registro torrens é
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Acórdão nº 0000439-73.2014.8.11.0087 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 01-12-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA – NEGATIVA DE EMISSÃO DA GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL JUNTO AO INDEA/MT – PROPRIEDADE RURAL LOCALIZADA NA ÁREA EM LITÍGIO NA DIVISA DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E DO PARÁ – AÇÃO CÍVEL ORIGIÁRIA N° 714/STF – RECONHECIMENTO DO ESPAÇO FÍSICO GEOGRÁFICO PERCENTENCE AO ESTADO DO PARÁ PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO –
... DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Assunto: [Inscrição na Matrícula de Registro Torrens, Bloqueio de Matrícula, Política fundiária e da reforma ... -
Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Processo: 0301886-79.2017.8.05.0250 ... Assunto: [Registro Civil das Pessoas Naturais] ... Autor(a): CINTIA DE SOUZA PEREIRA ... Assunto: [Inscrição na Matrícula de Registro Torrens] ... Autor(a): CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... expedida e remetida ao endereço do devedor por Cartório de Registro de Títulos e Documentos a qual pode ser feita por Serventia de localidade ... (OAB 49537/BA) - Processo 0501916-49.2018.8.05.0201 - Registro Torrens - Registro de Óbito após prazo legal - AUTOR: EDVALDO SILVA DOS SANTOS ...
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Decisão monocrática Nº 0000819-74.2020.8.16.0143 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 24-07-2023
... Assunto Principal: Inscrição na Matrícula de Registro Torrens ... Apelante(s): PAULO DIAS ... Apelado(s): Cartório de ...
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Capital - Vara de registros públicos
... DE SALVADOR DESPACHO 8037981-45.2019.8.05.0001 Regularização De Registro Civil Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: B. L. B ... PÚBLICOS DE SALVADOR DECISÃO 8033620-82.2019.8.05.0001 Registro Torrens Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Regina Maria ...
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Decisao Nº 0028999-82.2012.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 29-06-2021
APELAÇÃO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. LEI DE REGISTROS PÚBLICOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONVERTIDA PELO MAGISTRADO EM SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA INVERSA. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO ÀS PARTES. PRELIMINAR DE NULIDADE POR JULGAMENTO EXTRA PETITA AFASTADA. DETERMINAÇÃO DE registro da escritura pública QUE SE AFIGURA CORRETA. CONDENAÇÃO DA OFICIALA DO CARTÓRIO
... DETERMINAÇÃO DE registro da escritura pública QUE SE AFIGURA CORRETA. CONDENAÇÃO DA OFICIALA DO ... que se refiram aos Registros Públicos, inclusive as do Registro Torrens; ... II- processar e julgar os procedimentos cautelares ... -
Acórdão nº 0022789-85.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Diciembre de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE ... REGISTRO CIVIL. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE ... DECLINOU A COMPETÊNCIA DA ... aos Registros Públicos, inclusive as do Registro Torrens h, conforme preconiza o art. 75, I, da ... Lei nº 10.845/2007, que ...
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Capital - Vara de registros públicos
... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: 1º Registro De Imóveis De Salvador Interessado: Dulce Maria Drummond Da Silva ... que se refiram aos Registros Públicos, inclusive as do Registro Torrens; ... II- processar e julgar os procedimentos cautelares preparatórios ...
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Feira de santana - Vara de registros públicos e acidentes de trabalho
... outra, já em trâmite perante esta mesma Vara, cujo número de registro no sistema eletrônico é 8006856-16.2019 .805.0080 , em que identifico as ... Torrens - AUTOR: Jose Roberto Pazzi - RÉU: Nemésio Castelo Branco - Intime-se ...
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Feira de santana - Vara de registros públicos e acidentes de trabalho
... 2010.8.05.0080 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - AUTORA: Lucineia Maria da Silva Servo - ... que se refiram aos Registros Públicos, inclusive as do Registro Torrens; ... II- processar e julgar os procedimentos cautelares preparatórios ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... "SPC S6RASA. CADIN. EXCLUSÃO DO REGISTRO. LIMINAR. PENDÊNCIA DE AÇÃO ORDINÁRIA. NÃO CABE A INCLUSÃO DO NOME ... que se refiram aos Registros Públicos, inclusive as do Registro Torrens; ... II- processar e julgar os procedimentos cautelares preparatórios ...
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Feira de santana - Vara de registros públicos e acidentes de trabalho
... 2010.8.05.0080 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - AUTOR: Regina Lucia Pacheco ... que se refiram aos Registros Públicos, inclusive as do Registro Torrens; ... II- processar e julgar os procedimentos cautelares ...
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Decisao Nº 0308773-29.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 30-07-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. BLOQUEIO DE MATRÍCULA RURAL. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DIES A QUO DO PRAZO DECADENCIAL. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA AFASTADA. ÍNDICIOS DE IRREGULARIDADES NOS REGISTROS. MEDIDA QUE SE AFIGURA PLAUSÍVEL PARA EVITAR DANOS DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 241, § 3º, DA LEI Nº 6.015/73. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA...
... COSTA LEÃO, não tendo logrado êxito em Ação de Anulação de Registro Torrens, tombada sob nº 0000433-91.2010.8.05.0081, anteriormente ... -
Barreiras - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 47819899, com 55.000 m², expedindo-se o respectivo mandado de Registro do Imóvel ao Oficio competente, determinando a abertura de matrícula ... que se refiram aos Registros Públicos, inclusive as do Registro Torrens; ... II - processar e julgar os procedimentos cautelares ...
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Capital - Vara de registros públicos
... de jurisdição voluntária - Inscrição na Matrícula de Registro Torrens - AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA EMBASA - ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... do Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahia Custas , na forma legal. Em face do consenso dispenso o ... Torrens - AUTOR: ADALBERTO JORGE COVRE PEREIRA - Vistos e etc.., Cumpra-se de ...
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Acórdão nº 1999.01.00.100366-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 5 de Diciembre de 2005
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. IBAMA. HONORÁRIOS ADVOCATICIOS. REDUÇÃO. 1. A simples posse não autoriza a indenização indireta, por ser sucedâneo da ação reivindicatória, quando o apossamento é feito pela Administração Pública. Os bens públicos não estão sujeitos a reivindicação. 2. Redução da verba honorária.
... a Autora, após o ajuizamento da ação, documentos emanados do Registro de Imóveis do local de situação das áreas, objeto do apossamento ... de Imóveis certifique a inscrição dos imóveis no registro torrens, não se exibe o processo que deu origem ao ato formal, segundo se alega, ... -
Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... - AUTOR: Dounival Joilson Sousa dos Santos - RÉU: Cartório do Registro de Imóveis de 2º Ofício da Comarca de Saj - Conforme provimento ... 2018.8.05.0229 - Petição - Inscrição na Matrícula de Registro Torrens - AUTOR: F. V. S. - Isto posto, considerando que erro material pode ser ...
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Feira de santana - Vara de registros públicos e acidentes de trabalho
... -31.2020.8.05.0080 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Feira De Santana Autor: I. T. P. B. D. M. Advogado: ... que se refiram aos Registros Públicos, inclusive as do Registro Torrens; ... II- processar e julgar os procedimentos cautelares preparatórios ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... - 1ª Vara de Rel e Cons, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Registro Público - Fórum Dr. Osório Borges de Menezes, BR. 367, KM 27, CEP ... (OAB 19431/BA) - Processo 0006413-13.2011.8.05.0201 - Registro Torrens - REGISTROS PÚBLICOS - AUTOR: Darlene Santos Sales - Pelo exposto, julgo ...
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Barreiras - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... : Ricardo Carloto Vielmo (OAB:BA23570) Custos Legis: Cartório De Registro De Imóveis E Hipotecas 1º Oficio - Barreiras/ba Intimação: .diario { ... que se refiram aos Registros Públicos, inclusive as do Registro Torrens; ... II - processar e julgar os procedimentos cautelares ...
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EXTRATO de DISPENSA DE LICITAÇÃO
... Transcrição nº 28.604, Livro 3BQ, do Cartório da 1ª Zona de Registro Geral de Imóveis e Registro Torrens, para o patrimônio da Universidade ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... a matrícula nº 28.604, Livro 3-BQ, no Cartório da 1ª Zona de Registro Geral de Imóveis e Registro Torrens de Vitória/ES, com fulcro no art ...
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EXTRATO de TERMO DE TRANSFERÊNCIA
... ção nº 28.604 de ordem-3BQ, do Cartório da 1ª Zona de Registro Geral de Imóveis e Registro Torrens, conforme Processo nº ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... 11/12/2019, devidamente registrado no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Camaçari/BA, objeto do R09 da matrícula nº10.913 ... 0039 - Procedimento Comum - Inscrição na Matrícula de Registro Torrens - AUTOR: WANDERLEY DE JESUS BARBOSA - RÉU: ANGELO MACEDO DOS SANTOS e ...