readaptação inss
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Acórdão Nº 0020647-77.2015.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-09-2017
... ao labor após passar por reabilitação profissional orientada pelo INSS. A referida CAT do sindicato foi emitida em maio de 2014 (Id 59d7df0) e ... O trabalhador realizou readaptação funcional, certificada pelo INSS, para exercer a atividade de conferente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 330300-59.2009.5.02.0361)
... alegar que os sintomas iniciaram após o retorno do afastamento do INSS, não há nexo causal. Tal fato se dá porque o reclamante após a ... ção ao emprego em funções compatíveis e de acordo com a readaptação do INSS realizada em 1997. Em decorrência, resta devido o pagamento dos ...
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Acórdão, Processo nº 0006467-67.2019.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... Trata-se de recurso interposto pelo INSS de sentena que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001388-09.2014.5.06.0016), 15-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DEVIDA. A retirada das atividades laborais do reclamante, inerentes ao cargo efetivo que ocupa, deixando-o ocioso, ainda que em parte da jornada (em virtude das suas atribuições de cipeiro à época), faz presumir, in re ipsa, a humilhação e o constrangimento por ele sofridos, com violação à sua honra, imagem e dignidade. Precedentes.
... exercidas na prática", tendo em vista, inclusive, a readaptação funcional por ele sofrida, conforme se depreende do documento de pág. 62 do PDF, da lavra do INSS, que o considerou apto "para o exercício da função de Assistente ... -
Acórdão Nº 0000801-70.2017.8.24.0067 do Quinta Câmara de Direito Público, 04-05-2023
... SEIBEL (OAB SC005685) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA BONITA/SC (RÉU) ... e, em relação ao ente municipal, por não promover a readaptação para funções compatíveis com seu quadro de saúde. O pedido exordial ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 548-16.2012.5.20.0004)
... pelo Banco, uma vez que inexiste nos autos certificado emitido pelo INSS, que determine a redução da sua jornada laboral ou a reabilitação ... decorrentes da redução de sua capacidade laboral ou da readaptação junto ao INSS ... Indica, por outro lado, que a reabilitação ...
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Acórdão, Processo nº 0045352-70.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... Intimado, o INSS no apresentou contrarrazes ... o relatrio. PODER JUDICIRIOJUIZADO ...
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Acórdão, Processo nº 0001641-43.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIOOUTROS ...
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Acórdão, Processo nº 0000147-69.2021.4.03.6305, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-07-2022
... RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIOOUTROS ...
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Acórdão, Processo nº 5000663-78.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIORECORRIDO: MARIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000700-48.2017.5.07.0005), 2020-09-25
... para portadores de necessidades especiais e para reabilitados pelo INSS foram colocadas à disposição e divulgadas por meio de diversos canais ... que, após cumprirem o processo de reeducação e readaptação profissional proporcionado pelo INSS, são dados por capazes para ...
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Sentença nº 1001755-24.2019.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-01-2022
... expedia material para o Bradesco; que em 2005 foi reabilitado pelo INSS e passou a trabalhar no setor de manutenção predial; que tomava conta de ... éstias alegadas como ocupacionais ", ressaltando que houve readaptação pelo INSS em 13/09/2005 para exercer diversas funções (dentre elas: ...
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Acórdão, Processo nº 0000938-03.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... PARTICIPANTES:R E L A T Ó R I OTrata-se de recurso interposto pelo INSS de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para determinar o ... TEMA 177. PREVIDENCIÁRIO. READAPTAÇÃO. POSSIBILIDADE DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA DEFLAGRAÇÃO DO ...
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Acórdão, Processo nº 5005360-26.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... Intimado, o INSS não apresentou contrarrazões ... É o relatório.PODER ... TEMA 177. PREVIDENCIÁRIO. READAPTAÇÃO. POSSIBILIDADE DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA DEFLAGRAÇÃO DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001393-63.2016.5.06.0015), 14-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. Segundo a diretriz da Súmula 338 do TST, os controles de ponto consubstanciam o meio de prova, por excelência, adequado à comprovação da jornada de trabalho, para as empresas que possuam mais de 10 empregados. A sua ausência, portanto, implica presunção relativa da jornada de trabalho apontada na petição inicial. De outra parte, quando coligidos,...
... INSS para tanto. Destaca que " a recorrida desempenhou normalmente suas ... , sendo reencaminhada à empresa em novembro de 2008 para sua readaptação em outra função, haja vista que permanecia incapacitada para exercer o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010367-15.2013.5.06.0009), 15-06-2015
RECURSO ORDINÁRIO. RECLAMADA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e)
... sem condições físicas de prestar serviços de Carteiro, foi o INSS, órgão que deveria estar compondo o polo passivo da presente lide ... retroativo de períodos não trabalhados, sem processo de readaptação funcional, bem como diante da vedação do exercício de atribuições de ... -
Decisao Nº 0502731-20.2016.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Advogado(s) : ... APELADO: JORGE LUIZ SOUZA SANTOS ... TEMA 177. PREVIDENCIÁRIO. READAPTAÇÃO. POSSIBILIDADE DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA DEFLAGRAÇÃO DO ...
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Acórdão, Processo nº 0000799-06.2020.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIOOUTROS ...
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Acórdão nº 0113658-53.2001.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Abril de 2014
... Advogado : Angela Mascarenhas Santos (OAB: 13967/BA) ... Apelante : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social ... Procurador : Maria da ... PARA ATIVIDADES HABITUAIS. TENTATIVA DE ... READAPTAÇÃO INFRUTÍFERA. AUXILIO-ACIDENTE ... CONCEDIDO EM SENTENÇA DE PRIMEIRO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000987-64.2015.5.07.0010), 2017-03-14
... ário, código 91(fls.126/127), e que passou por processo de readaptação junto ao INSS(fls.110/111). Em consulta ao site da Previdência, consta, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000220-71.2016.5.07.0016), 2016-11-19
... beneficiários reabilitados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou pessoas com deficiência, no valor total de R$ 123.195,17 ... Informa ... que, após cumprirem o processo de reeducação e readaptação profissional proporcionado pelo INSS, são dados por capazes para ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001046-68.2014.5.07.0016), 2017-07-21
... que, após cumprirem o processo de reeducação e readaptação profissional proporcionado pelo INSS, são dados por capazes para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001046-68.2014.5.07.0016), 2016-09-19
... que, após cumprirem o processo de reeducação e readaptação profissional proporcionado pelo INSS, são dados por capazes para ...
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Dos benefícios previdenciários devidos ao trabalhador acidentado
... domésticos, os avulsos e os segurados especiais justificam perante o INSS sua qualidade de segurado por meio de comprovação do exercício da ... ário, tais como: aposentadoria, invalidez definitiva, readaptação; ... VII - registrar os dados de maneira legível; ... VIII - ...
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Acórdão, Processo nº 0002550-85.2020.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-08-2022
... RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIO ... Advogados ...