recurso extraordinario stf
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Decisão da Presidência nº 764297 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2018
RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... CONSTITUCIONAL ... ASSOCIAÇÃO DE MILITARES ...
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Decisão da Presidência nº 738897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2017
RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... ADMINISTRATIVO ... MANDADO DE SEGURANÇA ...
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Decisão da Presidência nº 987463 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2017
... ão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, maneja recurso extraordinário, com fundamento no art. 102, III, da Lei Maior, Luiz ...
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Decisão da Presidência nº 629733 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Septiembre de 2016
... A União interpôs recurso extraordinário contra acórdão proferido pela Primeira Turma do Tribunal ...
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Decisão da Presidência nº 1021169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2017
... de declaração contra decisão em que dei provimento parcial ao recurso extraordinário interposto pela União, com a seguinte fundamentação: ...
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Decisão da Presidência nº 1077298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... Relativamente ao recurso interposto por Ademar Fracalossi, verifico que o recorrente não ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/2015 ... AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA ...
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Decisão da Presidência nº 1043487 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2017
DECISÃO: O presente recurso extraordinário foi interposto pela União contra acórdão que, ...
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Decisão da Presidência nº 1042293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2017
DECISÃO: O presente recurso extraordinário foi interposto pela União contra acórdão que, ...
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Decisão da Presidência nº 982065 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2016
Decisão: Vistos ... Wilson de Souza Obelar interpõe recurso extraordinário, com fundamento na alínea a do permissivo constitucional, ...
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Decisão da Presidência nº 1157047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2018
RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO ... AÇÃO ...
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Decisão da Presidência nº 1270163 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2020
Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão assim ementado: ...
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Decisão da Presidência nº 1010977 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2017
... Contra o acórdão prolatado pelo Tribunal de origem, maneja recurso extraordinário, com base no art. 102, III, da Lei Maior, a Companhia ...
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Decisões Monocráticas nº 940612 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2018
... regimental cujo objeto é decisão monocrática que conheceu do recurso extraordinário para negar-lhe seguimento, pelos seguintes fundamentos: ...
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Decisão da Presidência nº 1034218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2017
... Federal da 5ª Região, Salinor Salinas do Nordeste S/A maneja recurso extraordinário, invocando o permissivo da alínea a do inciso III do art ...
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Decisão da Presidência nº 1259383 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2020
DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... REPERCUSSÃO GERAL ... CONTROVÉRSIA SUSCETÍVEL DE ...
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Decisão da Presidência nº 1051852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2017
... de Desenvolvimento Econômico e Social e Outros interpõem recurso extraordinário, com fundamento na alínea a do permissivo ...
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Decisão da Presidência nº 1057847 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2017
RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIME DE HOMICÍDIO ...
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Decisão da Presidência nº 1014313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2017
Decisão Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão do TRIBUNAL SUPERIOR ...
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Decisão da Presidência nº 1242964 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2020
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA ... PREJUÍZO ...
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Decisão da Presidência nº 982596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2016
DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ESPECIAL ...
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Decisão da Presidência nº 1039237 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Enero de 2018
... obra do decidido pelo egrégio STJ, remanesce a viabilidade de seu recurso na qualidade de fiscal da lei. 2 ... Reconhecimento da omissão ... (eDOC 20, p. 137-138) ... No primeiro recurso extraordinário, da CLARO S/A, com fundamento no artigo 102, III, a, do permissivo ...
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Decisão da Presidência nº 1159797 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2018
DECISÃO: O presente recurso extraordinário foi interposto contra acórdão que, emanado do E ...
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Decisão da Presidência nº 874721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2017
Decisão: Vistos ... José Benedito de Jesus interpõe recurso extraordinário assentado em contrariedade ao art. 5º, incisos LIII, LIV ...
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Decisão da Presidência nº 1265720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2020
Decisão Trata-se de Recurso Extraordinário interposto em face de acórdão proferido pela Primeira ...
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Decisão da Presidência nº 1070290 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
Decisão: Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão da Primeira Turma do ...