recurso adesivo justiça do trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-83540-68.2007.5.03.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... 2ª Turma GMRLP/sj/llb/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO" DE REVISTA DO RECLAMADO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. D\xC3" ... Recurso de revista conhecido e provido ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE. PRESCRIÇÃO ... (Indica violação dos artigos 7º, XXIX, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-20-22.2010.5.09.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma GMHCS/oef AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA A ... Recurso de revista conhecido e provido ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO QUE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-20-22.2010.5.09.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma GMHCS/oef AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. SUCESSÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBMETIDA A ... Recurso de revista conhecido e provido ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO QUE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2137-36.2011.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 4ª Turma GMFEO/RCA/NDJ/iap I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1.1. JORNADA 12x36. PAGAMENTO EM ... - RECURSO DE REVISTA ADESIVO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. HORA EXTRA. REDUÇÃO DA HORA NOTURNA. I. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-111700-04.2008.5.09.0655 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... 3ª Turma GMAAB/jj/ct/ev I - RECURSO DE REVISTA DO BANCO DO BRASIL S.A. HORAS EXTRAS. CRITÉRIO DE ABATIMENTO ... ADESIVO DO EMPREGADO. ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. TRANSPORTE DE VALORES. Recurso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-823800-30.2006.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL (alegação de violação aos artigos 461 e 818 da Consolidação das Leis do Trabalho e 333 do Código de Processo Civil, contrariedade à Súmula nº 06 desta Corte e divergência jurisprudencial). -É do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial.- (Súmula nº 06, VIII, desta Corte). Recurso de...
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMRLP/pe/msg RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL (alegação de violação ... Recurso de revista não conhecido ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE. Prejudicado o exame do recurso de revista adesivo do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-618000-84.2009.5.12.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. MARCO PRESCRICIONAL DAS DIFERENÇAS DA MULTA DE 40% SOBRE O FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CONTRATO EXTINTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001. CRITÉRIO DA ACTIO NATA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PRESSUPOSTOS FÁTICOS. SÚMULA Nº 126 DESTA CORTE. Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando o agravante não...
... ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. MARCO PRESCRICIONAL DAS DIFERENÇAS DA MULTA DE 40% SOBRE O ... II - RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 500, III, DO CPC. PREJUDICIALIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1149500-48.2007.5.11.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. VÍNCULO JURÍDICO ESTATUTÁRIO. NATUREZA ADMINISTRATIVA. Compete à Justiça Comum o julgamento das controvérsias decorrentes de vínculo jurídico com ente público, de natureza administrativa, à luz da jurisprudência do Excelso STF. Recurso de revista conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMANTE. Prejudicado o exame do recurso...
... 3ª Turma RMW/llb ... RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMANTE. Prejudicado o exame do recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-669-83.2011.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
... 2ª Turma GMRLP/re/llb/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - REAJUSTES. Nega-se ... Agravo desprovido ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMADO BANCO DO BRASIL S.A. Em face do desprovimento do agravo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-65100-75.2006.5.15.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. O recurso de revista da reclamada foi examinado em acórdão anterior da Sexta Turma, da lavra do Exmo. Ministro Maurício Godinho Delgado. Retornam os autos à apreciação do Colegiado, após a redistribuição do feito, somente para o julgamento do recurso de revista adesivo da reclamante, que ficou pendente. II - RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMANTE. DOENÇA...
A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/cb I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. O recurso de revista da reclamada foi examinado ... ção do feito, somente para o julgamento do recurso de revista adesivo da reclamante, que ficou pendente ... II - RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-162400-68.2006.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REAJUSTE. EX-EMPREGADO DO BANCO BANESPA. INDÍCE IGP-DI PREVISTO NO PLANO PRÉ-75. AUSÊNCIA DE ADESÃO DO RECLAMANTE POR ESSE PLANO. Esta Corte adota o entendimento de que o reclamante, ex-empregado do Banco Banespa, que não aderiu ao Plano Pré-75, não tem direito ao reajuste da sua complementação de aposentadoria estabelecido nesse...
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/abc RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE ... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REAJUSTE ... Recurso de revista não conhecido ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMADO ... Como o recurso de revista do reclamante não foi ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1200-20.2006.5.15.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REAJUSTE. EX-EMPREGADO DO BANCO BANESPA. INDÍCE IGP-DI PREVISTO NO PLANO PRÉ-75. AUSÊNCIA DE ADESÃO DO RECLAMANTE POR ESSE PLANO. Esta Corte adota o entendimento de que o reclamante, ex-empregado do Banco Banespa, que não aderiu ao Plano Pré-75, não tem direito ao reajuste da sua complementação de aposentadoria estabelecido nesse...
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/in RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REAJUSTE ... Recurso de revista não conhecido ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO" DO RECLAMADO Como o recurso de revista do reclamante não foi conhecido, n\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-8800-03.2006.5.15.0151 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REAJUSTE. EX-EMPREGADO DO BANCO BANESPA. INDÍCE IGP-DI PREVISTO NO PLANO PRÉ-75. AUSÊNCIA DE ADESÃO DO RECLAMANTE POR ESSE PLANO. Esta Corte adota o entendimento de que o reclamante, ex-empregado do Banco Banespa, que não aderiu ao Plano Pré-75 não tem direito ao reajuste da sua complementação de aposentadoria estabelecido nesse...
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/in RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE ... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REAJUSTE ... Recurso de revista não conhecido ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO" DO RECLAMADO Como o recurso de revista do reclamante não foi conhecido, n\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-65900-32.2006.5.15.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REAJUSTE. EX-EMPREGADO DO BANCO BANESPA. INDÍCE IGP-DI PREVISTO NO PLANO PRÉ-75. AUSÊNCIA DE ADESÃO DO RECLAMANTE POR ESSE PLANO. Esta Corte adota o entendimento de que o reclamante, ex-empregado do Banco Banespa, que não aderiu ao Plano Pré-75, não tem direito ao reajuste da sua complementação de aposentadoria, estabelecido nesse
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/bms RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE ... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REAJUSTE ... Recurso de revista não conhecido ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO" DO RECLAMADO Como o recurso de revista do reclamante não foi conhecido, n\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-122900-53.2006.5.21.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REAJUSTE. EX-EMPREGADO DO BANCO BANESPA. INDÍCE IGP-DI PREVISTO NO PLANO PRÉ-75. AUSÊNCIA DE ADESÃO DO RECLAMANTE POR ESSE PLANO. Esta Corte adota o entendimento de que o reclamante, ex-empregado do Banco Banespa, que não aderiu ao Plano Pré-75, não tem direito ao reajuste da sua complementação de aposentadoria estabelecido nesse...
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/abc RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE ... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REAJUSTE ... Recurso de revista não conhecido ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO" DO RECLAMADO Como o recurso de revista do reclamante não foi conhecido, n\xC3" ... -
Acordão nº 0125100-45.2009.5.04.0702 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Febrero de 2011
VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO interposto de sentença proferida pelo ... nos tópicos a seguir: incompetência da Justiça do Trabalho, prescrição e diferenças de ... oferece duas contrarrazões ao recurso adesivo do reclamante (vide fls. 286-287 e 299-300) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2909800-42.2007.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DESTINADAS A TERCEIROS. Nos termos do art. 114, VIII, da Constituição Federal, esta Justiça Especial não tem competência para executar as contribuições sociais e os acréscimos legais devidos a terceiros integrantes do Sistema -S-, à exceção daquelas destinadas ao Seguro de Acidente do Trabalho, tendo em...
... A C Ó R D Ã O 4ª TURMA VMF/rar/hz/drs ... RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ... Recurso de revista conhecido e provido ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMANTE - HORAS EXTRAORDINÁRIAS - DIVISOR 150 - NORMA COLETIVA - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-180-46.2011.5.04.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - PLANO DE BENEFÍCIOS REG/REPLAN. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMADA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. Em face do desprovimento do agravo de instrumento, que visava destrancar o recurso principal,
... 2ª Turma GMRLP/re/llb/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - PLANO DE BENEFÍCIOS ... Agravo desprovido ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMADA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. Em face do desprovimento do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-374800-14.2003.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... 3ª Turma GMAAB/pmf/ct/iso I - RECURSO DE REVISTA DO BANCO. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... Recurso de revista não conhecido ... - RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO AUTOR. PRESCRIÇÃO PARCIAL. INTERRUPÇÃO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-417-67.2011.5.24.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ADMISSIBILIDADE. ECT. PCCS. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO. AUSÊNCIA DE DELIBERAÇÃO DA EMPRESA. A progressão horizontal por merecimento, haja vista o caráter predominante de subjetividade, depende da apuração e avaliação do mérito obtido por empregado da ECT, ou seja, o empregado que atingir determinado nível de excelência profissional, cujos parâmetros
... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma EMP/eac/anp I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ADMISSIBILIDADE ... ECT. PCCS. PROGRESSÃO ... Recurso de revista não conhecido ... - RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA ECT. ADMISSIBILIDADE ... No termos do art. 500 do CPC, o recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-99200-10.2009.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
I - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO ARGUIDA PELO SUSCITANTE EM CONTRARRAZÕES. DESERÇÃO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. Não se cogita de deserção, quando há nos autos comprovação do recolhimento das custas processuais. Também não se constata a alegada falta de fundamentação do recurso ordinário. O fato de haver possível repetição na argumentação não torna sem fundamentação o recurso...
... - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO ARGUIDA PELO SUSCITANTE EM CONTRARRAZÕES. DESERÇÃO. FALTA ... III - RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SUSCITADO. RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO SUSCITANTE. Recursos parcialmente providos, para adaptar a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-176500-15.2007.5.04.0332 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. INTEGRAÇÃO DA PARCELA CTVA. É competente a Justiça do Trabalho para apreciar e julgar pedido de pagamento de verbas decorrentes da relação de emprego, nos termos do artigo 114 da Constituição Federal. Desse modo, as ações que pretendem declaração da natureza salarial da parcela denominada CTVA, bem como a sua inclusão na base de
... A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma PPM/mdf RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE. Ante o disposto no art. 500, III, do CPC, não se conhece ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1341-07.2010.5.04.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO - CUSTEIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - BASE DE CÁLCULO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE. Em face do desprovimento do agravo de instrumento,...
... 2ª Turma GMRLP/re/llb/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ILEGITIMIDADE PASSIVA ... Agravo desprovido ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE. Em face do desprovimento do agravo de instrumento, que ... -
Acordão nº 0001158-63.2010.5.04.0015 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Agosto de 2011
RECURSO ADESIVO DAS RÉS. DA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é competente para apreciar e julgar pedido de complementação de aposentadoria cujo fato gerador é o contrato de trabalho havido entre as partes. Sentença mantida. RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. diferenças de complementação de PENSÃO. consideração do critério de reajustamento do salário-real-de-contribuição de...
VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO interposto de sentença proferida pelo ... adesivo às fls. 303-11, arguindo a incompetência ta da Justiça do Trabalho, sua ilegitimidade passiva e a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-262900-75.2008.5.02.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual a recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista. II - RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE. Considerando que foi negado provimento ao agravo de instrumento da reclamada, que objetivava o...
... 6ª Turma KA/tlp/cdp ... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento ... - RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE. Considerando que foi negado provimento ao agravo de ...