remessa em consignação
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001049-25.2015.5.07.0004), 2015-09-23
... PROCESSO PJe: 0001049-25.2015.5.07.0004 ... CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ... CONSIGNANTE: CARIRI SISTEMA DE ALARME LTDA - ME ... , que o Juízo da 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza requereu a remessa da presente Consignação em Pagamento, em face da conexão existente com ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000747-93.2015.5.07.0004), 2015-08-05
... PROCESSO PJe: 0000747-93.2015.5.07.0004 ... CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ... CONSIGNANTE: GERMANO MOVEIS EIRELI - ME ... fins, que o Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza requereu a remessa da presente Consignação em Pagamento, em face da conexão existente com ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001751-05.2014.5.07.0004), 2015-03-13
... PROCESSO PJe: 0001751-05.2014.5.07.0004 ... CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ... CONSIGNANTE: CENTERBOX SUPERMERCADOS LTDA ... fins, que o Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza requereu a remessa da presente Consignação em Pagamento, em face da conexão existente com ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000920-20.2015.5.07.0004), 2015-08-05
... PROCESSO PJe: 0000920-20.2015.5.07.0004 ... CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ... CONSIGNANTE: ENAUT ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA ... fins, que o Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza requereu a remessa da presente Consignação em Pagamento, em face da conexão existente com ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000999-96.2015.5.07.0004), 2015-09-08
... PROCESSO PJe: 0000999-96.2015.5.07.0004 ... CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ... CONSIGNANTE: R C COMERCIAL LTDA - ME ... fins, que o Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza requereu a remessa da presente Consignação em Pagamento, em face da conexão existente com ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000705-44.2015.5.07.0004), 2015-05-25
... PROCESSO PJe: 0000705-44.2015.5.07.0004 ... CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ... CONSIGNANTE: RC SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ... Certifico, para os devidos fins, que o consignante requereu a remessa da presente Consignação em Pagamento para a 2ª Vara do Trabalho de ...
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nº 2002.34.00.003103-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Agosto de 2004
PROCESSUAL CIVIL. SFH. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. DEPÓSITO DE PRESTAÇÕES ATRASADAS. POSSIBILIDADE. NÃO UTILIZAÇÃO COMO SUCEDÂNEO DE CAUTELAR. 1. Admite-se o ajuizamento de ação consignatória visando ao depósito de prestações em atraso, enquanto ainda for possível o pagamento destas. Precedentes do STJ e desta Corte. 2. A ação de consignação em pagamento, embora ostente certa natureza preventiva, nã
... Trata-se de ação de consignação" em pagamento ajuizada por JOSÉ AIRTON DA COSTA E SILVA e NEUZA HELENA MAR\xC3" ... provimento à apelação, para cassar a sentença e determinar a remessa ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08044794420184058100), 01-02-2022
PJE 0804479-44.2018.4.05.8100 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. AÇÃO DE COBRANÇA. EXTRAVIO DO CONTRATO. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS QUE COMPROVAM A INADIMPLÊNCIA DA PARTE RÉ E A EVOLUÇÃO DA DÍVIDA. RECONHECIMENTO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA. JUROS PACTUADOS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE. JUSTIÇA GRATUITA....
... ; 050031110001507216; 050031110001562403, (110 - Consignação Azul), devidamente atualizada até a data do pagamento e acrescida de ... elementos de fácil análise, demonstrando a prescindibilidade de remessa dos autos à Contadoria Judicial para emissão de parecer. A esse ... -
Acórdãos nº 1045396-81.2017.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2018
... ão: Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. , de ... APELAÇÃO. Ação de consignação em pagamento cumulada com revisional de cláusulas de ...
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Processo nº 0013212-02.2013.8.19.0205 de Quarta Câmara Cível, 7 de Diciembre de 2016
... à pessoa física mediante consignação em folha de pagamento. ... em Direito do Consumidor, com a remessa dos autos para a 1ª Vice- ...
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Acórdão, Processo nº 5004288-67.2021.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-05-2022
... REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5004288-67.2021.4.03.6104 ... RELATOR: Gab ... reconheça como abusivo os descontos realizados a título de consignação (código 203, a partir da competência 09/2020) em seus proventos de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001471-97.2015.5.07.0004), 2015-12-15
... remessa da presente Consignação em Pagamento, em face da conexão existente com ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001000-81.2015.5.07.0004), 2015-07-22
... fins, que o Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza requereu a remessa da presente Consignação em Pagamento, em face da conexão existente com ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000706-29.2015.5.07.0004), 2015-11-10
... , que o Juízo da 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza requereu a remessa da presente Consignação em Pagamento, em face da conexão existente com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001423-60.2014.5.07.0009), 2020-03-16
... "A empresa acionada postula pela remessa dos autos da Reclamação Trabalhista e da Consignação em Pagamento ora ...
- Acórdão nº 1801-000.757 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Noviembre de 2011
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Outros. IN_Altera_885_PRODUZIR_igual_PROGOIAS_20210629 (1)
... Devolução de ... remessa de produção do estabelecimento com previsão de posterior ajuste ou ... Entrada de ... mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial ... Devolução de ... mercadoria remetida ...
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Acórdãos nº 1004493-21.2015.8.26.0602 de 20ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... ão: " Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U.", de conformidade com o ... EMENTA : COMPETÊNCIA RECURSAL Ação de consignação em pagamento c.c. resilição de contrato Litígio oriundo ...
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nº 95.01.19556-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 24 de Agosto de 2001
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PROPOSTA POR MUTUÁRIO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL CONTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ESTADUAL EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E O BACEN. 1. A instituição financeira em liquidação extrajudicial tem plena capacidade para estar em Juízo, não necessitando da assistência do BACEN. 2. Ilegitimidade passiva do BACEN para figurar no pólo passivo de ação proposta contra instituiç
... do BACEN, julgar prejudicada a apelação do autor e determinar a remessa dos autos ao Juízo Estadual ... Brasília, 24 de agosto de 2001 ... Sr. Juiz LEÃO APARECIDO ALVES: Trata-se de ação de consignação em pagamento ajuizada por MANOEL FERREIRA DOS SANTOS e sua cônjuge, ... -
nº 91.01.05825-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 27 de Noviembre de 2003
... Suplementar, por unanimidade, dar provimento à apelação e à remessa ... Brasília, 27/11/2003 ... Juiz LEÃO APARECIDO ALVES Relator ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... execução das ações correspondentes, ficando proibida a consignação de recursos a título de transferência para unidades orçamentárias ... Secretaria de Orçamento Federal, até 60 (sessenta) dias após a remessa do Projeto de Lei Orçamentária de 2008 ao Congresso Nacional, em meio ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001867-18.2013.5.07.0013), 2016-02-14
... PROCESSO PJe: 0001867-18.2013.5.07.0013 ... CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ... CONSIGNANTE: CLIN DE END E CIR DIGESTIVA DR EDGARD ... Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, consoante o art. 83, § ...
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Acórdão nº 2001.34.00.035032-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Agosto de 2004
PROCESSUAL CIVIL. SFH. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. DEPÓSITO DE PRESTAÇÕES ATRASADAS. POSSIBILIDADE. 1. Admite-se o ajuizamento de ação consignatória visando ao depósito de prestações em atraso, enquanto ainda for possível o pagamento destas. Precedentes do STJ e desta Corte. 2. Apelação provida para cassar a sentença e determinar a remessa dos autos à vara de origem, visando ao regular...
... Trata-se de ação de consignação em pagamento ajuizada por CÍCERO INÁCIO DO NASCIMENTO e IRACI AMÉLIA DO ... provimento à apelação, para cassar a sentença e determinar a remessa ... -
Acórdãos nº 2160165-26.2019.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2019
... VOTO N° 45.935 COMPETÊNCIA RECURSAL AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO UTILIZAÇÃO PARA PURGA DE MORA EM ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSO NÃO CONHECIDO REMESSA DETERMINADA. Trata-se de agravo de instrumento em ação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0091900-73.2008.5.07.0031), 2016-10-03
EMENTA: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. PEDIDO ... CONTRAPOSTO. POSSIBILIDADE. Consoante o disposto ... em pagamento , e determinar a remessa dos autos à Corte de Origem, a fim de que prossiga ... na apreciação e ...