recurso de revisao criminal
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Acórdão nº 2015/0091526-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO QUANTO À PRESCRIÇÃO E À AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE CERTIDÃO DA EXECUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO DIVERSA E AMPARADA NAS PROVAS DOS AUTOS QUANTO À REINCID
... CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... CRIMINAL. ... FUNDAMENTAÇÃO ... REINCIDÊNCIA ... -
Acórdão nº 2016/0014358-6 de T6 - SEXTA TURMA
... SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. ... adequado, seja o recurso", seja a revisão criminal, salvo \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0136815-3 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ... CRIMINAL". ... FALSIDADE ... IDEOLÓGICA. CRIME-MEIO\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0214446-3 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ... de revisão criminal ...
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Acórdão nº 2016/0025228-9 de T6 - SEXTA TURMA
... CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... criminal, salvo em situações excepcionais. ...
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Acórdão nº 2015/0210114-7 de T6 - SEXTA TURMA
... REVISÃO CRIMINAL ...
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Acórdão nº 2016/0164410-3 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO" OU DE ... REVISÃO CRIMINAL. NÃO \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0063132-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. SONEGAÇÃO FISCAL. COMPARTILHAMENTO DE DADOS BANCÁRIOS PELA RECEITA FEDERAL PARA FINS PENAIS. EXISTÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL NO CASO CONCRETO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. IMPOSSIBILIDADE DE INÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL ANTES
... SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. ... IMPROPRIEDADE ... SONEGAÇÃO ... adequado, seja o recurso", seja a revisão criminal, salvo \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0101025-0 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ... de revisão criminal ...
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Acórdão nº 2006/0097845-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. CRIME DE RESPONSABILIDADE. NULIDADE DO JULGAMENTO DO SEGUNDO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTIMAÇÃO REALIZADA EM NOME DE ADVOGADO LICENCIADO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO AFASTAMENTO AO TRIBUNAL DE ORIGEM....
... RECURSOO CRIMINAL. NÃO ... -
Acórdão nº 2014/0146251-7 de T6 - SEXTA TURMA
... CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... criminal, salvo em situações excepcionais. ...
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Acórdão nº 2011/0060063-8 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ... o recurso ou a revisão criminal", impondo-se o não conhecimento da\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. DROGAS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO OCORRÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURAÇÃO. RAZOABILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1.
... RECURSO ... ÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E ... -
Acórdão nº 2016/0198860-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA PRISÃO DO PACIENTE NA OPORTUNIDADE DA PRONÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. PERICULOSIDADE CONCRETA. NECESSIDADE DE
... RECURSO" ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. PRISÃO \xC2" ... CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ... -
Acórdão nº 2014/0309374-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. NÃO OCORRÊNCIA. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL....
... RECURSO" ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. PRISÃO \xC2" ... CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PACIENTE FORAGIDO. ... -
Acórdão nº 2013/0387110-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... É SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. 2. ...
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Acórdão nº 2016/0087029-7 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ... de revisão criminal ...
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Acórdão nº 2016/0187257-8 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ... de revisão criminal ...
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Acórdão nº 2016/0055495-5 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ... de revisão criminal ...
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Acórdão nº 2009/0240660-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO CONTRÁRIA À EVIDÊNCIA DOS AUTOS. ANÁLISE DO CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A absolvição do réu, em revisão criminal, importa em reconhecer que o acervo probatório dos autos
... AgRg no RECURSO ... CRIMINAL. ... CONDENAÇÃO ... CONTRÁRIA ... -
Acórdão nº 2014/0036756-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO. CHEFE DA QUADRILHA. DUAS TONELADAS DE MACONHA. PEDIDO DE REVISÃO CRIMINAL INDEFERIDO. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO. INTELIGÊNCIA DO ART. 255, §§ 1º E 2º DO REGIMENTO...
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 475.096 - MG (2014/0036756-5) ... 3. A revisão criminal não pode servir como uma segunda ... -
Acórdão nº 2012/0207114-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO DE NULIDADE PROCESSUAL POR DEFICIÊNCIA DO LAUDO TOXICOLÓGICO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. REEXAME PROBATÓRIO. AUSÊNCIA DE DEBATE NA CORTE LOCAL. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXCESSIVA, DEVIDO AO REDIMENSIONAMENTO DA REPRIMENDA....
... CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... criminal, salvo em situações excepcionais. ... -
Acórdão nº 2015/0177023-1 de T6 - SEXTA TURMA
... CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... criminal, salvo em situações excepcionais. ...
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Acórdão nº 2016/0012415-0 de T6 - SEXTA TURMA
... CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... criminal, salvo em situações excepcionais. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE NULIDADE ABSOLUTA DO ACÓRDÃO IMPUGNADO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. NULIDADE RELATIVA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça não têm admitido o habeas...
... RECURSO ... INSTRUÇÃO CRIMINAL. NULIDADE RELATIVA. AUSÊNCIA DE ...