reclamação trabalhista rescisão indireta
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001128-14.2014.5.06.0312), 08-09-2016
ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. Não há que falar em uma espécie indenizatória própria consubstanciada na "indenização por acidente de trabalho", senão na compensação financeira em decorrência dos danos materiais, morais e estéticos advindos do evento danoso, que, no caso, consiste no acidente de trabalho. Recurso obreiro a que se nega provimento.
... os pedidos formulados na reclamação trabalhista proposta contra TIROL CONSTRUTORA DE ... reclamação trabalhista com pedido de rescisão indireta e demonstrado em juízo que o empregador ... -
Sentença nº 1000873-74.2023.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... ções que fundamentaram o pedido de rescisão indireta, isto é, em resumo, alegando que “vem ... DE MÁ-FÉAo distribuir a presente Reclamação Trabalhista e pleitear rescisão indireta do ...
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Sentença nº 1001302-84.2023.5.02.0705 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... A ação trabalhista é informada pelo princípio da simplicidade que ... º, da CLT, sem menção da presente reclamação trabalhista. 4 – DA RESCISÃO INDIRETAO ... Requer o reconhecimento da rescisão indireta, com o pagamento das verbas daí ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001161-10.2019.5.07.0018), 2020-03-03
... ÓRIOMANOEL MARQUES FILHO ajuizou reclamação trabalhista em face de RESUMO CONSTRUCOES LTDA - ... PREMOLDADOS EIRELI - ME postulando a rescisão indireta de seu contrato de trabalho e o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001862-66.2012.5.06.0301), 12-08-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RESCISÃO INDIRETA. ACÚMULO DE FUNÇÕES DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. Demonstrado o acúmulo de funções pela empregada que, não obstante contratada para o cargo de Gerente de Relacionamento de Pessoa Física, desempenhou, habitualmente, as atribuições da gerência, sem a remuneração correspondente, encontra-se configurada a falta do art. 483, “d”,...
... RESCIS Ã O INDIRETA. AC Ú MULO DE FUN Ç Õ ES DESCUMPRIMENTO DAS ... , em se tratando de reclama ç ã o trabalhista t í pica, fora das hip ó teses previstas na Lei ... -
Acórdão Nº 0021058-44.2019.5.04.0103 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-09-2020
EMENTA Ementa dispensada (Art. 895, §1º, IV, da CLT).
... : a) converter o pedido de demissão em rescisão indireta do contrato de trabalho, determinando, ... reclamação trabalhista em 20.11.19 pleiteando o pagamento ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001841-48.2016.5.07.0002), 2017-07-06
... , qualificado na inicial, ajuizou reclamação trabalhista em face de M M ARAUJO COMERCIO DE ... MÉRITO PROPRIAMENTE DITO: ... DA RESCISÃO INDIRETA ... O reclamante afirma na exordial que ...
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Sentença nº 1001095-11.2023.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2024
... P. S. L. (reclamante) ajuíza reclamação trabalhista, em 17/08/2023, contra M. M ... síntese, postula: o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, além do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001347-69.2019.5.07.0006), 2020-04-29
... Em relação à dispensa, tem-se que a rescisão indireta, em face do descumprimento das ... , porém, ao invés de ajuizar reclamação trabalhista pleiteando a rescisão indireta, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000342-62.2016.5.06.0000), 11-10-2016
AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. ABANDONO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA LIMINAR. Revelando, a documentação presente nos autos, que a despedida por justa causa da trabalhadora, com fulcro no art. 482, "i", da CLT e na Súmula 32 do C. TST, ocorreu de modo lícito, por não ter a mesma comunicado ao seu empregador a cessação do benefício...
... pelo Juízo singular, que, na reclamação trabalhista, determinou a imediata reintegração ... reclamação trabalhista buscando a rescisão indireta do contrato de emprego julgada ... -
Sentença nº 1001178-80.2021.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-02-2023
... NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO – RESCISÃO INDIRETA. DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS ... ão contratual, poderia ter ajuizado reclamação trabalhista requerendo a rescisão indireta do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000864-20.2017.5.07.0035), 2019-02-27
... foram pagos ao reclamante, em razão da rescisão contratual em 16.6.2017 ... Requer, em fim, o ... DA RESCISÃO INDIRETA: Ajuizada a presente reclamação trabalhista em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001294-85.2019.5.07.0007), 2020-04-28
... processo sujeito ao rito sumaríssimo trabalhista. I. FUNDAMENTAÇÃO A análise minuciosa da ... ção ao pedido de reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho se mostrou ... , senão propondo a presente reclamação trabalhista requerendo a rescisão indireta em ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000347-70.2015.5.07.0007), 2017-10-31
... 1) FALTA GRAVE PATRONAL. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO ... A ... A propósito, a jurisprudência trabalhista pátria segue nessa mesma direção. Vejamos: ... justa causa, mas sim ingressou com reclamação trabalhista requerendo reconhecimento de ...
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Sentença nº 1001506-43.2022.5.02.0001 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – RESCISÃO INDIRETA Alega o reclamante que foi contratado ... , que o havia agredido, interpondo reclamação trabalhista pleiteando a rescisão indireta do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000048-22.2017.5.06.0017), 02-05-2019
RESCISÃO INDIRETA. ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. INCIDÊNCIA DO ART. 483, "D", DA CLT. O pagamento de salários é a principal obrigação do empregador no curso do contrato de trabalho, sendo certo que a verba, de natureza alimentar, é de fundamental importância à subsistência do obreiro. Inequívoco, nesse contexto, que o atraso reiterado no adimplemento da contraprestação devida ao...
... EMENTA RESCISÃO INDIRETA. ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE ... , EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por JOSÉ PEREIRA COSTA em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001910-93.2015.5.07.0009), 2017-11-06
... , entretanto, pelo reconhecimento da rescisão indireta do contrato com fulcro no art. 483 da ... Entretanto, em 10/12/2015 ajuizou reclamação trabalhista, objetivando o reconhecimento da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000149-38.2017.5.07.0015), 2018-07-03
... DE EMPREGO, TESE DA EMPRESA, TAMPOUCO RESCISÃO INDIRETA, ALEGAÇÃO DO RECLAMANTE, EVIDENCIADO O ... ção autoriza a rescisão do vínculo trabalhista, sem ônus para o empregador, com efeitos ... própria interposição da presente reclamação trabalhista pelo autor, pugnando pelo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001279-02.2017.5.07.0003), 2018-03-26
... , pode-se dizer que se trata de reclamação trabalhista objetivando o reconhecimento da são indireta e do vínculo empregatício de período ... , na inicial, requer o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, com lastro no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000109-02.2016.5.07.0012), 2017-04-02
... 117,46), e parcialmente procedente a reclamação, ajuizada por LUZIA DE OLIVEIRA SILVA em face de ... a formalização da homologação da rescisão contratual por intermédio do Sindicato de sua ... propôs a presente reclamação trabalhista pleiteando a rescisão indireta por justa causa ...
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Sentença nº 1000020-42.2023.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-10-2023
... 852-I/CLT). FUNDAMENTAÇÃORESCISÃO INDIRETA – VERBAS SALARIAIS E RESCISÓRIAS – FGTS – ... Por isso, rejeita-se a rescisão indireta do contrato. Diante do malogro do ... , uma vez que o ajuizamento da reclamação trabalhista postulando a rescisão indireta do ...
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Sentença nº 1001157-59.2023.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-11-2023
... 852-I/CLT). FUNDAMENTAÇÃORESCISÃO INDIRETA – VERBAS SALARIAIS E RESCISÓRIAS – DANOS ... Em virtude disso, rejeita-se a rescisão indireta do contrato.Diante do malogro do pedido ... , uma vez que o ajuizamento da reclamação trabalhista postulando a rescisão indireta do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001113-33.2018.5.07.0003), 2019-05-20
... 1. RELATÓRIO ... Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por TALES SOUSA ALVES em ... ão do que pleiteia o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho e a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000012-67.2016.5.06.0161), 20-11-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. NÃO CONFIGURADA. A falta do empregador que justifique o desfazimento do contrato por dispensa indireta, art. 483 "d" da CLT, deve afetar profundamente a relação empregatícia e somente resta configurada quando a prova for robusta e induvidosa. Para a sua configuração, faz-se necessária a presença dos seguintes elementos: tipicidade, gravidade, nexo de...
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. NÃO CONFIGURADA ... A falta do ... reparação devida por via de ação trabalhista. Recurso improvido. RELATÓRIO ... Vistos ... procedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista por ele ajuizada contra MARIA HILDA ... -
Sentença nº 1001554-71.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... da improcedência do pedido de rescisão indireta, não autoriza o desconto do aviso ... ção do ajuizamento da ação trabalhista supre a obrigação de pré-avisar o empregador ... O ajuizamento de reclamação trabalhista objetivando a declaração de ...