recurso prejudicado
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Acórdão nº 2014/0016960-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO" ESPECIAL Nº 1.432.035 - RS (2014/0016960-9) ... : MINISTRO HERMAN\xC2" ... Especial de Ativa Serviços Temporários Ltda provido. Prejudicado ... o Recurso da União ...
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Acórdão nº 2016/0032562-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO" ESPECIAL Nº 856.644 - SP (2016/0032562-0) ... : MINISTRA ASSUSETE\xC2" ... recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os ...
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Acórdão nº 2014/0030473-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. APELO EXTREMO LIMINARMENTE INDEFERIDO, COM AMPARO NO TEMA N.º 181/STF. PRETENSÃO DE REEXAME DA DECISÃO. VIA INADEQUADA. RECURSO JULGADO PREJUDICADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE AFRONTA À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...
... RECURSO ESPECIAL Nº ... 475.019 - PE (2014/0030473-3) ... RECURSO JULGADO PREJUDICADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE ... PRESTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0232926-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO SINGULAR PROFERIDA POR RELATOR. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECLAMO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Esta Corte Superior de Justiça pacificou o entendimento de que, nos termos do disposto no art. 932, III do Novo Código de Processo Civil, c/c art. 3º do Código
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 977.588 - PA (2016/0232926-8) ... prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.714.991 - RS (2017/0181419-4) ... 2. Recurso especial improvido. Agravo regimental prejudicado às fls. ... 1.401/1.404 ...
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Acórdão nº 2015/0307113-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 66.217 - SC (2015/0307113-5) ... foram revogadas. Portanto, verifico prejudicado o recurso em relação ao seu ... primeiro pedido ...
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Acórdão nº 2015/0138943-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO E VIOLÊNCIA REAL CONTRA UMA DAS VÍTIMAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM RELAÇÃO A UM DOS RECORRENTES. DESMEMBRAMENTO DA AÇÃO PENAL E ABSOLVIÇ
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 60.555 - MG (2015/0138943-9) ... DEMONSTRADA. RECLAMO JULGADO PREJUDICADO EM ... RELAÇÃO A UM DOS RECORRENTES E IMPROVIDO ... -
Acórdão nº 2013/0419606-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 43.947 - RJ (2013/0419606-0) ... RECONHECIDA ... MAGISTRADO DE ORIGEM. RECLAMO PREJUDICADO" NO ... 1. Sobrevindo sentença condenatória que extinguiu o\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0258927-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... AgRg nos EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº ... 1.486.624 - PB (2014/0258927-9) ... indefere liminarmente ou julga prejudicado recurso extraordinário é ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... estabelecidos no acordo, no sendo o depsito invalidado nem prejudicado por fatos ocorridos nesses prazos ... 1 A reivindicao de prioridade ... 8 O recurso da deciso que conceder a licena compulsria no ter efeito suspensivo ...
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Acórdão nº 2014/0247154-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. RECURSO ADESIVO PREJUDICADO. ART. 500 DO CPC. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O não conhecimento do apelo principal obsta que se conheça do recurso adesivo, nos termos do art. 500 do CPC. Precedentes. 2. Agravo regimental não provido.Acordao: Vistos, relatados e...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 593.172 - SP (2014/0247154-7) ... RECURSO ADESIVO PREJUDICADO. ART. 500 DO CPC. ... AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 95.286 - PE (2018/0042464-0) ... prejudicado ...
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Acórdão nº 2008/0010811-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NO PROCESSO PRINCIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR PERDA DE OBJETO. RECURSO ESPECIAL PREJUDICADO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Consoante o entendimento pacífico da jurisprudência...
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.023.871 - MT (2008/0010811-6) ... PERDA DE OBJETO. RECURSO ESPECIAL PREJUDICADO". ... AGRAVO DESPROVIDO ... 1. Consoante o entendimento pac\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0229179-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. VEDAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. EXISTÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 51.402 - PR (2014/0229179-0) ... DEMONSTRADA. RECLAMO PREJUDICADO" EM PARTE ... E NO RESTANTE IMPROVIDO ... 1. Proferida senten\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0223634-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. GRAVIDADE DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL DO ENVOLVIDO. RÉU QUE PERMANECEU...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 51.323 - RS (2014/0223634-4) ... PARCIALMENTE ... PREJUDICADO ... RESTANTE IMPROVIDO ... -
Acórdão nº 2013/0394753-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.421.942 - SE (2013/0394753-6) ... 1. Recurso especial prejudicado ...
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Acórdão nº 2013/0364187-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... AgRg no RCD no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº ... 1.415.528 - BA (2013/0364187-8) ... PREJUDICADO ...
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Acórdão nº 1999/0103999-1 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 238.659 - RS (1999/0103999-1) ... RELATOR:MINISTRO HÉLIO ... PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. RECURSO PREJUDICADO ... 1. Preliminarmente, impõe-se o reconhecimento da extinção da ...
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Acórdão nº 2009/0142603-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30.039 - RJ (2009⁄0142603-5) ... PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO ... 1. Os atos praticados pelo Presidente do Tribunal de Justiça sobre ...
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Acórdão nº REsp 1127930 / CE de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE DECIDIU SOBRE OS EFEITOS DA APELAÇÃO. JULGAMENTO SUPERVENIENTE DO RECURSO. PERDA DE OBJETO. 1. O recurso especial interposto contra agravo de instrumento que decidiu sobre os efeitos com os quais a apelação é recebida, perde seu objeto se superveniente o julgamento do respectivo recurso. Precedentes. 2. Recurso especial prejudicado. (REs
RECURSO ESPECIAL Nº 1.127.930 - CE (2009⁄0045935-2) ... RELATOR:MINISTRO ... Precedentes ... 2. Recurso especial prejudicado ... Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima ... -
Acórdão nº 2014/0137234-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. DECISÃO SINGULAR PROFERIDA POR RELATOR. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECLAMO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Esta Corte Superior de Justiça pacificou o entendimento de que, nos termos do disposto no art. 932, III do Novo Código de Processo Civil, c/c art. 3º do C
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 48.696 - BA (2014/0137234-1) ... prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os ... -
Acórdão nº 2015/0126654-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INTIMAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. INDEFERIMENTO DE LIMINAR EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO. RECURSO ESPECIAL PREJUDICADO. DECISÃO MANTIDA. 1. Conforme entendimento reiterado do STJ, a superveniên
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.538.625 - PR (2015/0126654-6) ... PREJUDICADO". DECISÃO MANTIDA ... 1. Conforme entendimento reiterado do\xC2" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.079.685 - RS (2017/0074273-2) ... prejudicado ...
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Acórdão nº 2014/0067781-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.454.643 - RJ (2014/0067781-5) ...
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Acórdão nº 2007/0240786-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. NOVO TÍTULO JUDICIAL. PERDA DE OBJETO. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO. PRETENSÃO PREJUDICADA EM RAZÃO DE NOVOS FUNDAMENTOS DO DECISUM A QUO. PREJUDICIALIDADE. 1. É firme o posicionamento deste Superior Tribunal no sentido de que fica prejudicado, por perda de objeto, o exame de recurso especial interposto contra...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 996.191 - SP (2007/0240786-0) ... que fica prejudicado, por perda de objeto, o exame de recurso ...