da publicação do julgamento dos embargos de declaração será processado e julgado independentemente de ratificação ... 2Art. 96 – Compete a cada Câmara Cível processar e julgar: ... VIII – os embargos de declaração interpostos contra seus ...
- Dispensa de Licitação
- Dispensa de Licitação
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 17-04-2018
... 3 cm -16 1085695 - 1 ... UAI CONSTRUTORA EIRELI – EPP ... CNPJ 19.849.466/0001-94 ... INSTRUMENTO DE RE-RATIFICAÇÃO ... DO:ATO CONSTITUTIVO ... Re-ratificação -A sociedade re-ratifica neste ato a Cláusula Quinta: ... Constou no ato arquivado como ATO DE ...
- Retificação - IHARABRAS S.A. IND.S QUIMICAS
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Acórdão Nº 0027940-52.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 25-09-2022
... RESCISÃO CONTRATUAL DEVIDA, COM A RESTITUIÇÃO DOS VALORES ... – SENTENÇA MANTIDA. RATIFICAÇÃO DO JULGADO – POSSIBILIDADE - ... HIPÓTESE EM QUE A SENTENÇA AVALIOU CORRETAMENTE OS ELEMENTOS ... FÁTICOS E JURÍDICOS APRESENTADOS PELAS ...
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Acórdãos nº 1002614-87.2015.8.26.0663 de 8ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2016
... 156/162). Contrarrazões recursais, às fls. 165/174, nas quais a parte recorrida defende a ratificação do julgado e a majoração dos honorários de sucumbência. É o relatório. Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o ...