recurso de revisão do valor da causa

Acórdão nº AgRg no AREsp 131078 / RS de T4 - QUARTA TURMA

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 131.078 - RS (2012⁄0001608-3) ... REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. REVISÃO DO VALOR ... 1. A tese defendida no recurso ... , atendendo às circunstâncias de fato da causa, de forma condizente com os princípios da ...
Acórdão nº 2014/0213775-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 569.895 - PE ... VALOR DA CAUSA, DA ... 1.155.125/MG. REVISÃO DE VERBA HONORÁRIA. SÚMULA ...
Acórdão nº 2015/0111615-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 713.711 - RJ ... fixados em 10% sobre o valor da causa, de R$10.000,00 ... revisão ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 557122 / PR de T4 - QUARTA TURMA

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 557.122 - PR (2014⁄0175764-6) ... JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. REVISÃO DO VALOR ... 1. A tese defendida no recurso ... , atendendo às circunstâncias de fato da causa, de forma condizente com os princípios da ...
Acórdão nº 2016/0045402-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgInt no RECURSO ... , sendo possível, inclusive, adotar o valor ... causa como base de cálculo dos ... revisão" do valor fixado a ... título de\xC2" ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ... VALOR ... SÚMULA Nº 5 DO STJ. REVISÃO. PRETENSÃO RECURSAL QUE ... sobre o valor atualizado da causa, ficando a interposição de ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 491175 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 491.175 - SP (2014⁄0055735-7) ... DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR. REVISÃO. PARÂMETROS DESTA CORTE. PRECEDENTES ... morais baseia-se nas peculiaridades da causa. Assim, somente comporta revisão por este ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... DO SUL. DANOS MORAIS. REVISÃO DA INDENIZAÇÃO. ... através da fixação de valor" em pecúnia, forma de se tentar\xC2" ... sem causa ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

... AgInt no RECURSO ... REVISÃO. ... causa ... autos, em que o valor ...
Acórdão nº 2016/0159117-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N° 03/STJ. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. CRITÉRIO DE EQUIDADE. ART. 20, §3º E §4º, DO CPC. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE....

... EDcl no AgInt no RECURSO ... : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (EM CAUSA PRÓPRIA) E ... OUTRO - PR019095 ...
Acórdão nº 2015/0261484-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 799.127 - RS ... fixar o piso municipal em valor" inferior ao que determinado nela \xC2" ... que o advogado teve na causa, seu ... Tribunal de Justiça atua na revisão da verba honorária somente ...
Acórdão nº 2014/0333291-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL TIDO POR VIOLADO. SÚMULA 284/STF. REVISÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. A falta de indica&#x

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 641.635 - RS (2014/0333291-3) ... REVISÃO" DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. NÃO PROVIMENTO.\xC2" ... causa, ...
Acórdão nº 2015/0053501-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 673.025 - ... de juízo de valor ... 2.374-2.375, e-STJ). A revisão" desse entendimento implica reexame de fatos\xC2" ... valor da causa ...
Acórdão nº 2016/0016166-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 848.922 - RS (2016/0016166-1) ... VALOR ... causa ... revisão ...
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.

... ) esterilização pelo calor úmido, com um valor de F0 igual ou maior que três minutos ou a ... que morrerem asfixiados, seja qual for a causa, bem como os que caírem vivos no tanque de ... que necessário, será determinada a revisão dos programas de autocontrole dos ... julgamento em primeira instância, cabe recurso ...
Acórdão nº 2015/0042145-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. VALOR ... cálculo o valor dado à causa ... , razão pela qual insuscetível de revisão ...
Acórdão nº 2015/0231157-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.555.452 - SP ... que o advogado teve na causa", seu zelo, o ... lugar da presta\xC3" ... advogado espera receber em razão do valor ... ; e f) o STJ atua na revisão da verba ...
Acórdão nº 2015/0251653-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 791.465 - SP ... ADVOCATÍCIOS DEVIDOS. VALOR FIXADO MEDIANTE APRECIAÇÃO ... deu causa ... firmou a orientação de que a revisão ...
Acórdão nº 2013/0095474-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE. DANO MORAL. MULTA DO ARTIGO 461 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC). MODIFICAÇÃO. 1. A teor da regra constante do artigo 461 do CPC, pode o magistrado alterar, até mesmo de ofício, o valor da multa cominatória, quando este se revelar

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 322.829 - PE (2013/0095474-6) ... mesmo de ofício, o valor ... causa ... para possibilitar a revisão". Precedentes ... 3. Agravo regimental a que\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0092142-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL INDEPENDENTE DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL. REEXAME DE PROVAS. DANO MORAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 7 E 83/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Tendo o processo penal sido extinto com fundamento em insuficiência de prova para a condenação (CPP, art. 386,

... AgInt no RECURSO ... REVISÃO ... recurso especial, reexaminar o valor ... causa, ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... DO SUL. DANOS MORAIS. REVISÃO DA INDENIZAÇÃO. ... , através da fixação de valor em pecúnia, forma de se ... causa ...
Acórdão nº 2016/0002720-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 282/STF. MULTA DIÁRIA. VALOR ARBITRADO. REVISÃO. DANO MORAL EXISTÊNCIA. VALOR INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Ausente o prequestionamento, até mesmo de modo implícito, de matéria ...

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 841.827 - SP (2016/0002720-0) ... MULTA DIÁRIA. VALOR ... peculiaridades da causa ... revisão ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ... IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO ... à presença, na espécie, de causa" ... excludente de sua responsabilidade\xC2" ... fáticas do caso, manteve o valor ...
Acórdão nº 2014/0290643-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REJEIÇÃO. DA VIOLAÇÃO DO ART. 535, I E II, DO CPC. OMISSÃO INEXISTENTE. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS DE LEI FEDERAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N&

... AgInt no RECURSO ... valor do cálculo ... fatos da causa. Incidência da Súmula nº 7 do STJ. ... revisão de fatos e provas. Incidência da ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ... REVISÃO, NA VIA ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. ... reais), considerando que tal valor "afigura-se razoável e adequado ... diante das peculiaridades da causa ...