recurso extraordinario stf
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Decisão da Presidência nº 1083697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2017
RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIME DE HOMICÍDIO ...
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Decisão da Presidência nº 806418 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2017
RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... CONSTITUCIONAL ... AÇÃO DIRETA DE ...
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Decisão da Presidência nº 1114955 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIME DE HOMICÍDIO ...
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Decisão da Presidência nº 1279828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
D E C I S Ã O Trata-se de Recurso Extraordinário interposto em face de acórdão proferido pelo Plenário ...
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Decisão da Presidência nº 1181244 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2019
Decisão Trata-se de Recurso Extraordinário interposto em face de acórdão proferido pelo Tribunal de ...
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Decisão da Presidência nº 1111114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2018
RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIME DE DESACATO ...
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Decisão da Presidência nº 763757 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... AÇÃO POPULAR ...
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Decisões Monocráticas nº 863413 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
... embargos de declaração contra decisão em que dei provimento ao recurso extraordinário interposto pelo Estado de Rondônia, com a seguinte ...
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Decisão da Presidência nº 937488 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2017
Decisão: Vistos ... Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão do Órgão Especial do ...
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Decisão da Presidência nº 1269208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
Decisão Trata-se de Recurso Extraordinário interposto em face de acórdão proferido pelo Órgão ...
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Decisão da Presidência nº 1102229 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2018
Decisão Trata-se de Recurso Extraordinário interposto em face de acórdão proferido pelo Órgão ...
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Decisão da Presidência nº 1242493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... ública contra o seguinte julgado do Tribunal Superior do Trabalho: RECURSO DE REVISTA ... ANTERIOR À IN Nº 40 DO TST E ÀS LEIS NOS 13.015/2014 E ... ção dos Economiários Federais também interpõe recurso extraordinário, nele sustentando desobediência do inc ... XXXVI do art. 5º, aos incs ...
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Decisão da Presidência nº 1039427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2017
RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIMES DE TRÁFICO ...
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Decisão da Presidência nº 1234754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2019
RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIMES DE ...
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Decisão da Presidência nº 1142246 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIME DE DESACATO ...
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Decisão da Presidência nº 1166278 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2018
RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIME DE DESACATO ...
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Decisão da Presidência nº 1037121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2017
... Contra o acórdão prolatado pelo Tribunal de origem, maneja recurso extraordinário, com base no art. 102, III, da Lei Maior, o Instituto ...
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Decisão da Presidência nº 839164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2017
Decisão: Vistos ... interpõem recurso extraordinário contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São ...
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Decisões Monocráticas nº 1047355 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... 1-4) em que neguei provimento ao recurso, por entender que a jurisprudência desta Corte é firme no sentido de ... Constituição federal, dado como contrariado no recurso extraordinário ... Nesse sentido, apontei os seguintes precedentes: Agravo regimental ...
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Decisão da Presidência nº 1047355 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... 1-4) em que neguei provimento ao recurso, por entender que a jurisprudência desta Corte é firme no sentido de ... Constituição federal, dado como contrariado no recurso extraordinário ... Nesse sentido, apontei os seguintes precedentes: Agravo regimental ...
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Decisões Monocráticas nº 1250767 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... ão em face de decisão monocrática em que neguei provimento ao recurso, nestes termos (eDOC 5): Trata-se de recurso extraordinário interposto em ...
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Decisão da Presidência nº 1250767 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... ão em face de decisão monocrática em que neguei provimento ao recurso, nestes termos (eDOC 5): Trata-se de recurso extraordinário interposto em ...
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Decisão da Presidência nº 943141 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
... ção da sistemática da repercussão geral e a devolução do recurso à origem para os fins do art. 543-B do CPC/1973, considerado o RE ... órdão prolatado pelo Tribunal de origem, maneja recurso extraordinário, com base no art. 102, III, da Lei Maior, Companhia Distribuidora de Gás ...
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Decisão da Presidência nº 1212932 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2019
RECURSO" EXTRAORDINÁRIO ... TRIBUTÁRIO ... MANDADO DE SEGURANÇA ... CONTRIBUI\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1248361 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Julio de 2020
Decisão: Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão do Tribunal Regional ...