recurso de revisão do valor da causa

Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... REVISÃO ... a Corte local não emitiu juízo de valor sobre a alegada matéria. É ... causa ...
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.

... ) esterilização pelo calor úmido, com um valor de F0 igual ou maior que três minutos ou a ... que morrerem asfixiados, seja qual for a causa, bem como os que caírem vivos no tanque de ... que necessário, será determinada a revisão dos programas de autocontrole dos ... julgamento em primeira instância, cabe recurso ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgInt no RECURSO ... CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO - ... DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NA VIA ... ESPECIAL. ... PRETENDIDA ... $ 10.000,00 (dez mil reais), valor ...
Acórdão nº 2010/0221758-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. PROTESTO DE DUPLICATA. ENDOSSO-MANDATO. LEGITIMIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRECEDENTES. DANO IN RE IPSA. PRECEDENTES. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Nos termos da jurisprudência do STJ, o banco, em endosso-mandato, responde pelo protesto...

... AgRg no RECURSO ... IN RE IPSA. PRECEDENTES. VALOR DA ... causa, ... revisão" do valor arbitrado a título de\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0306602-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 823.226 - RJ ... ÓRIO E AMPLA DEFESA. REVISÃO. ... o contexto fático da causa, a ... recebimento de vantagem em valor ...
Acórdão nº 2016/0092925-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

... EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 885.221 - RJ (2016/0092925-3) ...
Acórdão nº 2013/0398018-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS ... : FAZENDA NACIONAL ... RECURSO ...
Acórdão nº 2016/0081082-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 892.985 - DF (2016/0081082-6) ... omissão ou qualquer outra causa ... revisão do valor dos ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... DO SUL. DANOS MORAIS. REVISÃO DA INDENIZAÇÃO. ... , através da fixação de valor em ... ensejo ao enriquecimento sem causa, bem como ostentar feitio de ...
Acórdão nº 2014/0187298-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgRg no RECURSO ... revisão" dos honorários advocatícios fixados\xC2" ... ções excepcionais, quando o valor se revelar ... causa"; a remuneração do Advogado há \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0168574-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no RECURSO ... $ 4.000,00 seria irrisório frente ao valor" ... da causa, que corresponde a mais de\xC2" ... 2. A revisão ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO DO ART. 226, II, DO CP. RÉU ASCENDENTE DA VÍTIMA. MAIORES INCURSÕES SOBRE O TEMA QUE DEMANDARIAM REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. DESPROPORCIONALIDADE DA PENA. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo...

... CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ... INADEQUAÇÃO. ... VIA ELEITA. INCIDÊNCIA DA CAUSA DE ... vítima tem valor probante diferenciado. Precedentes. ... ção, máxime por ter havido revisão ...
Acórdão nº 2014/0020591-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 469.743 - PI (2014/0020591-3) ... causa ... na hipótese dos autos, em que o valor foi arbitrado ...
Acórdão nº 2014/0248532-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 589.440 - PE (2014/0248532-1) ... recurso especial, a revisão ... valor" da demanda, o Superior ... Tribunal de \xC2" ... causa ...
Acórdão nº 2016/0101414-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 905.741 - RS (2016/0101414-0) ... VALOR ... CAUSA ... CONTADORIA JUDICIAL. REVISÃO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA ...
Acórdão nº 2015/0255724-9 de T4 - QUARTA TURMA

... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 794.430 - CE (2015/0255724-9) ... REVISÃO. ... DANOS MORAIS. VALOR" RAZOÁVEL. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. O \xC2" ... causa", ... concluiu pela configuração da \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0223442-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgInt no RECURSO ... CAUSA ... acerca da adequação do valor ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ... ÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NA ... fáticas do caso, manteve o valor ... diante das peculiaridades da causa, expostas no acórdão ...
Acórdão nº 2015/0132705-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO. QUEDA EM ESTACIONAMENTO. DANO MORAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. REVISÃO DO VALOR. SUCUMBÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição, v&

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 722.650 - RJ (2015/0132705-9) ... SÚMULA 7/STJ. REVISÃO DO VALOR. SUCUMBÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. ... causa, ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgInt no RECURSO ... NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO. VALOR ...
Acórdão nº 2014/0241892-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgRg no RECURSO ... VALOR" DA CAUSA DE R$ 2.675.475,62. \xC2" ... R$ 2.000,00. NECESSIDADE DE REVISÃO. ...
Acórdão nº 2014/0213544-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 569.822 - RS (2014/0213544-0) ... TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. VALOR DA CAUSA DE APROXIMADAMENTE ... REVISÃO". VERBA HONORÁRIA MAJORADA PARA 1%\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0296686-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no RE nos EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.497.367 - RS ...
Acórdão nº 2013/0310942-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 392.833 - PE ... INEXISTÊNCIA. REVISÃO" DA MULTA DIÁRIA. EXORBITÂNCIA DA\xC2" ... causa ... , quando demonstrado que seu valor foi fixado em ...
Acórdão nº 2013/0237330-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PROPRIEDADE. TRANSCRIÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CUMPRIMENTO. ATRASO. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. REEXAME. CLÁUSULA CONTRATUAL. INTERPRETAÇÃO. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. HONOR

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 374.384 - AM (2013/0237330-4) ... /STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... de defesa o julgamento da causa" sem a produção ... de prova quando\xC2" ... honorária incida sobre o valor da condenação, podendo ser ...