relatorio de investigação de acidente
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O papel jurídico do relatório de investigação de acidente aeronáutico
Souza Neto: Sobre o relatório de investigação de acidente aéreo
No último dia 29, dois relatórios de investigação de acidentes aéreos do Cenipa — Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos — protagonizados por personalidades brasileiras foram divulgados. Os trág... -
Em vigor
Lei de Execução Penal
... da Previdência Social e do seguro por acidente no trabalho; ... VII- orientar e amparar, ... e analisada para fins de investigação criminal ou de instrução processual penal, e ... Política Criminal e Penitenciária, relatório dos trabalhos efetuados no exercício anterior; ...
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Lei nº 13.500 de 26/10/2017. Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para permitir a prestação de serviços, em caráter excepcional e voluntário, à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), na qual se inclui a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), e as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Medida Provisória nº 755, de 19 de dezembro de 2016.
... V - aprovação de relatório anual de gestão, o qual conterá ... VI - o registro e a investigação de ocorrências policiais; ... ... ocorrido em razão de doença, acidente, invalidez, incapacidade, idade-limite, ...
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Acórdãos nº AIRR-5/2012-0129-18. TST. Tribunal Superior do Trabalho Órgão Especial, 19 de Febrero de 2014
... ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO ... Relatório de Investigação de Acidente ...
- Em vigor Código Civil
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-77500-35.2008.5.09.0666 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE DO ... 'teve conhecimento do relatório" de investigação da CIPA sobre o acidente, mas n\xC3" ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
- Caso Marília Mendonça: como funcionam os sinalizadores de linhas elétricas que poderiam ter evitado acidente aéreo
- Caso Marília Mendonça: como funcionam os sinalizadores de linhas elétricas que poderiam ter evitado acidente aéreo
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Em vigor
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972. Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas e dá outras providências.
... c) em acidente em servio, definido pelo Poder Executivo, ou em ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... ções telefônicas, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, bem ... XXI - elaborar o relatório das atividades do Ministério Público Federal; ... II - por acidente em serviço, observadas as seguintes condições: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 736-95.2017.5.12.0023)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. ACIDENTE NO TRABALHO. ÓBITO DO TRABALHADOR AUTÔNOMO. TOMADOR DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA. TRABALHO EM ALTURA. MANUTENÇÃO DE ELEVADOR DE GRÃOS EM SILO. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA.
... ACIDENTE NO TRABALHO. ÓBITO DO TRABALHADOR AUTÔNOMO ... firmado pelo Delegado de Polícia no relatório de ... investigação do acidente de ... - Motor arrancado, baixa altitude e cabo camuflado: as causas do acidente de Marília Mendonça
- Motor arrancado, baixa altitude e cabo camuflado: as causas do acidente de Marília Mendonça
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... I - a investigação de acidentes ocorridos no curso de pesquisas e ... de engenharia genética e o envio de relatório respectivo à autoridade competente no prazo ... agropecuária e do meio ambiente sobre acidente que possa provocar a disseminação de OGM e seus ...
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Em vigor
Lei N. 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997
... 2º enviarão anualmente um relatório contendo os nomes dos pacientes receptores ao ... ção de óbito responsável pela investigação e citada em relatório de necrópsia ... que lhe seriam destinados, provocado por acidente ou incidente em seu transporte ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 38700-57.2009.5.01.0202) 14-11-2018
... 2 - Preliminar a que se rejeita ... ACIDENTE DE TRABALHO ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... anteriormente, do que resultou relatório de investigação interna; havia sido programada ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08097455720194058300), 12-03-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0809745-57.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ARA TEXTIL LTDA ("NACIONAL TEXTIL") ADVOGADO: Victor Yuri Brederodes Da Rocha e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma...
... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração opostos ... acidente de trabalho. Aduz, ademais, obscuridade quanto à ... , que no "Relatório de análise e investigação de acidente e incidentes", lavrado pela própria ... -
LEI 12970 de 08/05/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA O CAPITULO VI DO TITULO III E O ARTIGO 302 E REVOGA OS ARTIGOS 89, 91 E 92 DA LEI 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986 - CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, PARA DISPOR SOBRE AS INVESTIGAÇÕES DO SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONAUTICOS - SIPAER E O ACESSO AOS DESTROÇOS DE AERONAVE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 88-B. A investigação Sipaer de um determinado acidente, incidente aeronáutico ou ocorrência de solo deverá desenvolver- se de ... de acidente aeronáutico será concluída com a emissão do relatório final, documento que representa o pronunciamento da autoridade de ...
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Decreto nº 9.175 de 18/10/2017. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
... de Saúde - SUS, que o instruirá com relatório circunstanciado e conclusivo quanto à ... Por ocasião da investigação da morte encefálica, na hipótese de o hospital ... que lhe seriam destinados provocado por acidente ou incidente em seu transporte ... Dos ...
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DECRETO Nº 5591, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005. Regulamenta Dispositivos da Lei 11.105, de 24 de Março de 2005, que Regulamenta os Incisos Ii, Iv e V do Paragrafo 1 do Artigo 225 da Constituição, e da Outras Providencias.
... no processo de prevenção e investigação de acidentes e de enfermidades, verificados no ... as pessoas expostas, bem como qualquer acidente ou incidente que possa provocar a disseminação ... - deixar a instituição de enviar relatório de investigação de acidente ocorrido no curso ...
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Portaria, ORDEM DE SERVIÇO nº 003/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL,
... acidente de trabalho - CAT pelos funcionários, ... DE INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE E/OU INCIDENTE DO TRABALHO, ... a chefia imediata um QUESTIONÁRIO /RELATÓRIO E ANÁLISE DAS CAUSAS ... DO ACIDENTE que deverá ...
- nº 1997.01.00.000423-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Junio de 1999
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Marília Mendonça: relatório da FAB confirmou choque de avião contra cabo de energia revelado pelo GLOBO
... Aeronuticos (Cenipa), da Fora Area Brasileira (FAB), sobre o acidente que matou a cantora Marlia Mendona confirmou a verso apresentada pelo ...
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Marília Mendonça: relatório da FAB confirma relato de testemunha de queda da aeronave
... Aeronuticos (Cenipa), da Fora Area Brasileira (FAB), sobre o acidente que matou a cantora Marlia Mendona confirmou a verso apresentada pelo ...