República Centro-Africana
- Decreto nº 9.789 de 13/05/2019. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2454 (2019), de 31 de janeiro de 2019, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicáveis à República Centro-Africana e prorroga o mandato do Painel de Peritos.
- DEC 8801 de 06/07/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, EM TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2262 (2016), DE 27 DE JANEIRO DE 2016, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE RENOVA O REGIME DE SANÇÕES APLICÁVEIS À REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA.
- Decreto nº 9.071 de 02/06/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2339 (2017), de 27 de janeiro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável à República Centro-Africana.
- DEC 8531 de 28/09/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2127 (2013), DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES, ESTABELECE EMBARGO DE ARMAS À REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA.
- Decreto nº 9.347 de 16/04/2018. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2399 (2018), de 30 de janeiro de 2018, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicáveis à República Centro-Africana.
- DEC 8349 de 13/11/2014 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2134 (2014), DE 28 DE JANEIRO DE 2014, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE ESTABELECE BLOQUEIO DE ATIVOS E RESTRIÇÕES DE VIAGEM A INDIVIDUOS E BLOQUEIO DE ATIVOS DE ENTIDADES SUSPEITOS DE ENVOLVIMENTO EM ATOS QUE AMEACEM A PAZ, A ESTABILIDADE E A SEGURANÇA NA REPUBLICA CENTRO-AFRICANA.
- Decreto nº 8.801 de 06/07/2016. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, EM TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2262 (2016), DE 27 DE JANEIRO DE 2016, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE RENOVA O REGIME DE SANÇÕES APLICÁVEIS À REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA.
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Centenas escapam da principal cadeia da República-Centro Africana
O Globo BANGUI - Centenas de presos fugiram da principal prisão da capital da República Centro-Africana, Bangui, após protestos e confrontos que já mataram mais de 30 pessoas nos últimos dias. De acordo com a força especial da polícia, a cadeia de Ng...
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República centro-africana: luta faz quase 300 mortos
França anuncia envio de mais tropas à ex-colônia para conter violência Paris e Bangui A Cruz Vermelha Internacional anunciou ter encontrado 281 corpos nos últimos dois dias na República Centro-Africana, país onde militantes islâmicos deram um golpe d...
- Decreto nº 8.531 de 28/09/2015. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2127 (2013), DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES, ESTABELECE EMBARGO DE ARMAS À REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA.
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República Centro-Africana vive limpeza étnica e massacres sectários, diz ONG
O Globo BANGUI - Um relatório da Anistia Internacional denunciou, nessa quarta-feira, uma verdadeira "limpeza étnica" de civis muçulmanos no oeste da República Centro-Africana. A situação no país se deteriorou após a queda do presidente François Bozi...
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Conflitos na República Centro-Africana deixam 600 mortos em uma semana
O Globo Com agências internacionais BANGUI - Os confrontos armados entre muçulmanos e cristãos na República Centro-Africana deixaram pelo menos 600 mortos em uma semana, sendo 450 só na capital, Bangui, de acordo com um relatório publicado nesta sext...
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Muçulmanos são expulsos da República Centro-Africana, diz ONU
O Globo Com agências internacionais NAÇÕES UNIDAS - A maioria dos muçulmanos foi expulsa da metade ocidental da República Centro-Africana, devastada por conflitos internos e onde milhares de civis correm o risco de serem mortos "diante dos nossos olh...
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Confrontos entre grupos armados deixam 28 mortos na República Centro-Africana
O Globo Com agências internacionais BANGUI - Pelo menos 28 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas na República Centro-Africana em confrontos entre grupos armados na terça-feira em Mbrés, ao norte da capital Bangui, anunciaram fontes oficiais. - V...
- Decreto nº 8.349 de 13/11/2014. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2134 (2014), DE 28 DE JANEIRO DE 2014, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE ESTABELECE BLOQUEIO DE ATIVOS E RESTRIÇÕES DE VIAGEM A INDIVIDUOS E BLOQUEIO DE ATIVOS DE ENTIDADES SUSPEITOS DE ENVOLVIMENTO EM ATOS QUE AMEACEM A PAZ, A ESTABILIDADE E A SEGURANÇA NA REPUBLICA CENTRO-AFRICANA.
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Premier e presidente interino da República Centro-Africana renunciam
O Globo Com agências internacionais N'DJAMENA, Chad - O primeiro-ministro e o presidente interino da República Centro-Africana renunciaram, informou nesta sexta-feira Ahmat Allami, o secretário-geral do bloco regional de Estados da África Central. Ne...
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França irá retirar tropas da República Centro-Africana
O Globo Com agências internacionais PARIS - O presidente francês, François Hollande, afirmou que o país irá retirar os 1.200 que mantém na República Centro-Africana no próximo outono, e creditou a decisão ao envio de tropas de paz da ONU. O número de...
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Confrontos entre muçulmanos e cristãos deixam mais de 100 mortos na República Centro Africana
O Globo Com agências internacionais NAÇÕES UNIDAS - Mais de 100 pessoas morreram nesta quinta-feira em Bangui, capital da República Centro Africana, em combates entre milícias cristãs, que apoiam o presidente deposto em março, François Bozizé, e rebe...
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Confrontos entre muçulmanos e cristãos deixam mais de 100 mortos na República Centro Africana
O Globo Com agências internacionais NAÇÕES UNIDAS - Mais de 100 pessoas morreram nesta quinta-feira em Bangui, capital da República Centro Africana, em combates entre milícias cristãs, que apoiam o presidente deposto em março, François Bozizé, e os r...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12688, DE 18 DE JULHO DE 2012. Autoriza a Centrais Eletricas Brasileiras S.a. (eletrobras) a Adquirir o Controle Acionario da Celg DistribuiÇÃo S.a. (celg D); Institui o Programa de Estimulo a ReestruturaÇÃo e ao Fortalecimento das InstituiÇÕes de Ensino Superior (proies); Altera as Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 9.718, de 27 de Novembro de 1998, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.651, de 7 de Abril de 2008, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 12.101, de 27 de Novembro de 2009, 12.429, de 20 de Junho de 2011, 12.462, de 4 de Agosto de 2011, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011; e da Outras Providencias.
... Nações Unidas (PMA), ao Estado Plurinacional da Bolívia, à República" de El Salvador, à República da Guatemala, à República do Haiti, à Rep\xC3" ... República Democrática Federal da Etiópia, à República Centro-Africana, à República Democrática do Congo, à República Democrática Somali, ...
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Países europeus enviarão tropas à República Centro-Africana
O Globo Com agências internacionais PARIS e BANGUI - A França, que já enviou 1.600 soldados à sua ex-colônia, confirmou nesta terça-feira que outros países europeus enviarão soldados para ajudar a missão franco-africana a restaurar a ordem na Repúbli...
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União Europeia quer enviar mil soldados para República Centro-Africana
O Globo Com agências internacionais BRUXELAS - A União Europeia pretende enviar cerca de 1.000 soldados para a República Centro-Africana, com o objetivo de ajudar a restaurar a ordem no país, informou a chefe da diplomacia do bloco, Catherine Ashton,...
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Onu aprova tropas para conflito Na áfrica
Conselho de segurança dá aval para atuação na república centro-africana ... Bangui e Nova York ... O Conselho de Segurança da ONU ...
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Força aliada
Iniciada em dezembro de 2013 na República Centro-Africana pela França, a Operação Sangaris visa a acabar com ...
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Rebeldes tomam capital na África
Presidente da República Centro-Africana foge; França envia soldados ... BANGUI A escalada ...