relatorio de investigação de acidente
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001879-17.2017.5.07.0005), 2020-10-15
... SENTENÇA 1. RELATÓRIO JOSEMAR GERMANO DA SILVA, qualificado nos autos, ... e multa, baixa na CTPS, acometimento de acidente de trabalho/doença ocupacional por culpa da ... reclamada denominado RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE DE ACIDENTE (id. 7A16d47), onde resta ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1337-95.2014.5.12.0059)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DO TRABALHO - GARI - COLETA DE LIXO EM VIAS PÚBLICAS - ATIVIDADE DE RISCO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA Vislumbrada violação ao art. 927, parágrafo úni
... ÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – ACIDENTE DO TRABALHO – GARI – ... COLETA DE ... É o relatório ... V O T O ... 1 - ... de análise e investigação de acidente de trabalho acostado aos autos, o ... -
Acórdão Nº 0020872-16.2015.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-11-2017
ACIDENTE DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. Aplica-se o prazo prescricional previsto no artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal à pretensão de pagamento de indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes de acidente do trabalho ou de doença a ele equiparada ocorridos após a edição da Emenda Constitucional nº 45/2004 - Súmula 91 deste Regional. Negado provimento ao recurso da reclamada....
... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. Aplica-se o prazo ... Cabeçalho do acórdão ... RELATÓRIO Inconformados com a sentença de procedência ... sob o título "Relatório de Investigação de Atendimento" (doc. Id 46fa4f7) deixa claro que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000584-12.2012.5.07.0007), 2016-10-03
... 513 ... É O RELATÓRIO ... ISTO POSTO: ... Embargos de declaração das ... No que se refere à culpa pelo acidente sofrido pelo empregado ... que culminou com sua ... acima, o Relatório de Investigação de Acidente de Trabalho que repousa nos autos às ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001187-26.2014.5.06.0013), 04-05-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. Devida, pela segunda ré, uma vez caracterizada recalcitrância da mesma no descumprimento de normas de segurança do trabalho, ou seja, violação a direito coletivo de caráter indisponível.
... RELATÓRIO VISTOS ETC ... Trata-se de recurso ordinário ... ão inseguro que culminou por propiciar o acidente de trabalho fatal que, em 27/11/2006, vitimou o ... da elaboração do Relatório de Investigação de Acidente de Trabalho Fatal (Id. nº 97b0c18, ... -
Acórdão Nº 0022674-96.2016.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-08-2020
ACIDENTE DE TRABALHO. Entendo que, mesmo que o empregado possa ter contribuído com o acidente/doença ocupacional, cabia ao empregador elaborar um forma de fiscalização ou de impedimento para que tal evento não ocorresse. Além disso, a ocorrência de qualquer acidente está relacionado ao descumprimento das normas legais, contratuais, convencionais, regulamentares ou técnicas. Aplica-se ao caso o...
... EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. Entendo que, mesmo que o empregado ... Cabeçalho do acórdão ... RELATÓRIO Inconformado com a sentença (id e42a252), que ... O relatório da investigação do acidente, realizado pela CIPA, indica que caso ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 244-66.2012.5.04.0261) 23-05-2018
... LABOR ANTES DA EFETIVA RECUPERAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO. MANUTENÇÃO DE EMPREGADO NA MESMA ... , que, " não obstante o próprio Relatório de Investigação (fls. 233/235) ... aponte para ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1037-67.2021.5.05.0000)
... 334-338) ... É o relatório. Decido ... CONHECIMENTO ... ocorrência de acidente fatal no ambiente de trabalho da Litisconsorte ... relatório de investigação de acidente de trabalho fatal, tendo lavrado ...
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Acórdão Nº 0020660-62.2018.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-09-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. Presentes o dano, o nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador (objetiva ou subjetiva), justifica-se a reparação pelos danos morais decorrentes de acidente do trabalho.
... ACIDENTE DO TRABALHO. Presentes o dano, o nexo de ... Cabeçalho do acórdão ... RELATÓRIO" Inconformado com a sentença, o reclamante interp\xC3" ... Nesse sentido, menciona investigação realizada sobre o acidente, que concluiu por ... -
Sentença nº 1000847-03.2022.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2024
... e proferida a seguinte: SENTENÇA RELATÓRIO W. C. R., reclamante , qualificado na inicial, ... 487, II, do CPC. DO ACIDENTE DO TRABALHO. CARACTERIZAÇÃO. NEXO CAUSAL. CULPA ... O relatório de investigação de acidente informou os seguintes fatos: trauma ...
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Sentença nº 1001066-33.2022.5.02.0717 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
... S E N T E N Ç A 1 – RELATÓRIO Trata-se de reclamação trabalhista movida por ... no eventual afastamento decorrente do acidente de trabalho (art. 15, §5º, da Lei nº ... ça deu apoio no relatório da investigação do acidente, sendo que a conclusão do relatório ...
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Acórdão Nº 0022347-08.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-06-2021
ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL. ACIDENTE DE AÉREO. PRETENSÕES INDENIZATÓRIAS DE FAMILIARES DO TRABALHADOR FALECIDO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PATRONAL. Caso em que o conjunto probatório evidenciou que a empregadora do trabalhador falecido no trágico acidente aéreo de 2016 não praticou qualquer ilícito, não havendo suporte para sua condenação indenizatória, pois inexistente culpa ou...
... ACIDENTE DE AÉREO. PRETENSÕES INDENIZATÓRIAS DE ... Cabeçalho do acórdão ... RELATÓRIO ... Publicada a ... "( ... ) A investigação identificou os seguintes fatores causais: - ... -
Acórdão Nº 0020173-85.2021.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-10-2021
ACIDENTE DO TRABALHO FATAL. CULPA CONCORRENTE. NEGLIGÊNCIA QUANTO À OBSERVÂNCIA DE NORMAS QUE DIZEM RESPEITO À SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR CONFIGURADA. Comprovada a presença dos riscos de acidente no ambiente laboral, sem que tenha o empregador, em contrapartida, adotado medida de controle no ambiente de trabalho eficazes a reduzir tais riscos....
... ACIDENTE DO TRABALHO FATAL. CULPA CONCORRENTE ... Cabeçalho do acórdão ... RELATÓRIO ... Inconformados ... que, de acordo com o Relatório de Investigação do Acidente realizado na empresa, ficou ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... É o relatório ... Documento assinado digitalmente conforme MP ... de Justiça, a começar pela investigação dos casos de ... homicídio ... Contudo, no que ... de bebida alcoólica causou um sério acidente de ... trânsito, resultando na morte de duas ... -
Acórdão Nº 0020498-57.2020.5.04.0333 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-08-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... Cabeçalho do acórdão ... RELATÓRIO ... PROCEDIMENTO ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA ... próprio reclamante em processo de investigação interna, devendo ser afastada a responsabilidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000455-27.2013.5.06.0192), 04-05-2016
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. ATITUDE PROTELATÓRIA. COMINAÇÃO DE MULTA. Os Embargos de Declaração constituem remédio jurídico que objetiva suprir omissão, esclarecer obscuridade e eliminar contradição, corrigir erro material, podendo ainda ser utilizado quando há manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, em face do que dispõem os artigos 897-A da CLT e 1.022
... RELATÓRIO" Vistos etc ... Trata-se de Embargos de Declara\xC3" ... aos autos, no caso, "relatório de investigação" de acidente\". Argumenta que esse escrito, aliado \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 147900-24.2006.5.07.0012) 15-08-2018
RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CARPINTEIRO. MANUSEIO DE MÁQUINAS PERIGOSAS. ATIVIDADE DE RISCO. I. A jurisprudência desta Corte Superior tem se firmado no sentido de que o manuseio de máquinas perigosas, no exercício da atividade de carpinteiro, ou, ainda, na construção civil, coloca o empregado em situação de risco acentuado, ensejando, desse modo,
... RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... É o relatório ... ... 58 (CAT) e 60 (relatório de investigação de acidente de trabalho) - vol. Apartado) ' ... A ... -
Morte de Marília Mendonça completa dois meses; veja o que se sabe sobre o acidente
... prazo para a conclusão das análises feitas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), que é fundamental para ... Aeronáuticos (Seripa) requisitando o encaminhamento do relatório final do acidente. Somente em posse do documento o órgão vai analisar a ...
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Morte de Marília Mendonça completa dois meses; veja o que se sabe sobre o acidente
... prazo para a conclusão das análises feitas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), que é fundamental para ... Aeronáuticos (Seripa) requisitando o encaminhamento do relatório final do acidente. Somente em posse do documento o órgão vai analisar a ...
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Morte de Marília Mendonça completa dois meses; veja o que se sabe sobre o acidente
... prazo para a conclusão das análises feitas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), que é fundamental para ... Aeronáuticos (Seripa) requisitando o encaminhamento do relatório final do acidente. Somente em posse do documento o órgão vai analisar a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 749-47.2016.5.09.0659)
... de sua responsabilidade objetiva no acidente de trabalho sofrido pelo autor. Afirma que adotou ... 166/188, e documentos 58 (CAT) e 60 (relatório de investigação de acidente de trabalho) - vol ...
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NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... acidente ambiental; ... f) socorro a acidentados ... com o SESSTP, quando houver, a investigação de causas e consequências dos acidentes e das ... condições ambientais e de trabalho; relatório ... 5 - Investigação dos acidentes: ... - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 6-15.2014.5.08.0116)
... /Empregado/Indenização por Dano Moral/Acidente de Trabalho ... Alegação(ões): ... O `Relatório de Investigação do Acidente, de fls. 123/124, ...
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Acórdão Nº 0020139-80.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-11-2021
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Demonstrados o dano, a culpa e o nexo causal, é dispensável a comprovação das repercussões morais que a doença causou, ou seja, o dano configura-se in re ipsa .
... ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO ... Cabeçalho do acórdão ... RELATÓRIO ... Inconformadas ... Aliás, o próprio relatório da investigação promovida pela ré não traz conclusão de que o ... -
Acórdão Nº 0021078-90.2016.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-12-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Considerando que as atividades desempenhadas pelo reclamante foram responsáveis, no mínimo, pelo agravamento da moléstia ortopédica de origem degenerativa, é devida a indenização por danos morais.
... Cabeçalho do acórdão ... RELATÓRIO Inconformadas com a sentença proferida pela ... da sua responsabilidade no acidente sofrido pelo autor; busca a reforma do julgado no ... foi confirmado no relatório de investigação de acidente instaurado na empresa. Reitera que o ...