reconhecimento das convenções e acordos coletivos trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1380-25.2011.5.03.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO. NORMA COLETIVA. INVALIDADE. 1. O princípio do reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho, consagrado no artigo 7º, XXVI, da Constituição da República, apenas guarda pertinência com aquelas hipóteses em que o conteúdo das normas pactuadas não se revela contrário a preceitos legais de caráter cogente. 2. O pagamento das horas in itinere está...
... 1. O princípio do reconhecimento das convenções e acordos coletivos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-805-31.2011.5.06.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2013
HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO. NORMA COLETIVA. INVALIDADE. 1. O princípio do reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho, consagrado no artigo 7º, XXVI, da Constituição da República, apenas guarda pertinência com aquelas hipóteses em que o conteúdo das normas pactuadas não se revela contrário a preceitos legais de caráter cogente. 2. O pagamento das horas in itinere está...
... 1. O princípio do reconhecimento das convenções e acordos coletivos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132-67.2010.5.04.0811 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2013
HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO. NORMA COLETIVA. INVALIDADE. 1. O princípio do reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho, consagrado no artigo 7º, XXVI, da Constituição da República, apenas guarda pertinência com aquelas hipóteses em que o conteúdo das normas pactuadas não se revela contrário a preceitos legais de caráter cogente. 2. O pagamento das horas in itinere está...
... 1. O princípio do reconhecimento das convenções e acordos coletivos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-978-51.2011.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. HORAS IN ITINERE. PREFIXAÇÃO EM NORMA COLETIVA. I. No julgamento do E-RR - 2200-43.2005.5.15.0072, a Seção Especializada em Dissídios Individuais desta Corte Superior, em sua composição plena, firmou entendimento no sentido de considerar válida norma coletiva que fixa previamente a quantidade de horas in itinere a serem pagas, tendo em vista o...
... a serem pagas, tendo em vista o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1954-95.2010.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. HORAS IN ITINERE. PREFIXAÇÃO EM NORMA COLETIVA. I. No julgamento do E-RR - 2200-43.2005.5.15.0072, a Seção Especializada em Dissídios Individuais desta Corte Superior, em sua composição plena, firmou entendimento no sentido de considerar válida norma coletiva que fixa previamente a quantidade de horas in itinere a serem pagas, tendo em vista o...
... a serem pagas, tendo em vista o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1278-23.2010.5.22.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. HORAS IN ITINERE. PREFIXAÇÃO EM NORMA COLETIVA. I. No julgamento do E-RR - 2200-43.2005.5.15.0072, a Seção Especializada em Dissídios Individuais desta Corte Superior, em sua composição plena, firmou entendimento no sentido de considerar válida norma coletiva que fixa previamente a quantidade de horas in itinere a serem pagas, tendo em vista o...
... a serem pagas, tendo em vista o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-775-45.2011.5.15.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. HORAS IN ITINERE. PREFIXAÇÃO EM NORMA COLETIVA. I. No julgamento do E-RR - 2200-43.2005.5.15.0072, a Seção Especializada em Dissídios Individuais desta Corte Superior, em sua composição plena, firmou entendimento no sentido de considerar válida norma coletiva que fixa previamente a quantidade de horas in itinere a serem pagas, tendo em vista o...
... a serem pagas, tendo em vista o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2421-56.2010.5.15.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. PREFIXAÇÃO EM NORMA COLETIVA. I. No julgamento do E-RR - 2200-43.2005.5.15.0072, a Seção Especializada em Dissídios Individuais desta Corte Superior, em sua composição plena, firmou entendimento no sentido de considerar válida norma coletiva que fixa previamente a quantidade de horas in itinere a serem pagas, tendo em vista o reconhecimento das convenções e...
... a serem pagas, tendo em vista o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-671-90.2010.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO. NÃO INCIDÊNCIA. O entendimento que predomina nessa Corte é o de que não incide contribuição previdenciária sobe o aviso prévio indenizado. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS JUROS DE MORA. Na diretriz da OJ n.º 400 da SBDI-1 do TST: "Os juros de mora decorrentes do inadimplemento de obrigação de...
... Constituição Federal consagra o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-953-82.2010.5.14.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO. NORMA COLETIVA. INVALIDADE. 1. O princípio do reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho, consagrado no artigo 7º, XXVI, da Constituição da República, apenas guarda pertinência com aquelas hipóteses em que o conteúdo das normas pactuadas não se revela contrário a preceitos legais de caráter cogente. 2. O pagamento das horas in itinere está...
... 1. O princípio do reconhecimento das convenções e acordos coletivos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2615-89.2010.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. TRABALHADOR RURAL. CONTRATO DE SAFRA. INDENIZAÇÃO DO ART. 14 DA LEI N.º 5.889/73. COMPATIBILIDADE COM O REGIME DO FGTS. Não há conflito entre o regime do FGTS e a indenização devida ao safrista no término do contrato, uma vez que o cenário jurídico inaugurado em 1988 apenas excluiu, por incompatibilidade lógica, as indenizações devidas nas rescisões dos contratos
... como direito dos trabalhadores o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-178400-49.2009.5.15.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. HORAS -IN ITINERE-. ACORDO COLETIVO. BASE DE CÁLCULO. Em respeito ao artigo 7.º, XXVI, da Constituição Federal, que estabelece como direito dos trabalhadores o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho, a base de cálculo das horas -in itinere- deve ser o valor definido normativamente. Recurso de Revista parcialmente conhecido e provido.
... como direito dos trabalhadores o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho, ... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... I – condições decorrentes de acordos internacionais aprovados pelo Congresso Nacional ... atividades, permite inferir que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena ... V – o reconhecimento de firma somente será exigido quando houver ... , nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento ... em acordos, convenções ou dissídios coletivos de trabalho que tratem de matéria não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-459-76.2010.5.04.0531 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ABONO ESPECIAL. Demonstrada aparente violação do art. 7º, XXVI, da Constituição Federal, é de se determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. ABONO ESPECIAL. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. NATUREZA JURÍDICA. PROVIMENTO. A autonomia privada coletiva foi alçada a nível constitucional pela Carta Magna, expressamente dispondo,
... 7º, XXVI, sobre o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-81-22.2012.5.18.0221 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. HORAS IN ITINERE. PRÉ-FIXAÇÃO EM NORMA COLETIVA. LIMITAÇÃO DE UMA HORA POR DIA. VALIDADE. É válida a norma coletiva que define, preventivamente, o tempo a ser remunerado a título de horas in itinere, em razão do reconhecimento das convenções e acordos coletivos do trabalho, prestigiados no artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal. Precedentes. Recurso...
... de horas in itinere, em razão do reconhecimento das convenções e acordos coletivos do trabalho, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91140-40.2007.5.08.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO. NORMA COLETIVA. INVALIDADE. 1. O princípio do reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho, consagrado no artigo 7º, XXVI, da Constituição da República, apenas guarda pertinência com aquelas hipóteses em que o conteúdo das normas pactuadas não se revela contrário a preceitos legais de caráter cogente. 2. O pagamento das horas in itinere está...
... 1. O princípio do reconhecimento das convenções e acordos coletivos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-101-81.2010.5.15.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS IN ITINERE. PRÉ-FIXAÇÃO EM NORMA COLETIVA. VALIDADE. É válida a norma coletiva que delimita o tempo a ser remunerado a título de horas in itinere, independentemente do tempo real gasto no trajeto, em razão do reconhecimento das convenções e acordos coletivos do trabalho, prestigiados no artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal. Há precedentes. Agravo de...
... gasto no trajeto, em razão do reconhecimento das convenções e acordos coletivos do trabalho, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2210-96.2011.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - SUMARÍSSIMO - JORNADA DE TRABALHO SOB O REGIME 12X36 - FERIADOS LABORADOS - PAGAMENTO EM DOBRO DEVIDO - NORMAS COLETIVAS QUE PREVEEM O PAGAMENTO DE FORMA SINGELA DOS DIAS TRABALHADOS EM FERIADOS - INVALIDADE. Com o advento da novel Súmula nº 444 do TST, esta Corte pacificou entendimento no sentido de que os empregados submetidos à jornada de trabalho em escala 12x36 têm...
... º, XXVI, da Carta Magna consagre o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1836-26.2011.5.06.0391 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO DEPOIMENTO PESSOAL DO RECLAMENTE. Nos moldes do que dispõe o caput do artigo 848 da CLT, o interrogatório dos litigantes é faculdade que a lei confere ao juiz, não havendo que se falar em cerceamento do direito de defesa, em face do indeferimento pessoal do reclamante, principalmente quando, pela delimitação fática controvertida, a...
... INVALIDADE. O reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-155-55.2010.5.09.0655 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. PREVISÃO DE SUPRESSÃO DA PARCELA. INVALIDADE. O reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho, previsto no artigo 7º, XXVI, da Carta Magna, não autoriza que por meio destes instrumentos seja promovida a supressão de direitos e garantias legalmente assegurados. No caso em exame, a norma coletiva, objeto de discussão,
... INVALIDADE. O reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-287-41.2010.5.04.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. BANCO DE HORAS. EXTRAPOLAMENTO DA JORNADA DE DEZ HORAS. INVALIDADE. Não tem validade o sistema de banco de horas, ainda que autorizado por norma coletiva, quando a reclamada não cumpre as disposições previstas no art. 59, § 2º, da CLT, permitindo, de forma habitual, o cumprimento de jornada superior a 10 (dez) horas diárias. Intacto, por conseguinte, o art. 7º, XXVI, da...
... INVALIDADE. O reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1734-66.2011.5.08.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. A Constituição Federal, em seu artigo 7º, XXVI, dispõe sobre o reconhecimento das convenções e dos acordos coletivos de trabalho, devendo, assim, ser considerado o pactuado entre os empregados e empregadores no tocante à pré-fixação das horas in itinere, sob pena de ferir o texto Constitucional, tornando letra morta a previsão de negociaçã
... artigo 7º, XXVI, dispõe sobre o reconhecimento das convenções e dos acordos coletivos de ... -
Acórdãos nº RO-55200/2008-0567-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. LESÃO OCORRIDA NA VIGÊNCIA DO ATUAL CÓDIGO CIVIL. PRESCRIÇÃO TRIENAL. Tratando-se de pretensão a indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho ocorrido em 7/6/2003, incide na espécie a prescrição trienal, prevista no art. 206, § 3º, inc. V, do Código Civil. DOENÇA OCUPACIONAL....
... o reconhecimento das convenções e dos ... acordos coletivos de trabalho esteja ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1678-37.2010.5.22.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO. NORMA COLETIVA. VALIDADE. A Constituição Federal, em seu artigo 7º, XXVI, dispõe sobre o reconhecimento das convenções e dos acordos coletivos de trabalho, devendo, assim, ser considerado o pactuado entre os empregados e empregadores no tocante à pré-fixação das horas in itinere, sob pena de ferir o texto Constitucional, tornando letra morta a...
... artigo 7º, XXVI, dispõe sobre o reconhecimento das convenções e dos acordos coletivos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1678-37.2010.5.22.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO. NORMA COLETIVA. VALIDADE. A Constituição Federal, em seu artigo 7º, XXVI, dispõe sobre o reconhecimento das convenções e dos acordos coletivos de trabalho, devendo, assim, ser considerado o pactuado entre os empregados e empregadores no tocante à pré-fixação das horas in itinere, sob pena de ferir o texto Constitucional, tornando letra morta a...
... artigo 7º, XXVI, dispõe sobre o reconhecimento das convenções e dos acordos coletivos de ...