rendas e bordados
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003654820174058310), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0800365-48.2017.4.05.8310 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RENAISSANCE IND E COM DE RENDAS E BORDADOS LTDA ADVOGADO: Alexandre De Araújo Albuquerque e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... 4.05.8310 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: RENAISSANCE IND E COM DE RENDAS E BORDADOS LTDA ADVOGADO: Alexandre De Araújo Albuquerque e outro ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... de reincidência, com circunstâncias agravantes, a Diretoria das Rendas Aduaneiras, em face de decisão condenatória irrecorrível na esfera ... , tules e tecidos de malhas de nós ("filet") ; rendas; bordados ... NOTA 131 - Estão excluidos dêste Capítulo o tecido ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08077050920184058310), 08-04-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira ED AC Nº 0807705-09.2018.4.05.8310 APELANTE: RENAISSANCE IND E COM DE RENDAS E BORDADOS LTDA ADVOGADO: IVO DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO APELADO: FAZENDA NACIONAL ORIGEM: 28ª VARA FEDERAL/PE - JUIZ ALLAN ENDRY VERAS FERREIRA EMBARGANTE: RENAISSANCE IND E COM DE RENDAS E BORDADOS LTDA...
... APELANTE: RENAISSANCE IND E COM DE RENDAS E BORDADOS LTDA ... ADVOGADO: IVO DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO ... APELADO: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001093720194058310), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0800109-37.2019.4.05.8310 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: RENAISSANCE IND E COM DE RENDAS E BORDADOS LTDA ADVOGADO: Alexandre De Araújo Albuquerque e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Allan Endry Veras Ferreira EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE...
... - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: RENAISSANCE IND E COM DE RENDAS E BORDADOS LTDA ADVOGADO: Alexandre De Araújo Albuquerque e outro ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08082897220214050000), 14-12-2021
PJE 0808289-72.2021.4.05.0000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. REGULARIDADE DA INTIMAÇÃO. 1. Agravo de interno interposto por RENAISSANCE IND E COM DE RENDAS E BORDADOS LTDA contra decisão monocrática, datada de 19/07/2021, que negou seguimento ao presente agravo de instrumento, em face da sua intempestividade. 2. Nas suas razões de agravo a...
... -se de agravo de interno interposto por RENAISSANCE IND E COM DE RENDAS E BORDADOS LTDA contra decisão monocrática, datada de 19/07/2021, que ... - Decreto nº 45.178 de 31/12/1958. OUTORGA A FABRICAS UNIDAS DE TECIDOS, RENDAS E BORDADOS S.A. CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIO CHIQUEIRO, 2 DISTRITO DE MAGE, MUNICIPIO DE MAGE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... VI - aplique suas rendas e recursos integralmente no território nacional, na manutenção e ... têxteis, passamanarias, rendas, tapetes, toalhas e bordados ... Fabricação de bordados e passamanarias; fabricação de rendas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08078113520174058300), 13-05-2021
PROCESSO Nº: 0807811-35.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JACILENE CARVALHO DE MEDEIROS e outro ADVOGADO: Ivo De Oliveira Lima e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0016907-88.2009.4.05.8300 - 11ª VARA FEDERAL - PE JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danielle Souza De Andrade E...
... óvel que pertence à empresa RENAISSANCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RENDAS" E BORDADOS LTDA., fato que corrobora a ligação entre as empresas ... \xC2" ... -
As quadrilhas que são a cara da riqueza
Cristais, rendas importadas e bordados a mão ajudam a compor o visual sofisticado dos ...
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Acordão da Terceira Turma, 19-10-2021
RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL.AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO E INDENIZATÓRIA. PEÇAS DE VESTUÁRIO ÍNTIMOFEMININO. POSSIBILIDADE, EM TESE, DE INCIDÊNCIA DA LEI 9.610/98.DIREITO AUTORAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. ORIGINALIDADE NÃO CONSTATADA.CONCORRÊNCIA DESLEAL. VIOLAÇÃO DE TRADE DRESS. DISTINTIVIDADE.AUSÊNCIA. CONFUSÃO NO PÚBLICO CONSUMIDOR NÃO VERIFICADA. SÚMULA211/STJ....
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Salgueiro busca inspiraí§í£o na Feira de Sí£o Cristóví£o
... Rendas, chitas e pequenas esculturas de barro foram cuidadosamente selecionadas e ... no artesanato mais simples, como os caminhos de mesa com tecidos bordados e as roupas de chito. Mesclamos isso com veludo, tecidos brocados, ...
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Decisão da Presidência nº 933605 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2015
... adv.(a/S) : LÍsia Mora RÊgo ... recdo.(a/S) : Fabrica de Rendas e Bordados Hoepcke S A ... adv.(a/S) : Silvio Luiz de Costa ...
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Decisão da Presidência nº 783292 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2015
... adv.(a/S) : LÍsia Mora RÊgo ... recdo.(a/S) : Fabrica de Rendas e Bordados Hoepcke S A ... adv.(a/S) : Silvio Luiz de Costa ...
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Acordão da Primeira Turma, 29-11-2021
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVOINTERNO NO RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022DO CPC. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES DECIDIDAS. IMPOSSIBILIDADE.1. De acordo com a norma prevista no art. 1.022 do CPC, são cabíveisembargos de declaração nas hipóteses de obscuridade, contradição,omissão ou erro material na decisão embargada.2. No caso, não se verifica a...
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Decisão da Presidência nº 935765 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2015
... adv.(a/S) : LÍsia Mora RÊgo ... recdo.(a/S) : Fabrica de Rendas e Bordados Hoepcke S A ... adv.(a/S) : Silvio Luiz de Costa ...
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Decisão da Presidência nº 932699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2015
... adv.(a/S) : LÍsia Mora RÊgo ... recdo.(a/S) : Fabrica de Rendas e Bordados Hoepcke S A ... adv.(a/S) : Silvio Luiz de Costa ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... 5804 TULES, FILÓ E TECIDOS DE MALHAS COM NÓS; RENDAS EM PEÇA, EM TIRAS OU EM MOTIVOS PARA APLICAR. 5805 ... PASSAMANARIA E ARTIGOS ORNAMENTAIS ANÁLOGOS, EM PEÇA, NÃO BORDADOS, EXCETO OS DE MALHA, BORLAS, POMPONS E ARTEFATOS SEMELHANTES. ...
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Decisão da Presidência nº 871162 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2015
... adv.(a/S) : LÍsia Mora RÊgo ... recdo.(a/S) : Fabrica de Rendas e Bordados Hoepcke S A ...
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Decisão da Presidência nº 930799 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2015
... adv.(a/S) : LÍsia Mora RÊgo ... recdo.(a/S) : Fabrica de Rendasia Mora RÊgo ... recdo.(a/S) : Fabrica de Rendas e Bordados ...
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Decisão da Presidência nº 742402 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2015
... adv.(a/S) : LÍsia Mora RÊgo ... recdo.(a/S) : Fabrica de Rendas ... recdo.(a/S) : Fabrica de Rendas e Bordados ...
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Decisão da Presidência nº 736421 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2015
... adv.(a/S) : LÍsia Mora RÊgo ... recdo.(a/S) : Fabrica de Rendas e Bordados Hoepcke S A ... adv.(a/S) : Silvio Luiz de Costa ...
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Decisão da Presidência nº 700291 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2015
... adv.(a/S) : LÍsia Mora RÊgo ... recdo.(a/S) : Fabrica de Rendas e Bordados Hoepcke S A ... adv.(a/S) : Silvio Luiz de Costa ...
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Decisão da Presidência nº 696141 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2015
... adv.(a/S) : LÍsia Mora RÊgo ... recdo.(a/S) : Fabrica de Rendas e Bordados Hoepcke S A ... adv.(a/S) : Silvio Luiz de Costa ...
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Acordão da , 20-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA CDA. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO VERIFICADA. DEMONSTRATIVO DE CÃLCULO. ACÓRDÃO ATACADO EM CONSONÂNCIA COM POSIÇÃO DO STJ. SÚMULA N. 83/STJ. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.I - Na origem, trata-se de embargos à execução...
... : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO ... : RENAISSANCE IND E COM DE RENDAS E BORDADOS LTDA ... : IVO DE OLIVEIRA LIMA - PE025263 ... : FAZENDA ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0174726-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : RENAISSANCE IND E COM DE RENDAS E BORDADOS LTDA ... ADVOGADO : GLÁUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA E OUTRO(S) ...