registro de empresas no brasil
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2019- BANCO DO BRASIL S/A- Objeto: a prorrogação da prestação de serviços bancários de recolhimento de taxas e tributos, constantes nas guias de recolhimento, fornecidas aos usuários para pagamento do registro dos atos de empresas mercantis e atividades afins, destinados à JUCEP...
- HOSPITAL BARÃO DE LUCENA RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 0526/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 0035/2020, Formação de Registro de Preços através de Pregão Eletrônico para eventual fornecimento de Medicamentos antimicrobianos, pelo período de 12(doze) meses com o propósito de suprir as necessidades do Hospital Barão de Lucena, tendo como empresas vencedoras: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA...
- HOSPITAL BARÃO DE LUCENA RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 0083/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 0005/2020, Formação de Registro de Preços através de Pregão Eletrônico para eventual fornecimento de Insumos hospitalares – MMH pelo período de 12(doze) meses com o propósito de suprir as necessidades do Hospital Barão de Lucena, tendo como empresas vencedoras: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA...
- HOSPITAL BARÃO DE LUCENA RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 0001/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 0001/2021, Formação de Registro de Preços através de Pregão Eletrônico para eventual fornecimento de medicamentos do grupo I, pelo período de 12(doze) meses com o propósito de suprir as necessidades do Hospital Barão de Lucena, tendo como empresas vencedoras: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS...
- HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licitatório CPL/HAM nº 0580.2022 - Pregão Eletrônico nº 0027.2022 – Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material médico-hospitalar – Empresas Vencedoras: Boston Scientific do Brasil Ltda., CNPJ/MF nº 10.720.048/0003-90 (lote 01A), ao valor global de R$ 25.92...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2019 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: prorrogação da prestação de ser viços bancários de recol himento de emolumentos, cons tantes nas guias de r ecolhi mento, fornecidas aos usuários para pagamento do registro dos atos das empresas mercantis e ati vi dades afins, destinados à JUC...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EXTRATO DE CONTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°10/2019 - B ANCO DO BRASIL S/A: prorrogação ref. prestação dos serviços bancários de recol himento de taxas e tributos, fornecidas aos usuários para pagamento dos ser viços de arqui vamento do registro do comércio das empresas mercantis e ati vidades afi ns. Vigência: 15/12/2020 a 14/12...
- HOSPITAL BARÃO DE LUCENA RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 0257/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 0029/2022, Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de MMH (luvas cirurgicas e de procedimento) para atender o Hospital Barão de Lucena, tendo como empresas vencedoras: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA. Lote: 17. Valor total: R$ 6.060,96 (seis mil sess...
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0249/2020 (1,3); PE 677/20 -CSC (Proc. Nº 013102.003058/2020); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, ... (28238)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0045/2020 (1) -SEFAZ; PE 025/20 - CSC (Proc. Nº 013102.002510/2019); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS ... (6343)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0336/2021 (2,3); PE 821/21 -CSC (Proc. Nº 013102.003882/2021); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, ... (62095)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0045/2020 (2) -SEFAZ; PE 025/20 - CSC (Proc. Nº 013102.002510/2019); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS ... (6487)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0102/2022 (2,6); PE 158/22 - CSC (Proc. Nº 013102.002363/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - MATRIZ, item(ns) 6 no valor... (88445)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0311/2021 (1,2); PE 591/21 -CSC (Proc. Nº 013102.002689/2021); OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPA... (61182)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0259/2021 (1,2,3); PE 618/21 -CSC (Proc. Nº 013102.002924/2021); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA,... (53744)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0178/2020 (1); PE 436/20 -CSC (Proc. Nº 013102.001459/2020); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, it... (23455)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0319/2022 (1,3); PE1178/22 - CSC (Proc. Nº 013102.013053/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, ... (117176)
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Em vigor
Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966. Fixa Normas de Direito Agrário, Dispõe sobre o Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, e dá outras Providências.
... desta Lei, será recolhida ao Banco do Brasil S/A., à conta do Tesouro Nacional, como receita ... a inscrição de loteamentos rurais no registro de imóveis, sem prova de prévia aprovação ... centralizada ou descentralizada, ou por empresas de economia mista de que a União possua a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9314, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996. Altera Dispositivos do Decreto-lei 227, de 28 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.
... regulamentos administrativos locais e de registro da licença no Departamento Nacional de ... , pessoa natural, firma individual ou empresas legalmente habilitadas, mediante requerimento do ... artigo, serão recolhidos ao Banco do Brasil S.A. e destinados ao DNPM, nos termos do inciso ...
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Decreto nº 11.136 de 15/07/2022. Altera o Decreto nº 9.927, de 22 de julho de 2019, para dispor sobre a composição do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios -CGSIM.
... do Ministério da Economia e pelo Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia no formato de rodízio anual ... § 2º O Presidente do CGSIM será ...
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Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... físicas residentes ou domiciliados no Brasil, serão tributados pelo imposto de renda na forma ... 318, de 14 de março de 1967, na venda a empresas legalmente habilitadas de metais preciosos, ... titulares dos serviços notariais e de registro a que se refere o art. 236 da Constituição da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11943, DE 28 DE MAIO DE 2009. Autoriza a União a Participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Eletrica - Fgee; Altera o Paragrafo 4 do Artigo 1 da Lei 11.805, de 6 de Novembro de 2008; Dispõe Sobre a Utilização do Excesso de Arrecadação e do Superavit Financeiro das Fontes de Recursos Existentes No Tesouro Nacional; Altera o Artigo 1 da Lei 1 da Lei 10.841, de 18 de Fevereiro de 2004, as Leis 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, 10.848, de 15 de Março de 2004, 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 10.847, de 15 de Março de 2004, e 10.438, de 26 de Abril de 2002; e Autoriza a União a Repassar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes Recursos Captados Junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - Bird.
... Brasil e no exterior, constantes do Programa de ... o somatório das participações das empresas estatais ... § 2o As garantias a que se ... ônio de afetação será feita por registro em cartório de registro de títulos e ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... : documento anexo e complementar ao registro (Título de Registro - TR e Certificado de ... IV - os responsáveis por empresas, devidamente registradas no Exército, que atuem ... § 2º O exercício, no Brasil, de qualquer dos direitos de representante, ...
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Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... Brasil ... Parágrafo único. A política referida no ... necessários para a produção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas ... II – para empresas terceirizadas contratadas por órgãos ou ...
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Versão original
Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
... de que a República Federativa do Brasil seja parte e os compromissos internacionais ... Atlântico Norte - SOC identifica suas empresas ou seus órgãos oficiais na qualidade de ... XIX - registro de exportação - RE - conjunto de informações ...