recanalização vasectomia
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Acórdão nº 0506125-21.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Marzo de 2019
... erro médico em procedimento de vasectomia ao qual foi submetido o primeiro autor em 2007, ... o que resultou em ... AÇÃO INDENIZATÓRIA ... ERRO MÉDICO. VASECTOMIA. RECANALIZAÇÃO ... ESPONTÂNEA. GRAVIDEZ. IMPROCEDÊNCIA TOTAL ... DA DEMANDA ...
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Acórdãos nº 0001112-15.2002.8.26.0590 de 10ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013
... CIRURGIA DE VASECTOMIA. POSTERIOR GRAVIDEZ. PEDIDOS INDENIZATÓRIOS AFASTADOS ANTE A POSSÍVEL RECANALIZAÇÃO DOS CANAIS DEFERENTES. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ...
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Acórdãos nº 0002488-74.2004.8.26.0005 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2013
... civil e Indenização por dano moral – Vasectomia – Erro médico – Improcedência decretada – Perícia e concluiu pela possibilidade de recanalização – Fenômeno atípico e espontâneo, produzido pelo próprio ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0091698-07.2008.8.19.0001 (Criminal), 10-04-2019
Apelação. Ação indenizatória por danos materiais e morais proposta em face do Estado do Rio de Janeiro. Cirurgia de Vasectomia em hospital público. Gravidez não planejada 6 meses após o ato cirúrgico. Com efeito, conforme estabelecido pelo art. 37, parágrafo 6º da Constituição da República, as pessoas jurídicas de direito público respondem objetivamente pelos danos causados por seus agentes,...
... Cirurgia de Vasectomia em hospital público. Gravidez não ... planejada 6 meses após o ato ... pericial, a recanalização espontânea, embora ... extremamente rara, pode ocorrer, estando o ... -
Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE SAÚDE nº 03, de 10 de maio de 2021. Institui o Manual de Regras de Audit
... Cdigo CBHPM Nomenclatura 3.12.05.04-6 Vasectomia unilateral 3.13.04.01-0 Cirurgia esterilizadora ...
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Decisao Nº 8001520-43.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 28-09-2020
... DIREITO DO CONSUMIDOR. CIRURGIA DE REVERSÃO DE VASECTOMIA ... NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DA ANS E ... cirúrgico vaso-vasostomia microcirúrgica bilateral (recanalização dos ductus deferentes), cuja cobertura foi negada por não estar prevista ...
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Acórdãos nº 0014727-30.2011.8.26.0114 de 8ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2019
... 25/07/2006, foi submetido a uma cirurgia de vasectomia, porém o procedimento foi ineficiente e Cristina veio a ... % eficaz, pois eventualmente pode ocorrer a recanalização natural e espontânea, sendo ainda uma obrigação de meio e ...
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Decisao Nº 0533287-54.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 06-05-2020
RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE. CIRURGIA DE VASECTOMIA REALIZADA EM 2005. GRAVIDEZ DA COMPANHEIRA DO APELANTE OCORRIDA NO FINAL DE 2012. ESPERMOGRAMA REALIZADO EM 2013 INDICANDO A AUSÊNCIA DE ESPERMATOZOIDE NA AMOSTRA COLETADA. EXAME LABORATORIAL REALIZADO MESES APÓS A CONCEPÇÃO. POSSIBILIDADE DE RESULTADO DIVERGENTE. ERRO DE DIAGNÓSTICO NÃO VERIFICADO. AUSÊNCIA DE...
... AÇÃO INDENIZATÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE. CIRURGIA DE VASECTOMIA REALIZADA EM 2005. GRAVIDEZ DA COMPANHEIRA DO APELANTE OCORRIDA NO FINAL ... a presença de espermatozoides, constatando que houve a recanalização da vasectomia ... Requereu o reconhecimento da responsabilidade ... -
Clínica e médico são condenados por garantir 100% de eficiência em vasectomia
Médico é condenado por garantir 100% de eficiência em vasectomia
... Para Assis Brasil, a possibilidade de ‘‘recanalização espontânea’’ da vasectomia ou rejunção dos ductos, como esclarecido na perícia, mostra que o método não é 100% eficiente, embora a ... - Homem processa Uerj em R$ 200 mil por esposa engravidar após vasectomia
- Homem processa Uerj em R$ 200 mil por esposa engravidar após vasectomia
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PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... ção ou antiproliferação intracoronária 2113 30912180 Recanalização arterial no IAM - angioplastia primária - com implante de stent com ou ... 05.03-8 Recanalização dos ductos deferentes 1056 3.12.05.046 Vasectomia unilateral 354 3.12.05.070 Cirurgia esterilizadora masculina (Vasectomia) ...
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Processo nº 0134217-75.2011.8.19.0038 de Setima Câmara Cível, 20 de Marzo de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CIRURGIA DE VASECTOMIA. ALEGAÇÃO DE MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO. QUESTÃO QUE SE ENQUADRA NA TABELA PROCESSUAL UNIFICADA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA COMO DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPETÊNCIA DEFINIDA PELO ART. 6º - A, INCISO II, A, DO REGIMENTO INTERNO DESTE...
... VASECTOMIA. ALEGAÇÃO DE MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ... CONCLUIU PELA POSSIBILIDADE DE RECANALIZAÇÃO ... ESPONTÂNEA DA VASECTOMIA, ADMITINDO QUE O ... -
Acórdão nº 0545368-69.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2019
... reverta, naturalmente, a cirurgia de vasectomia, o que pode ... ser verificado a partir da análise do parecer técnico de ... recanalização" espontânea tardia do canal deferente, ocorrida ... naturalmente, como rea\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.20.461243-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - OCORRÊNCIA. A aplicação da pena por litigância de má-fé exige a demonstração de que a parte agiu dolosamente para procrastinar o feito ou adulterar a verdade dos fatos com o fito de obter vantagem indevida, deixando de proceder com lealdade e boa-fé.
... que, no dia 14/12/2014, passou pelo procedimento cirrgico de vasectomia, realizado pelo ru. Disse que aps a cirurgia, o ru somente recomendou ... -
Acórdão nº 1.0000.20.461243-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - OCORRÊNCIA. A aplicação da pena por litigância de má-fé exige a demonstração de que a parte agiu dolosamente para procrastinar o feito ou adulterar a verdade dos fatos com o fito de obter vantagem indevida, deixando de proceder com lealdade e boa-fé.
... que, no dia 14/12/2014, passou pelo procedimento cirrgico de vasectomia, realizado pelo ru. Disse que aps a cirurgia, o ru somente recomendou ... -
Acórdãos nº 0056470-76.2008.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
... Alegação de erro médico. Cirurgia de vasectomia. Posterior gravidez. Laudo pericial que afastou a hipótese ... Possibilidade de recanalização espontânea. Inexistência de culpa do médico. Ausência ...
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Acórdão Nº 0014296-28.2008.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 24-11-2022
... REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE VASECTOMIA ... INEXISTÊNCIA DE EFICÁCIA ABSOLUTA DO MÉTODO ... IMPOSSIBILIDADE ... o paciente da possibilidade (mesmo que rara) de recanalização, e, por ... consequência, de gravidez; que aplica-se o disposto no artigo ...
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Processo nº 0022124-04.2013.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
... VASECTOMIA ... LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU PELA POSSIBILIDADE DE RECANALIZAÇÃO ...
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Processo nº 0022124-04.2013.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 20 de Septiembre de 2017
... VASECTOMIA ... RECANALIZAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0000891-74.2012.8.24.0028 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-03-2022
... para efetuar, via Sistema nico de Sade (SUS), o procedimento de vasectomia, com o objetivo de estancar qualquer risco de gravidez da segunda Autora, ...
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Acórdãos nº 0029577-34.2010.8.26.0176 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... vasectomia a que se submeteu o autor, tendo em vista que a autora veio ... médico Prova pericial que concluiu pela recanalização espontânea, embora rara Não configurada a falha no ...
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Acórdão nº 1.0313.13.000670-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO - CIRURGIA DE VASECTOMIA - GRAVIDEZ POSTERIOR DA ESPOSA - RESPONSABILIDADE CIVIL - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - INDENIZAÇÃO - DESCABIMENTO - MANUTENÇÃO DA IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA - MEDIDA QUE SE IMPÕE. A responsabilidade civil do médico, em regra, é subjetiva, regulada pelo art. 186, do CC, devendo...
... autor, Joo Amrico de Freitas, foi submetido a uma cirurgia de vasectomia, realizada pelo primeiro ru, nas dependncias do segundo ru. Disseram ... -
Acórdão Nº 0700492-36.2017.8.01.0006 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 19-12-2019
... ÔNUS DA PROVA DO APELANTE. ESPONTÂNEA ... RECANALIZAÇÃO DOS DUCTOS. AUSÊNCIA DE ... COMPROVAÇÃO DE CULPA. FALHA NO DEVER DE ... pertencer; ... 3. Dicção legal enseja a vasectomia como uma das modalidades ... de esterilização cirúrgica, devendo haver ...
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Acórdão nº 2008/0087259-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - CIRURGIA DE VASECTOMIA - SUPOSTO ERRO MÉDICO - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - OBRIGAÇÃO DE MEIO - PRECEDENTES - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE IMPRUDÊNCIA NA CONDUTA DO PROFISSIONAL - CUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃO - ENTENDIMENTO OBTIDO DA ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - REEXAME DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - ÓBICE DO...
... ÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - CIRURGIA DE VASECTOMIA - SUPOSTO ERRO MÉDICO - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - OBRIGAÇÃO DE ... possibilidade admitida pela doutrina médica, em razão da recanalização espontânea dos ductos deferentes, até mesmo anos depois do método ...