reforma agraria 2008
- Decreto de 10/01/2008 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTA FE E MACAMBIRA', SITUADO NO MUNICIPIO DE FLORES DE GOIAS, NO ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/01/2008 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'JAGUARAPI', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE GRANJA E MARTINOPOLE, NO ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11647, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2008.
... E EMISSÃO DE TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA ... Art. 9o Em cumprimento ao disposto no art. 32, § 1o, inciso ... quatro) Títulos da Dívida Agrária, para atender ao programa de reforma agrária no exercício de 2008, nos termos do § 4o do art. 184 da ...
- Decreto de 22/10/2008 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA LAGOA DOS PATOS E PASMADO', TAMBEM CONHECIDO COMO 'BOA VISTA E GAMELEIRA', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE ITINGA E ITAOBIM, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 18/09/2008 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA BOCAINA DO PASSA TRES', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE BARRO ALTO E SANTA RITA DO NOVO DESTINO, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 16/09/2008 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'CANTO, BEIRU E SAPUCAIA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 17/07/2008 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTA RITA E OUTRAS', SITUADO NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 11/06/2008 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SÃO CRISTOVÃO', SITUADO NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 14/04/2008 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA FLORESTA' SITUADO NOS MUNICIPIOS DE SÃO GABRIEL DA PALHA E NOVA VENECIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 02/04/2008 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS', SITUADO NO MUNICIPIO DE CRISTALANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 23/01/2008 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA ANICOLAS E TILI', SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY, ESTADO DE SERGIPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 23/01/2008 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTAREM', SITUADO NO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 22/01/2008 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SÃO FRANCISCO', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE SENADOR ELOI DE SOUZA E SÃO PAULO DO POTENGI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0, DE 07 DE MAIO DE 2008. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda São José do Arrebancado', Situado No Municipio de Barra Dos Coqueiros, Estado de Sergipe, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0, DE 25 DE AGOSTO DE 2008. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Jaguari Grande', Situado No Municipio de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 10 DE JANEIRO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santa Fe e Macambira', Situado No Municipio de Flores de Goias, No Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 15 DE JANEIRO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'seringais Barro Alto e Extrema', Situado No Municipio de Rio Branco, No Estado do Acre, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 18 DE JANEIRO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Mato Queimado', Situado No Municipio de Taio, Estado de Santa Catarina, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-008, DE 23 DE JANEIRO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fortaleza Iv', Situado No Municipio de Esperantina, Estado do Piaui, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Aurora Rio Cajati', Situado No Municipio de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-011, DE 14 DE ABRIL DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social , para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'riacho de Sangue e Cachoeirinha', Situado No Municipio de Barra de Santa Rosa, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 11 DE JUNHO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Vale do Sol', Situado No Municipio de Itaguai, Estado do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 12 DE JUNHO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'são Macario', Situado No Municipio de Atalaia, Estado de Alagoas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 25 DE JUNHO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'rafael' da Fazenda Carnauba, Situado No Municipio de Ibimirim, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 16 DE JULHO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'baixão/data Bacaba', Situado No Municipio de Urbano Santos, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.