reforma agraria 2008
- DECRETO Nº 0, DE 19 DE MARÇO DE 2008. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Acacia', Situado No Municipio de Centro Novo do Maranhão, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0, DE 24 DE ABRIL DE 2008. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda São Raphael Bom Retiro', Situado No Municipio de Pereira Barreto, Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Bela Vista', Situado No Municipio de Itarumã, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0, DE 19 DE JUNHO DE 2008. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'samambaia' - Parte, Situado No Municipio de Custodia, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0, DE 08 DE SETEMBRO DE 2008. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'agua Branca', Situado No Municipio de Aliança, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Bandeirante', Situado No Municipio de Porto Acre, Estado do Acre, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0, DE 28 DE MAIO DE 2008. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Moinho', Situado No Municipio de Guaraçai, Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0, DE 09 DE SETEMBRO DE 2008. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Pedras', Situado No Municipio de Caninde, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0, DE 01 DE OUTUBRO DE 2008. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Nossa Senhora de Fatima', Situado No Municipio de Agudos, Estadod e São Paulo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Quatro Irmãos', Situado No Municipio de Xinguara, Estado do Para, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santa Rita',situado No Municipio de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 10 DE JANEIRO DE 2008. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Ramalhudo e Martires', Situado No Municipio de Gameleiras, No Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias
- DECRETO Nº ., DE 15 DE JANEIRO DE 2008. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Denominado 'fazenda Vale da Esperança', Situado No Municipio de Mucuri, No Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0, DE 18 DE JUNHO DE 2008. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Nossa Senhora da Conceição', Situado No Municipio de Itabaiana, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Flores Ou Gregorio', Situado No Municipio de Mutunopolis, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
-
LEI 12727 de 17/10/2012 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA; ALTERA AS LEIS 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, E 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006; E REVOGA AS LEIS 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989, A MEDIDA PROVISORIA 2.166- 67, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, O ITEM 22 DO INCISO II DO ARTIGO 167 DA LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 4 DA LEI NO 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
... ção tenham ocorrido antes de 22 de julho de 2008, desde que o empreendedor, pessoa física ou ... Para os assentamentos do Programa de Reforma Agrária, a recomposição de áreas consolidadas ...
- DECRETO Nº 0, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denoninado 'atalaia/sambaiba', Situado Nos Municipios de Ipiranga do Piaui e Dom Expedito Lopes, Estado do Piaui, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 09 DE SETEMBRO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 11 DE JUNHO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 22 DE JANEIRO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.