recurso revista matéria prova
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2064-73.2010.5.11.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... GMMGD/gp/jb/jr AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA ... HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-450-77.2011.5.09.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO DE EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIROS. IMPENHORABILIDADE. BEM DE FAMÍLIA. PROVA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. AFRONTA AO ART. 5.º, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CONFIGURADA. PROVIMENTO. Demonstrada a violação do art. 5.º, LIV e LV, da Constituição Federal, merece provimento o Agravo de Instrumento. Agravo de Instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO DE EXECUÇ
... IMPENHORABILIDADE. BEM DE FAMÍLIA. PROVA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. AFRONTA AO ART ... Agravo de Instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO DE EXECUÇÃO. EMBARGOS DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-279/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2002
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO" DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... Diverg\xC3" ... RECURSO DE REVISTA. 1.JUSTA CAUSA. PROVA". Matéria fática. Violação não demonstrada. N\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103-05.2010.5.19.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA EMPRESTADA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... GMMGD/gp/jb/jr AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PRESTADA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-187400-21.2009.5.02.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/vm/ RECURSO" DE REVISTA. PENA DE CONFISSÃO. Impossível a an\xC3" ... ão recorrida limita-se a analisar a matéria sob o enfoque do disposto no PCCS, não havendo ... HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ÔNUS DA PROVA. A eg. Corte Regional aplicou o entendimento da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1993/1999-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Septiembre de 2001
RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE PROVA. Não há recurso de revista para rever matéria de prova. Enunciado nº 126 da Súmula do TST. Recurso não conhecido.
A C Ó R D Ã O ... LCP/MRM/SM ... RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DE PROVA. Não há recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-96940-98.2003.5.01.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. MATÉRIA DE PROVA - Merece ser mantido incólume o r. despacho que negou seguimento ao recurso de revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Destaque-se que a matéria tem natureza eminentemente fática, já soberanamente analisada pelas instâncias ordinárias, não cabendo nesta esfera processual extraordinária o seu reexame, ante o ó
... RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. MATÉRIA DE ... concernentes à distribuição do ônus da prova servem para socorrer o juiz naquelas hipóteses ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-486-94.2012.5.08.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-18403/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Mayo de 2001
RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO. É incabível recurso de revista para rever matéria de prova. Recurso não conhecido.
A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA - CABIMENTO. É incabível recurso de revista para rever matéria de prova ... Recurso não conhecido ... Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15640-39.2008.5.09.0567 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. MATÉRIA DE PROVA. O e. Tribunal Regional reconhece que o Reclamante não comprovara, como era de seu encargo, que estava laborando no momento do acidente, e que, por conseguinte, não houve a demonstração de que o Réu contribuíra para o acidente. Entendimento contrário demandaria o reexame de matéria fático-probatória,...
... RECURSO" DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. MAT\xC3"ÉRIA DE PROVA. O e. Tribunal Regional reconhece que o ... contrário demandaria o reexame de matéria fático-probatória, procedimento vedado nesta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-101200-75.2005.5.02.0331 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... GMJRP/lm/ir/JRP AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO POR FORA. CONTRATO DE ... ÔNUS DA PROVA. MATÉRIA FÁTICA ... Recurso de revista que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-779-42.2011.5.14.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 11 de Junio de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/kl ... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... MATÉRIA NÃO IMPUGNADA. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-281/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIVERGÊNCIA. PROVA. Matéria fática não comporta reexame em grau de recurso de revista. Incidência do Enunciados 126 do TST. \
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIVERGÊNCIA. PROVA. Matéria fática ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-281/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIVERGÊNCIA. PROVA. Matéria fática não comporta reexame em grau de recurso de revista. Incidência do Enunciados 126 do TST.
A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIVERGÊNCIA. PROVA ... Matéria ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1678/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIVERGÊNCIA. PROVA. Matéria fática não comporta reexame em grau de recurso de revista. Incidência do Enunciados 126 do TST. \
... RECURSO DE REVISTA. DIVERGÊNCIA. PROVA. Matéria fática ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-135300-78.2008.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... ª Turma PPM/cm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. NULIDADE DO ACÓRDÃO ... CONTROLE DA JORNADA. ÔNUS DA PROVA. Consoante examinado pelo Tribunal Regional, ... recursais demandaria o revolvimento de matéria fático-probatória, o que é inviável nesta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-118900-02.2008.5.05.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA NÃO CARACTERIZADA. Não fica caracterizada supressão de instância quando o julgado está em consonância com o princípio da instrumentalidade do processo, na medida em que, longe de violar o §3º do art. 515 do CPC, cumpre a norma ali contida. É que ao afastar a inépcia da petição inicial, apreciou-se de imediato o mérito dos pedidos formulados, nos temas em
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/al RECURSO DE REVISTA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA NÃO ... , devidamente instruída no aspecto, com prova da matéria de fato. Ileso o art. 515, §3º, do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-335-77.2012.5.08.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ARTIGO 896, § 6º, DA CLT. INTERVALO INTRAJORNADA DE 15 MINUTOS. FRUIÇÃO IRREGULAR. PROVA. FALTA. MATÉRIA FÁTICA. Nos termos do artigo 896, § 6º, da CLT, a admissibilidade do recurso de revista interposto em causa sujeita ao rito sumaríssimo está restrita à demonstração de contrariedade à Súmula do TST ou ofensa à...
... ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ARTIGO 896, § ... FRUIÇÃO IRREGULAR. PROVA. FALTA. MATÉRIA FÁTICA ... Nos termos do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-580-18.2011.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA ... - DESCABIMENTO. ENQUADRAMENTO ... INTERVALO INTRAJORNADA. FGTS. ÔNUS DA PROVA. Ao brandir matéria alheia ao universo da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-94300-21.2005.5.02.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA COMUM ANTES DA EC 45/2004. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. OJ 421/SDI-I/TST. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema em epígrafe, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de...
... RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. AÇÃO AJUIZADA ... RECURSO DE REVISTA. 1. IRREGULARIDADE NA PROVA PERICIAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MATÉRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIVERGÊNCIA. PROVA. Matéria fática não comporta reexame em grau de recurso de revista. Incidência do Enunciados 126 do TST. \
... RECURSO DE REVISTA. DIVERGÊNCIA. PROVA. Matéria fática ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-475600/1998-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Noviembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. É inviável o recurso de revista para rever matéria de prova. Recurso de Embargos não conhecido.
... A C Ó R D Ã O ... LCP/MRM/SM ... RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE ... É inviável o ecurso de revista para rever matéria de prova ... Recurso de Embargos não conhecido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-475600/1998-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Noviembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. É inviável o recurso de revista para rever matéria de prova. Recurso de Embargos não conhecido.
... A C Ó R D Ã O ... LCP/MRM/SM ... RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE ... É inviável o ecurso de revista para rever matéria de prova ... Recurso de Embargos não conhecido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120-34.2010.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECURSO DE REVISTA - AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE NO TERMO FINAL DO PRAZO RECURSAL - SÚMULA Nº 385 DO TST. De acordo com a nova redação da Súmula nº 385 do TST, na hipótese de ausência de expediente forense, incumbe à autoridade que proferir a decisão de admissibilidade certificar o expediente nos autos. Apesar de ter sido essa a hipótese...
... /mmc AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - RECURSO DE REVISTA - AUSÊNCIA ... ões de agravo, providenciou a produção de prova documental superveniente, apta a atestar o ... - MATÉRIA FÁTICA. A análise do acórdão regional permite ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-926900-02.2006.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO. ÔNUS DA PROVA. MATÉRIA INTERPRETATIVA. A solução dada ao caso pela Corte Regional decorreu de interpretação dos dispositivos legais que dizem respeito ao ônus da prova, circunstância que atrai a incidência da Súmula n.º 221, II, do TST. Recurso de Revista não conhecido.
... 4.ª Turma) ... GMMAC/r3/fgfl/edr ... RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO. ÔNUS DA PROVA. MATÉRIA ...