registro torrens é
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Barreiras - 2ª vara cível
... JUVENTUDE (1706) - [Lei de Imprensa, Inscrição na Matrícula de Registro Torrens] ... AUTOR: EUNICIA ALMEIDA DE SOUZA ... REU: ANTOMAR REMIGIO ...
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Acórdão nº 1.0223.14.019877-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE NULIDADE DE INVENTÁRIO C/C PETIÇÃO DE HERANÇA - PRELIMINAR - COISA JULGADA - NULIDADE DA SENTENÇA - REJEITADAS - DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE A AUTORA E O DE CUJUS - COMPANHEIRA EXCLUÍDA DOS AUTOS DO INVENTÁRIO - NULIDADE RECONHECIDA E MANTIDA - REFORMA DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS INDEFERIDA - JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA A SEGUNDA APELANTE - PRIMEIRO...
... presente ao, referente expedio de ofcio dirigido ao Cartrio de Registro de Imveis solicitando que o mesmo se abstenha de registrar a carta de ... A exceo, no sistema misto brasileiro, fica por conta do registro torrens, cuja principal caracterstica gerar a presuno absoluta de validade do ... -
Processo nº 0067410-80.2017.8.19.0000 de Décima Cémara Cível, 25 de Abril de 2018
Ementa: Registro Público. Venda Judicial de Imóvel Penhorado. Pretensão Da Arrematante de Registrar a Carta de Arrematação Através Da Expedição de Mandado Judicial Ao Ofício Do Rgi. Impossibilidade. Procedimento Registral que Deve Observar Aos Artigos 182 e Seguintes Da Lei Federal 6015, O Código de Processo Civil, Bem como a Consolidação Normativa Da Corregedoria Geral Da Justiça. Dever Da...
... CLASSIFICAÇÃO REGIMENTAL : 5 ... Registro público. Venda judicial de imóvel ... submissão do imóvel aos efeitos do Registro Torrens ... -
Capital - Vara de registros públicos
... -06.2019.8.05.0001 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Micael Silva ... que se refiram aos Registros Públicos, inclusive as do Registro Torrens; ... II- processar e julgar os procedimentos cautelares preparatórios ...
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Acórdão nº 50009449820218210072 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 31-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Inscrição na Matrícula de Registro Torrens ... RELATORA: Desembargadora ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1301, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1950. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal.
... , bem de família, usucapião, divisão e demarcação de terras, registro" Torrens, hipoteca legal, exceto a que interessar a incapaz ou á Fazenda P\xC3" ...
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Capital - Vara de registros públicos
... -63.2020.8.05.0001 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: S. S. F ... que se refiram aos Registros Públicos, inclusive as do Registro Torrens; ... II- processar e julgar os procedimentos cautelares preparatórios ...
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Barreiras - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 05.0022 Dúvida Jurisdição: Barreiras Requerente: Cartório De Registro De Títulos E Documentos E Civil Das Pessoas Juridicas Maria Tereza ... que se refiram aos Registros Públicos, inclusive as do Registro Torrens ; II - processar e julgar os procedimentos cautelares preparatórios ...
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Barreiras - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... adquirir o imóvel descrito, servindo a sentença, ao final, para registro de propriedade perante o Cartório de Registro de Imóveis competente ... que se refiram aos Registros Públicos, inclusive as do Registro Torrens; ... II - processar e julgar os procedimentos cautelares ...
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... óbito da parte ré, conforme documento juntados pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Ofício da Comarca de Barreiras-BA em ID ... que se refiram aos Registros Públicos, inclusive as do Registro Torrens; II - processar e julgar os procedimentos cautelares preparatórios ...
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Decisão Monocrática nº 50009414620218210072 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DÚVIDA REGISTRAL. COMPETÊNCIA INTERNA. PREVENÇÃO. PROCESSO CONEXO. A PREVENÇÃO DO RELATOR PARA TODOS OS RECURSOS POSTERIORES ESTÁ PREVISTA NO ART. 180, V, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. OUTROSSIM, O INCISO V, DO ART. 180, DO RITJ-RS DETERMINA A PREVENÇÃO PARA TODOS OS RECURSOS POSTERIORES REFERENTES AO MESMO PROCESSO OU EM PROCESSO...
... TIPO DE AÇÃO: Inscrição na Matrícula de Registro Torrens ... ... -
Barreiras - 3ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... -30.2009.8.05.0022 - Dúvida - Inscrição na Matrícula de Registro Torrens - AUTOR: Noêmia Bispo de Brito - Oficial do Reg. de Imóveis e ...
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Decisão Monocrática nº 50767386520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 30-05-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. COMPETÊNCIA DA DIREÇÃO DO FORO DE GRAVATAÍ. Correta a declinação de competência realizada pelo juízo suscitado (1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí), porquanto cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária, de competência da Direção do Foro, conforme artigo 411 da Consolidação Normativa Judicial,
... TIPO DE AÇÃO: Inscrição na Matrícula de Registro Torrens ... ... -
Decisão Monocrática nº 50489048720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 18-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REGISTRO DE IMÓVEIS. AÇÃO ORDINÁRIA DE CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO EM MATRÍCULA DO REGISTRO DE IMÓVEIS. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR (SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE). REQUISITOS DO ART. 300 NÃO EVIDENCIADOS. O DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA PRESSUPÕE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DISPOSTOS NO ART. 300 DO...
... TIPO DE AÇÃO: Inscrição na Matrícula de Registro Torrens ... ... -
Decisão Monocrática nº 50620656720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 30-05-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. REQUERIMENTO DE REGISTRO DE FRACIONAMENTO DE IMÓVEL. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. COMPETÊNCIA DA DIREÇÃO DO FORO DE GRAVATAÍ. Correta a declinação de competência realizada pelo juízo suscitado (1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí), porquanto cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária, de competência da Direção do Foro, conforme artigo 411 da Consolidação...
... TIPO DE AÇÃO: Inscrição na Matrícula de Registro Torrens ... ... -
Decisão Monocrática nº 50694800420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 30-05-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. REQUERIMENTO DE REGISTRO DE FRACIONAMENTO DE IMÓVEL. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. COMPETÊNCIA DA DIREÇÃO DO FORO DE GRAVATAÍ. Correta a declinação de competência realizada pelo juízo suscitado (1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí), porquanto cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária, de competência da Direção do Foro, conforme artigo 411 da Consolidação...
... TIPO DE AÇÃO: Inscrição na Matrícula de Registro Torrens ... ... -
Decisão Monocrática nº 50204372620218210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 22-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NOS TERMOS DO ART. 998 DO CPC, O RECORRENTE PODERÁ, A QUALQUER TEMPO, DESISTIR DO RECURSO. HOMOLOGADA DESISTÊNCIA DO RECURSO.
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Barreiras - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... -04.2022.8.05.0022 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Barreiras Autor: Adriana Castro Dos Santos Advogado: ... Torrens ...
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Varas Agrárias - Mecanismo de Efetivação do Acesso à Justiça
Considera o processo histórico e a legislação agrária que consolidaram o nascimento do latifúndio no Brasil e as resistências populares emergentes dos conflitos pela posse da terra. Propõe a possibilidade de resolução dos conflitos coletivos pela posse da terra e situação de exclusão do trabalhador rural com a criação e instalação da Justiça Agrária. Descreve o fundamento jurídico de tal justiça...
... ; os registros públicos pertinentes a imóvel rural incluindo o Registro Torrens; as questões derivadas da interferência do governo na vida rural ... -
Acórdão nº 50035143920198210036 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Inscrição na Matrícula de Registro Torrens ... ...
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Feira de santana - Vara de registros públicos e acidentes de trabalho
... -60.2019.8.05.0080 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Feira De Santana Autor: Eunice Maria De Oliveira ... que se refiram aos Registros Públicos, inclusive as do Registro Torrens; ... II- processar e julgar os procedimentos cautelares preparatórios ...
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/06/2021; Data de Registro: 09/06/2021). Diante do exposto, de rigor a improcedência dos pedidos ... que se refiram aos Registros Públicos, inclusive as do Registro Torrens ; II - processar e julgar os procedimentos cautelares preparatórios ...
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Acórdão nº 1025535-33.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 14-04-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO E APURAÇÃO DE HAVERES DOS SÓCIOS – TUTELA DE URGÊNCIA ANTECEDENTE – AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA – IMPOSSIBILIDADE – ART. 300 E 301 DO CPC – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA O DEFERIMENTO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.Para a concessão da antecipação de tutela, nos termos do art. 300 do CPC, se...
... DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Inscrição na Matrícula de Registro Torrens, Bloqueio de Matrícula]Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS ... -
Acórdão nº 1016543-78.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 11-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOQUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 1016543-78.2023.8.11.0000 PEDIDO DE ALVARÁ PARA ABERTURA DE MATRÍCULA DE IMÓVEL - JUÍZO QUE DECLINOU DA COMOETÊNCIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ARTIGO 516, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - COMPETÊNCIA DO JUÍZO QUE SENTENCIOU O PROCESSO – PRECEDENTES – DECISÃO MANTIDA - RECURSO...
... DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Inscrição na Matrícula de Registro Torrens, Competência]Relator: Des(a). GUIOMAR TEODORO BORGES ... Turma ...