reclamação civil
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Acórdão nº AgRg na Rcl 5119 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 5.119 - SP (2010⁄0224771-3) ... RELATOR:MINISTRO HERMAN ... PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO CONTRA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EDcl na RECLAMAÇÃO Nº 32.828 - PR (2016/0276750-8) ... : MINISTRA NANCY ANDRIGHI ... : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE ...
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Acórdão Nº 50616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
... 09/03/2022 ... PRIMEIRA TURMA ... EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 50.616 SÃO PAULO ... EMBDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : MIN. CÁRMEN ... REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO ... -
Acórdão nº 2015/0257891-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 27.862 - MT (2015/0257891-2) ... BITTENCOURT ... : NOILVIS KLEM RAMOS ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ...
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Acórdão nº Rcl 6194 / AM de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
RECLAMAÇÃO Nº 6.194 - AM (2011⁄0137671-1) ... RELATOR:MINISTRO CASTRO ... PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO STJ. RECURSO ESPECIAL ...
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Acórdão nº 2016/0110640-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 31.387 - SC (2016/0110640-1) ... sendo, in casu , aplica-se o Código de Processo Civil de 2015 ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RECLAMADA. NÃO CABIMENTO. 1. A complementação do embasamento jurídico apenas nas razões do agravo interno se trata de evidente inovação recursal. 2. Não demonstrada devidamente a usurpação de competência, incabível a reclamação fundada tão somente no inciso I do...
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 33.767 - PE (2017/0068850-7) ... Civil de 2015 ... -
Acórdão nº 2014/0300572-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL. PETIÇÃO ELETRÔNICA. ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. SÚMULA Nº 115 DO STJ. INDEFERIMENTO. IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES DO RELATOR. ART. 6º DA RESOLUÇÃO STJ Nº 12/2009. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Ausente a procuração outorgada ao defensor...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 22.108 - DF (2014/0300572-7) ... : MINISTRO MOURA RIBEIRO ... -
Acórdão nº 2014/0246551-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL - AGRAVO REGIMENTAL - IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES DO RELATOR - ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 12/2009-STJ - RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. É irrecorrível a decisão do relator que, de plano, nega seguimento à reclamação destinada a dirimir divergência entre acórdã
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 21.017 - SP (2014/0246551-7) ... : MINISTRO MOURA RIBEIRO ... art. 543-C, do Código de Processo Civil ... 3. Agravo regimental não conhecido ... -
Acórdão nº 2012/0171974-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl na RECLAMAÇÃO Nº 9.672 - DF (2012/0171974-7) ... : MINISTRO GURGEL DE FARIA ... Polícia Civil", pendia sobre o reclamante uma nova demissão imposta ... em um\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0294471-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL. IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES DO RELATOR. ART. 6º DA RESOLUÇÃO STJ Nº 12/2009. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. É irrecorrível a decisão do relator que, de plano, nega seguimento à reclamação destinada a dirimir divergência entre acórdão prolatado...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 22.019 - SP (2014/0294471-8) ... : MINISTRO MOURA RIBEIRO ... Código de Processo Civil" ... 3. Em relação à tarifa de cadastro, o diss\xC3" ... -
Acórdão Nº 42515 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. IMPOSSIBILIDADE DE SE UTILIZAR DA RECLAMAÇÃO COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO OU AÇÃO RESCISÓRIA: PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... 28/09/2020 ... SEGUNDA TURMA ... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 42.515 MINAS GERAIS ... AGDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : MIN. CÁRMEN ... REGIMENTAL ... RECLAMAÇÃO ... PROCESSUAL CIVIL. IMPOSSIBILIDADE DE SE UTILIZAR DA ... RECLAMAÇÃO COMO SUCEDÂNEO DE ... -
Acórdão nº AgRg na Rcl 15215 / MG de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 15.215 - MG (2013⁄0379014-0) ... RELATOR:MINISTRO BENEDITO ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA CONTRA ...
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Acórdão nº Rcl 4280 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
RECLAMAÇÃO Nº 4.280 - RJ (2010⁄0094981-4) ... RELATOR :MINISTRO RICARDO ... RECLAMAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE RODOVIÁRIO ENVOLVENDO ANIMAL NA PISTA DE ROLAMENTO ...
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Acórdão nº 2013/0241661-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. PEDIDO DE LIMINAR NEGADO. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO DO RELATOR. IRRECORRIBILIDADE. ART. 6º DA RESOLUÇÃO STJ Nº 12/2009. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. São irrecorríveis as decisões do relator proferidas nas reclamações destinadas a dirimir divergência entre acórdão prolatado por turma
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 13.775 - DF (2013/0241661-6) ... : MINISTRO MOURA RIBEIRO ... CIVIL. RECLAMAÇÃO. PEDIDO DE LIMINAR ... -
Acórdão nº RCD na Rcl 14717 / MG de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
RCD na RECLAMAÇÃO Nº 14.717 - MG (2013⁄0341698-7) ... RELATORA:MINISTRA ASSUSETE ... PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL, EM RAZÃO DO ...
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Acórdão nº 2016/0241282-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 32.560 - SE (2016/0241282-8) ... AGRAVADO ... : SILVANETE DIAS CRUZ ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. INTERPOSIÇÃO DE ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 31.920 - BA (2016/0165777-3) ... E CRIMINAIS DO ESTADO DA BAHIA ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2016/0073193-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 30.488 - SP (2016/0073193-5) ...
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Acórdão nº EDcl na Rcl 3914 / BA de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
EDcl na RECLAMAÇÃO Nº 3.914 - BA (2010⁄0021332-6) ... RELATOR:MINISTRO CASTRO ... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECLAMAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO 12⁄STJ ...
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Acórdão Nº 54141 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. RECLAMAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA TRANSITADA EM JULGADO EM RECLAMAÇÃO: SÚMULA N. 734 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... RECLAMAÇÃO 54.141 BAHIA ... AGDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... REGIMENTAL ... RECLAMAÇÃO ... RECLAMAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ... DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA TRANSITADA EM ... -
Acórdão nº 2015/0132293-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. RECURSO ESPECIAL OBSTADO COM BASE NO ART. 543-C DO CPC. ART. 105, I, F, DA CF. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DESTA CORTE. NÃO OCORRÊNCIA. UTILIZAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. Conforme dispõem os arts. 105, f, da Constituição Federal e 187 do RISTJ, compete ao...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 25.203 - RJ (2015/0132293-2) ... : MINISTRO MOURA RIBEIRO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. RECURSO ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt na RECLAMAÇÃO" Nº 32.300 - SP (2016/0211018-7) ... : MINISTRO LUIS FELIPE SALOM\xC3" ... PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2015/0101970-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 24.602 - RO (2015/0101970-6) ... : ELIAS MARTINS DE OLIVEIRA ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. NEGATIVA DE ...
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Acórdão nº 2014/0298104-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 22.073 - PR (2014/0298104-1) ... CIVIL. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. ...