receita federal imposto de renda
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Receita Federal abre nesta quinta-feira consulta a novo lote residual de restituição do Imposto de Renda
Agência O Globo -A Receita Federal abrirá nesta quinta-feira (dia 24) nova consulta ao lote de restituição do Imposto de Renda. Esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores.O crédito bancário para 212.711 contribuintes será rea...
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Receita Federal abre nesta quinta-feira consulta a novo lote residual de restituição do Imposto de Renda
Agência O Globo -A Receita Federal abrirá nesta quinta-feira (dia 24) nova consulta ao lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores.O crédito bancário para 212.71...
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Receita Federal já recebeu 25 milhões de declarações do Imposto de Renda 2022
Agência O Globo -Até as 11h desta segunda-feira (dia 23), a Receita Federal recebeu 25.094.079 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022 (ano-calendário 2021). Segundo o Fisco, o volume representa 73% do total de 34,1 milhões de pr...
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Receita Federal já recebeu 25 milhões de declarações do Imposto de Renda 2022
Agência O Globo -Até as 11h desta segunda-feira (dia 23), a Receita Federal recebeu 25.094.079 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022 (ano-calendário 2021). Segundo o Fisco, o volume representa 73% do total de 34,1 milhões de pr...
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Receita Federal já recebeu 25 milhões de declarações do Imposto de Renda 2022
Agência O Globo -Até as 11h desta segunda-feira (dia 23), a Receita Federal recebeu 25.094.079 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022 (ano-calendário 2021). Segundo o Fisco, o volume representa 73% do total de 34,1 milhões de pr...
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Em vigor
Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990. Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória n° 284, de 1990, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, NELSON CARNEIRO, Presidente do Senado Federal, para os efeitos do disposto no parágrafo único do art. 62 da Constituição Federal, promulgo a seguinte lei:
... no Brasil serão tributados pelo Imposto de Renda na forma da legislação vigente, com as ... ão, e os leiloeiros, poderão deduzir, da receita decorrente do exercício da respectiva atividade: ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... § 4º - Os créditos de imposto de renda de que trata o art. 26 da Lei nº 9.249, ... jurídica deverá indicar o código de receita relativo ao fundo pelo qual houver optado ... § ...
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Receita Federal libera consulta a lote residual do Imposto de Renda nesta terça-feira
Agência O Globo -A Receita Federal vai abrir, nesta terça-feira (dia 24), às 10h, a consulta ao primeiro lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2023. Aqueles que fazem jus à restituição terão o valor creditado no dia 31 de janei...
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Em vigor
Lei nº 8.849, de 28 de janeiro de 1994. Altera a legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e dá outras providências.
... aprovou, e eu, CHAGAS RODRIGUES, 1º Vice-Presidente do Senado Federal", no exercício da Presidência, para os efeitos do disposto no parágrafo \xC3" ... ções as quais se vinculam, acompanhados de transferência para a receita de dividendos de igual valor a débito da conta de resultado de variação ...
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Receita Federal abre consulta a mais um lote residual de Imposto de Renda hoje
Agência O Globo -A Receita Federal libera nesta quarta-feira (dia 23), a partir das 10h, a consulta a mais um lote residual de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), com a inclusão de 556.685 contribuintes. O dinheiro será depositado no dia 30 de ...
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Receita Federal abre consulta a mais um lote residual de Imposto de Renda nesta quarta-feira
Agência O Globo -A Receita Federal libera nesta quarta-feira (dia 23), a partir das 10h, a consulta a mais um lote residual de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), com a inclusão de 556.685 contribuintes. O dinheiro será depositado no dia 30 de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12402, DE 02 DE MAIO DE 2011. Regula o Cumprimento de Obrigações Tributarias por Consorcios que Realizarem Contratações de Pessoas Juridicas e Fisicas; Acresce Dispositivos a Lei 10.168, de 29 de Dezembro de 2000, que Institui Contribuição de Intervenção de Dominio Economico Destinada a Financiar o Programa de Estimulo a Interação Universidade-empresa para o Apoio a Inovação; Altera as Leis 12.249, de 11 de Junho de 2010, e 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, e o Decreto-lei 1.593, de 21 de Dezembro de 1977; e da Outras Providencias.
... tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ... Art. 2º O art. 2º da ... 2º-B: ... "Art. 2º-B. O imposto sobre a renda na fonte não incidirá sobre as ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... REGIMENTAL. ... ESPECIAL. ... INICIALMENTE, ERA FEITA À RECEITA FEDERAL, MAS, A ... declaração de imposto de renda, hipótese dos autos. ...
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Em vigor
Decreto nº 4.212, de 26 de abril de 2002. Define os setores da economia prioritários para o desenvolvimento regional, nas áreas de atuação da extinta SUDAM, e dá outras providências.
... para fins dos benefícios de redução do imposto de renda, inclusive de reinvestimento, de que ... reconhecido pela unidade da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda a que estiver ...
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Receita Federal em Uberlândia intima 40 advogados a retificar imposto de renda
Receita Federal em Uberlândia intima 40 advogados a retificar IR
A delegacia da Receita Federal em Uberlândia, Minas Gerais, enviou um aviso para cerca de 40 advogados da região pela ausência na declaração do Imposto de Renda dos rendimentos recebidos como honorários advocatícios e de sucumbência.- Novo aplicativo da Receita Federal reúne serviços como Imposto de Renda, e-Social e CPF
RIO - A Receita Federal lançou um novo aplicativo que simplifica o acesso a serviços e informações de interesse dos contribuintes, centralizando diversas funcionalidades. Para usar, basta acessar a App Store ou o Google Play e baixar o app "Recei...- Imposto de Renda: Receita Federal deposita quinto e último lote regular de restituições
Agência O Globo -Contribuintes que foram incluídos no quinto e último lote regular de restituições do Imposto de Rrenda da Pessoa Física (IRPF) 2022 podem sacar o dinheiro a partir desta sexta-feira (dia 30). O depósito foi feito na conta indicada no...- LEI ORDINÁRIA Nº 8218, DE 29 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre Impostos e Contribuições Federais, Disciplina a Utilização de Cruzados Novos e da Outras Providencias.
... Art. 1° Os valores do Imposto sobre Produtos Industrializados dos produtos dos ... II - Imposto de Renda retido na fonte: ... a) até o segundo dia útil ... relação à parcela de atualização da receita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - ... b) aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às respectivas autarquias, ...- Decreto-Lei nº 1.968 de 23/11/1982. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FISICA RESIDENTE OU DOMICILIADA NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... física ou jurídica é obrigada a informar à Secretaria da Receita Federal os rendimentos que, por si ou como representante de terceiros, ...- LEI ORDINÁRIA Nº 9064, DE 20 DE JUNHO DE 1995. da Nova Redação a Dispositivos das Leis 8.849, de 28 de Janeiro de 1994, e 8.541, de 23 de Dezembro de 1992, que Alteram a Legislação do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e da Outras Providencias.
... 2º, que, mediante prévia comunicação à Secretaria da Receita Federal, optar pela aplicação do valor dos lucros e dividendos ...- Decreto-Lei nº 2.065 de 26/10/1983. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS ALUGUEIS RESIDENCIAIS, SOBRE AS PRESTAÇÕES DOS EMPRESTIMOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, SOBRE A REVISÃO DO VALOR DOS SALARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... áveis do Tesouro Nacional e outros títulos da divida pública federal, estadual ou municipal, letras imobiliárias, depósitos a prazo fixo em ... física ou jurídica é obrigada a informar à Secretaria da Receita Federal os rendimentos que, por si ou como representante de terceiros, ...- LEI ORDINÁRIA Nº 9363, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Instituição de Credito Presumido do Imposto Sobre Produtos Industrializados, para Ressarcimento do Valor do Pis/pasep e Cofins Nos Casos que Especifica, e da Outras Providencias.
... Federal, promulgo a seguinte Lei: ... Art. 1º A empresa ... correspondente à relação entre a receita de exportação e a receita operacional bruta do ... , a legislação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados para ...- Em vigor Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... V- Caixa Econômica Federal; ... #(Incluído pela Lei nº 9.649, de ... de desconto, direcionada em função da renda familiar do beneficiário, onde o valor do ... § 14. Ficam isentos do imposto de renda: ... #(Redação dada pela Lei nº ... âncias levantadas a seu favor implicarão receita ...- DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... de outra origem, desde que, nesse caso, a renda mensal obtida na atividade não exceda ao menor ... que não esteja sujeito à incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI.§ 26. É ... 2002 - Código Civil, que tenha auferido receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ ... e declarações da Secretaria da Receita Federal do Brasil; ... b) certidão de inscrição em ...- Em vigor Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... , de maneira direta ou indireta, ao imposto de renda e à contribuição social sobre o ... ídica (CNPJ) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia; ... - Novo aplicativo da Receita Federal reúne serviços como Imposto de Renda, e-Social e CPF