recurso revista vinculo empregaticio
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48100-33.2009.5.05.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. FRAUDE. COOPERATIVA. ÔNUS PROBATÓRIO. O conjunto fático-probatório dos autos autorizava o reconhecimento da relação de emprego. Logo, não se processa o Recurso de Revista quando a discussão intentada pressupõe o reexame do conjunto fático-probatório dos autos. Aplicação do disposto na Súmula n.º 126 do TST. MULTA DO ART. 477, § 8.º
... /r3/sas/r/ri AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. FRAUDE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-940-22.2011.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Octubre de 2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-619-51.2012.5.18.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA. CONTRADITA. AMIZADE ÍNTIMA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MULTA DO ART. 477 DA CLT. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
... /r3/lpd/r/rh AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA. CONTRADITA. AMIZADE IMA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MULTA DO ART. 477 DA CLT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1081-26.2011.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - SÚMULA Nº 126 DO TST. Recurso de natureza extraordinária, como o recurso de revista, não se presta a reexaminar o conjunto fático-probatório produzido nos autos, porquanto, nesse aspecto, os Tribunais Regionais do Trabalho revelam-se soberanos. Inadmissível, assim, recurso de revista em que, para se chegar à conclusão acerca da...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - SÚMULA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99900-41.2008.5.02.0083 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. Quando o acolhimento das arguições da parte depender, antes, do revolvimento de fatos e provas - iniciativa infensa ao recurso de revista (Súmula 126/TST) -, impossível se faz o processamento do apelo. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. VÍNCULO ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO ... O Regional, no tema, manteve ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-156400-53.2008.5.01.0343 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SÚMULA 126/TST. 2. MULTA DO ART. 477 DA CLT. 3. RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória que, assim, subsiste por seus próprios...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO ... 1. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SÚMULA 126/TST. 2. MULTA DO ART. 477 DA CLT. 3 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-196800-43.2007.5.02.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância regional. Diante de tal peculiaridade, o deslinde do apelo considerará, apenas, a realidade que o acórdão atacado revelar. Esta é a inteligên
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. VÍNCULO ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... No aspecto, assim se manifestou o Regional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-795-26.2010.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância regional. Diante de tal peculiaridade, o deslinde do apelo considerará, apenas, a realidade que o acórdão atacado revelar. Esta é a inteligên
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. VÍNCULO ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... Assim decidiu o Regional (fls. 407/409): ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-187-37.2010.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... /RNPF/fsa/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1689-43.2011.5.09.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - INEXISTÊNCIA - SÚMULA Nº 126 DO TST. Recurso de natureza extraordinária, como o recurso de revista, não se presta a reexaminar o conjunto fático-probatório produzido nos autos, porquanto, nesse aspecto, os Tribunais Regionais do Trabalho revelam-se soberanos. Inadmissível, assim, recurso de revista em que, para se chegar à...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-42140-39.2007.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... GMMGD/rfs/jb/ef AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO ... TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO ... O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-451-11.2011.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... GMJRP/es/aj/JRP AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. HORAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-379-10.2011.5.15.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO CELETISTA. ENQUADRAMENTO. Verifica-se, a toda evidência, que o que a parte agravante pretende é o reexame do conjunto fático-probatório dos autos, o que se mostra vedado no âmbito do Recurso de Revista pela Súmula n.º 126 do TST. Agravo de Instrumento não provido.
... /r3/rjr/r/rh AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO CELETISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-5018-92.2010.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COORDENADOR GERAL DE PROJETOS. RECONHECIMENTO. Incide o óbice da Súmula 337, I, -a-/TST para o conhecimento do recuso de revista. Recurso de revista não conhecido. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. VÍNCULO DE EMPREGO CONTROVERTIDO. Incide o óbice da Súmula 337, I, -a-/TST para o conhecimento do recuso de revista. Recurso de revista não conhecido....
... 6ª Turma ACV/rbb/ ... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1118-30.2010.5.06.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - EMPRESA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-82500-27.2008.5.14.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - NULIDADE DA SENTENÇA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DESFUNDAMENTADO. OJ 115 DA SBDI-1 DO TST. Em face do disposto na Orientação Jurisprudencial 115 da SBDI-1 desta Corte, a análise da arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional pressupõe a alegação de ofensa aos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC ou 832 da CLT. Dessa forma, constata-se
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA - NULIDADE DA SENTENÇA POR NEGATIVA ... ESTÁGIO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... É incabível recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-4840-72.2008.5.24.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... 4ª TURMA VMF/lhm/pcp/drs RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - EMPRESA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-95840-31.2004.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. HORAS EXTRAS - VALIDADE DOS CARTÕES. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. INTERVALO ENTREJORNADAS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ADICIONAL DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-176341-64.2001.5.02.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-176341-64.2001.5.02.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-68200-72.2004.5.02.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DIRETOR. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 2. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-174140-32.2007.5.03.0075 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. O quadro fático delineado pelo acórdão regional não permite concluir pela inexistência dos requisitos configuradores da relação de emprego. Inviável, portanto, constatar as alegadas violações legais. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... GMDMC/Iao/nc/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-148-23.2012.5.09.0678 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. Quando o acolhimento das arguições da parte depender, antes, do revolvimento de fatos e provas - iniciativa infensa ao recurso de revista (Súmula 126/TST) -, impossível se faz o processamento do apelo. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. VÍNCULO ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO ... O Regional, no tema, manteve ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-208440-52.2007.5.12.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CONTRATO NULO - EFEITOS - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 335 da SBDI-1 do TST, -a nulidade da contratação sem concurso público, após a Constituição Federal de 1988, bem como a limitação de seus efeitos, somente poderá ser declarada por ofensa ao art. 37, II se invocado concomitantemente o seu §
... VMF/lhm/pcp/wmc AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-938-44.2010.5.06.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - SÚMULA Nº 126 DO TST. Recurso de natureza extraordinária, como o recurso de revista, não se presta a reexaminar o conjunto fático-probatório produzido nos autos, porquanto, nesse aspecto, os Tribunais Regionais do Trabalho revelam-se soberanos. Dessarte, nos termos da Súmula nº 126 do TST, inviabiliza-se o seguimento do recurso...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - SÚMULA ...