realinhamento preços
- SECRETARIA DE SAÚDE 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 332/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 0281/2021, FIRMADO COM A EMPRESA ASTRAZENECA DO BRASIL, CNPJ: 60.318.797/0001-00, OBJ: REALINHAMENTO DO PREÇO DO MEDICAMENTO ZOLADEX LA 10,8MG SS DEPOT X1 (FP UK), FORMA FARMACÊUTICA SERINGA PREENCHIDA, REFERENTE AO ITEM 18 – COTA PRINCIPAL 7 E ITEM 19 – COTA RESERVADA 7, O VALOR UNITÁRIO PAS...
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Decisão monocrática Nº 1404872 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... faz inerente à atividade empresarial, tampouco que o aumento dos preços causou prejuízo à execução do contrato celebrado, de tal forma que ... Nesse sentido, observo que a primeira solicitação de realinhamento dos preços ocorreu apenas dois meses após a assinatura do contrato, não ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA CAGE Nº 4, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. Acrescenta o art. 14-A à Instrução N
... 8 O realinhamento de preos previsto no caput deste artigo no se confunde com o reajuste do ...
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Acordão da , 12-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO POPULAR. CONTRATO ADMINISTRATIVO. REEQUILÃBRIO FINANCEIRO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 e 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Inexiste a alegada violação dos arts. 458 e 535 do CPC/1973, pois a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, conforme se depreende da análise do acórdão recorrido.2. A Corte...
... TOMADA DE PREÇOS 45/2202 E DOS ATOS CORRELATOS SEGUINTES ... INEXISTÊNCIA DE NULIDADE POR ... justificasse o realinhamento dos preços requerido pela Contratada e concedido ... pela ... -
Na defesa da reforma tributária fatiada, governo diz que proposta de CBS não vai gerar inflação
... á a carga tributária e terá impacto próximo de zero no realinhamento de preços ... Recuperação: ... Guedes diz que economia do Brasil 'caiu ...
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Decisão monocrática Nº 1330954 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2022
... Construção de penitenciária em Paraguaçu Paulista. Realinhamento de preços contratuais. Pretendida indenização por gastos ...
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Decisões Monocráticas nº 1171023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... íbrio econômico-financeiro, a revisão, recomposição ou realinhamento de preços é devida ao contratado, isto porque a relação contratual ...
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Decisão da Presidência nº 1171023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... íbrio econômico-financeiro, a revisão, recomposição ou realinhamento de preços é devida ao contratado, isto porque a relação contratual ...
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Acórdão Nº 0004149-11.2020.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 28-08-2023
... REALINHAMENTO DE PREÇO DE REMÉDIO – AUMENTO ... EXPRESSIVO DO CUSTO APÓS A RA DA ATA DE ... REGISTRO DE PREÇOS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO ... CORONAVÍRUS – PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE ...
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Decisões Monocráticas nº 836083 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2015
... demonstração da álea extraordinária, exigida para o realinhamento de preços (art. 65, II, d, da Lei 8.666/93), revela ato ímprobo que ...
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Decisão da Presidência nº 836083 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2015
... demonstração da álea extraordinária, exigida para o realinhamento de preços (art. 65, II, d, da Lei 8.666/93), revela ato ímprobo que ...
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Na defesa da reforma tributária fatiada, governo diz que proposta de CBS não vai gerar inflação
... á a carga tributária e terá impacto próximo de zero no realinhamento de preços ... Recuperação: ... Guedes diz que economia do Brasil 'caiu ...
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Em revisão de cenários, três bancos ajustam para cima expectativa de inflação em 2020
... incerteza quanto formao de preos de servios e do potencial realinhamento de preos administrados ... Segundo o Bradesco, a manuteno do teto de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Objeto da alteração: Realinhamento de preços de forma indenizada referente 4° medição e realinhamento dos ...
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Acórdão nº 1.0000.19.083000-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - MUNICÍPIO DE IBIRACI - LICITAÇÃO - ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO PELA ADMINISTRAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - HIPÓTESES DO ART. 65, I, DA LEI N° 8.666/93, NÃO CONFIGURADAS - ÁLEA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL - INDEMONSTRAÇÃO - INSUFICIÊNCIA DA ALEGAÇÃO DE REDUÇÃO DO PREÇO DE MERCADO - RESCISÃO UNILATERAL PELA...
... : que a Administrao Municipal possui fundamento legal para o realinhamento, bem como para a resciso unilateral do contrato administrativo; que, ... -
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSESPÉCIE: 1º Termo de Realinhamento de Preços. Referente pregão Eletrônico nº. 006/2020 PMO-PE vinculado ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000945-43.2014.5.07.0012), 2018-03-23
... Sem razão ... A falta de repactuação ou realinhamento dos preços dos contratos administrativos firmados pela recorrente com a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000945-43.2014.5.07.0012), 2017-10-06
... Sem razão ... A falta de repactuação ou realinhamento dos preços dos contratos administrativos firmados pela recorrente com a ...
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Sem pacote, com reajustes
Aécio admite 'realinhamento' de tarifas de energia e gasolina, mas diz que haverá previsibilidade ... ontem a necessidade de fazer, se eleito, o "realinhamento" dos preços das tarifas de energia e da gasolina. Aécio foi o primeiro ...
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Sem pacote, com reajustes
Aécio admite 'realinhamento' de tarifas de energia e gasolina, mas diz que haverá previsibilidade ... ontem a necessidade de fazer, se eleito, o "realinhamento" dos preços das tarifas de energia e da gasolina. Aécio foi o primeiro ...
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Pregão Presencial nº 202003021
... - PREFEITURA DE VRZEA ALEGRE - EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREOS - REDUO AO CONTRATO N 2020.01.10.2 - PREGO N 2019.12.18.1 ...
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Pregão nº 201812181
... - PREFEITURA DE VRZEA ALEGRE - EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREOS - REDUO AO CONTRATO N 2020.01.10.2 - PREGO N 2019.12.18.1 ...
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Pregão nº 201912181
... - PREFEITURA DE VRZEA ALEGRE - EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREOS - REDUO AO CONTRATO N 2020.01.10.2 - PREGO N 2019.12.18.1 ...
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Aviso
... - PREFEITURA DE VRZEA ALEGRE - EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREOS - REDUO AO CONTRATO N 2020.01.10.2 - PREGO N 2019.12.18.1 ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
... écie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 048/2017 (REALINHAMENTO DE PREÇOS). ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, CNPJ sob ...