recurso decisao interlocutoria trabalhista
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000029-35.2015.5.06.0001), 21-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. ART. 9º DA CLT. SÚMULA 331, I, DO C. TST. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM. DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, §1º DA CLT. I - Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao...
... do Trabalho do Recife/PE EMENTA EMENTA: RECURSO" ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇ\xC3" ... DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, ... ção de fraudes à legislação trabalhista e previdenciária, permite concluir pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001288-87.2014.5.06.0005), 28-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. ART. 9º DA CLT. SÚMULA 331, I, DO C. TST. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM. DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, §1º DA CLT. I - Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao...
... 5ª Vara do Trabalho de Recife- PE EMENTA RECURSO" ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇ\xC3" ... DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, ... ção de fraudes à legislação trabalhista e previdenciária, permite concluir pela ... -
Recursos trabalhistas
... INTRODUÇÃO AOS RECURSOS ... O recurso surge inicialmente no psicológico do ser humano, ... GUIA PRÁTICO DO ADVOGADO TRABALHISTA ... devido a sua importância. Este faz parte ... ” é uma verdadeira decisão interlocutória ... GUIA PRÁTICO DO ADVOGADO TRABALHISTA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000938-59.2015.5.06.0007), 21-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. ART. 9º DA CLT. SÚMULA 331, I, DO C. TST. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM. DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, §1º DA CLT. I - Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao...
... do Trabalho do Recife/PE EMENTA EMENTA: RECURSO" ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇ\xC3" ... DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, ... ção de fraudes à legislação trabalhista e previdenciária, permite concluir pela ... -
Acórdão Nº 0021464-68.2015.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2020
... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA". NÃO CONHECIMENTO. É incabível agravo de peti\xC3" ... não compreendido na ação trabalhista nº 0021631-85.2015.5.04.0018, sem a prévia ... ão interlocutória não passível de recurso imediato. Adoção do entendimento expresso na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001702-96.2013.5.06.0142), 04-04-2016
PROCESSO DO TRABALHO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CABIMENTO. ARTIGO 897, "b", DA CLT. Dentre os pressupostos objetivos de admissibilidade recursal encontra-se a adequação, ou seja, a aptidão do remédio jurídico para produzir o resultado almejado. No processo do trabalho, o agravo de instrumento tem como única missão destrancar recurso cujo processamento perante o tribunal...
... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CABIMENTO. ARTIGO ... tem como única missão destrancar recurso cujo processamento perante o tribunal ad quem ... o pedido de prosseguimento da ação trabalhista em relação a uma das reclamadas. Agravo de ... -
Acórdão Nº 0000016-02.2016.5.04.0019 (AIAP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 26-07-2017
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO RECEBIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO. RECURSO INCABÍVEL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. Revestindo-se de natureza interlocutória a decisão que indefere prazo para apresentação de diferenças decorrentes do índice de correção monetária do débito trabalhista, é incabível a interposição de agravo de petição como...
... NÃO RECEBIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO. RECURSO INCABÍVEL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ... de correção monetária do débito trabalhista", é incabível a interposição de agravo de peti\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0195000-05.1992.5.06.0008), 13-02-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. ARTIGO 897, DA CLT. SÚMULA N. 214, DO C. TST. O agravo de petição é o recurso cabível contra decisões proferidas na execução, porém, restritas às hipóteses de decisões terminativas ou definitivas do feito. Tem sido admitido, ainda, quando traz prejuízo grave e imediato à parte, o que não é o caso, considerando que, pelo despacho atacado, a execução...
... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. ARTIGO 897, DA CLT. SÚMULA N. 214, DO C. TST ... O agravo de petição é o recurso cabível contra decisões proferidas na ... , também, da Certidão de Crédito Trabalhista, emitida nos autos, porquanto disciplinada pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000086-32.2015.5.06.0008), 06-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. ART. 9º DA CLT. SÚMULA N.º 331, I, DO C. TST. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM. DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, §1º, DA CLT. I - Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao
... EMENTA RECURSO" ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇ\xC3" ... DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, ... ção de fraudes à legislação trabalhista e previdenciária, permite concluir pela ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 955-12.2019.5.12.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA DECISÃO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO POR ADERÊNCIA AO TEMA 1.046 DO REPERTÓRIO DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA EM JUÍZO COGNITIVO. CABIMENTO DO MANDAMUS . CONTROVÉRSIA EM QUE SE ALEGA A INVALIDADE DE NORMA COLETIVA RESTRITIVA DE...
... GMABB/pv ... RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO ... decisão interlocutória. Precedente da SDI-2 ... 3. Conforme ... restringe direito trabalhista de patamar infraconstitucional ... 4. Na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001265-72.2013.5.06.0007), 30-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. ART. 9º DA CLT. SÚMULA 331, I, DO C. TST. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM. DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, §1º, DA CLT. I - Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas...
... ª Vara do Trabalho de Recife- PE EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVI Ç OS ... trabalhista e previdenci á ria, permite concluir pela viol ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000966-24.2015.5.06.0008), 20-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. ART. 9º DA CLT. SÚMULA 331, I, DO C. TST. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM. DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, §1º DA CLT. I - Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao...
... : 8ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA RECURSO" ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇ\xC3" ... DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, ... ção de fraudes à legislação trabalhista e previdenciária, permite concluir pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000035-68.2017.5.06.0002), 31-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. ART. 9º DA CLT. SÚMULA 331, I, DO C. TST. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM. DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, §1º DA CLT. I - Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao...
... 2ª Vara do Trabalho de Recife/PE EMENTA: RECURSO" ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇ\xC3" ... DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, ... ção de fraudes à legislação trabalhista e previdenciária, permite concluir pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001382-60.2013.5.06.0008 (00371-2006-006-06-00-0)), 02-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. ART. 9º DA CLT. SÚMULA 331, I, DO C. TST. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM. DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, §1º, DA CLT. I - Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas...
... RECURSO ORDIN Á RIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVI Ç OS ... trabalhista e previdenci á ria, permite concluir pela viol ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 20094-69.2019.5.04.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR CONSUBSTANCIADO EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE MANTÉM O ESPÓLIO NO POLO PASSIVO E INDEFERE A INCLUSÃO DOS SUCESSORES . EXISTÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. AUSÊNCIA DE LESIVIDADE OU ABUSIVIDADE. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N. 92 DA SBDI2...
... GMMHM/adc/lfo/nt ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR ... INTERLOCUTÓRIA QUE MANTÉM O ESPÓLIO NO POLO PASSIVO E INDEFERE ... trabalhista. A 1ª Seção de Dissídios Individuais do TRT ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 339-17.2016.5.08.0206) 11-04-2018
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. SÚMULA Nº 214 DO TST. INCIDÊNCIA. A decisão monocrática proferida nestes autos merece ser mantida. Infere-se que o Tribunal Regional deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para afastar a conclusão de nulidade do contrato de trabalho,...
... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA ... RECURSO ... INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. SÚMULA Nº 214 DO TST. INCIDÊNCIA ... A ... pleitos formulados na reclamação trabalhista". Considerando o caráter interlocutório da decis\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20269-97.2014.5.04.0304) 10-04-2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE. SÚMULA Nº 214 DO TST. ... Na sistemática processual trabalhista, em regra, essas decisões são passíveis de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002121-71.2015.5.06.0102), 24-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. ART. 9º DA CLT. SÚMULA N.º 331, I, DO C. TST. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM. DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, §1º, DA CLT. I - Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas...
... Trabalho de Olinda - PE EMENTA EMENTA: RECURSO" ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇ\xC3" ... DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, ... ção de fraudes à legislação trabalhista e previdenciária, permite concluir pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001475-27.2016.5.06.0005), 26-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. ART. 9º DA CLT. SÚMULA 331, I, DO C. TST. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM. DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, §1º DA CLT. I - Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao...
... 5ª Vara do Trabalho de Recife- PE EMENTA RECURSO" ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇ\xC3" ... DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, ... ção de fraudes à legislação trabalhista e previdenciária, permite concluir pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001012-85.2016.5.06.0005), 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. ART. 9º DA CLT. SÚMULA 331, I, DO C. TST. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM. DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, §1º DA CLT. I - Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao...
... 5ª Vara do Trabalho de Recife- PE EMENTA RECURSO" ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇ\xC3" ... DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, ... ção de fraudes à legislação trabalhista e previdenciária, permite concluir pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000432-43.2016.5.06.0009), 12-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. ART. 9º DA CLT. SÚMULA 331, I, DO C. TST. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM. DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, §1º DA CLT. I - Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao...
... 9ª Vara do Trabalho de Recife- PE EMENTA RECURSO" ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇ\xC3" ... DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, ... ção de fraudes à legislação trabalhista e previdenciária, permite concluir pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001101-96.2016.5.06.0009), 07-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. ART. 9º DA CLT. SÚMULA 331, I, DO C. TST. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM. DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, §1º DA CLT. I - Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao...
... EMENTA RECURSO" ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇ\xC3" ... DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, ... ção de fraudes à legislação trabalhista e previdenciária, permite concluir pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001195-67.2013.5.06.0003), 30-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. ART. 9º DA CLT. SÚMULA N.º 331, I, DO C. TST. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM. DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, §1º DA CLT. I - Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao...
... ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVI Ç OS ... trabalhista e previdenci á ria, permite concluir pela viol ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001584-38.2012.5.06.0019), 30-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. ART. 9º DA CLT. SÚMULA N.º 331, I, DO C. TST. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM. DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, §1º DA CLT. I - Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao...
... ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVI Ç OS ... trabalhista e previdenci á ria, permite concluir pela viol ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000233-61.2015.5.06.0007), 26-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. ART. 9º DA CLT. SÚMULA 331, I, DO C. TST. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM. DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, §1º DA CLT. I - Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao...
... : 7ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA RECURSO" ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇ\xC3" ... DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, ... ção de fraudes à legislação trabalhista e previdenciária, permite concluir pela ...