República Centro-Africana
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PORTARIA N° 4.420/EMCFA-MD, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
... a 8 de janeiro de 2020, e em prosseguimento viagem para Bangui, República Centro-Africana, para exercerem função de natureza militar na Missão de ...
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PORTARIA N° 2.797/GM-MD, DE 26 DE JULHO DE 2018
... , assinar o "Acordo Técnico entre o Ministério da Defesa da República Federativa do Brasil e o Ministério da Defesa Nacional da República ... na Missão de Treinamento da União Europeia na República Centro-Africana", que tem por finalidade estabelecer as regras gerais para a ...
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PORTARIA N° 4.855/GM-MD, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019
... , assinar o "Acordo Técnico entre o Ministério da Defesa da República Federativa do Brasil e o Ministério da Defesa Nacional da República ... na Missão de Treinamento da União Europeia na República Centro-Africana", conforme emendado, que tem por finalidade estabelecer as regras gerais ...
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CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA nº 2/2019/SUSEP/DIR3
... º 2/2019/SUSEP/DIR3Atualização da lista de sanções sobre a República Centro-Africana.ÀS SOCIEDADES SUPERVISIONADAS PELA SUSEPAOS DIRETORES ...
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Relações Jurídicas Internacionais de Comércio na OMC
... , Polônia, Portugal, Qatar, Quênia, Quirquízia, Reino Unido, República Democrática do Congo, República Centro Africana, República Tcheca, ...
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Memória
... de Darfur, assim como refugiados de pases como Repblica Centro-Africana, Etipia, e Repblica Democrtica do Congo. De acordo com o Escritrio das ...
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Velhos demônios da áfrica
... , é a sombra do genocídio de Ruanda que paira sobre a vizinha República Centro-Africana, onde as mensagens de paz e reconciliação do líder ...
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Convenção n. 158 da OIT: aspectos polêmicos e atuais
O presente trabalho destina-se ao estudo da Convenção n. 158 da OIT, bem assim o impacto da teoria constitucional dos tratados internacionais sobre direitos humanos na Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Nesse sentido, discorre sobre a compatibilidade das normas previstas na Convenção n. 158 com os preceitos constitucionais, a fim de verificar a constitucionalidade ou
... , valor fundamental tutelado amplamente pela Constituição da República. E mais, é proteger o direito de ação do trabalhador. Constitui fato ... ávia, Montenegro, Namíbia, Papua-Nova Guiné, República Centro-Africana, Santa Lúcia, Sérvia, Ucrânia, Unganda, Zambia e Nigéria ... -
TPI reconhece e condena o estupro como crime de guerra
Vanessa Queiroz: TPI reconhece o estupro como crime de guerra
... março de 2016, Jean-Pierre Bemba Gombo, ex-vice presidente da República Democrática do Congo (RDC) foi considerado culpado pelo Tribunal Penal ... pilhagem (saques) contra populações civis na República Centro-Africana entre 26 de outubro de 2002 e 15 de março de 2003. Para a corte, as ... -
Putin e a corte internacional
... do Congo, Qunia, Costa do Marfim, Mali e Repblica Centro-Africana, em dois casos, alm de Sudo e Lbia. Aps 14 anos, com oramento anual de US$ ...
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Tpi dá maior pena: 18 anos a ex-vice congolês
... , do Movimento para a Libertao do Congo (MLC), na Repblica Centro-Africana. Entre outubro de 2002 e maro de 2003, suas tropas mataram, saquearam e ...
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PORTARIA EMCFA-MD N° 5.115, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
... de fevereiro de 2022, e, em prosseguimento, viagem para Bangui, República Centro-Africana, para exercerem função de natureza militar na Missão de ...
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Mais de 300 somem no mar rumo à itália
... mar, escapando de países como a própria Líbia, a Síria e a República Centro-Africana ... Na Praça São Pedro, o Papa Francisco, que fez sua ...
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O refúgio e a questão da identificação oficial dos refugiados no Brasil
A preocupação em promover a ampliação do número de países dispostos a empreender esforços em prol dos refugiados, através de variados esquemas de cooperação, tem sido evidenciada no apelo à criação de mecanismos que visem a proteção das vítimas, das suas famílias e dos seus descendentes no âmago interno de cada Estado. Tais mecanismos tendem a envolver o ensejo à integração destes grupos nos...
... deles foi depositado pelo Vaticano, seguindo-se pelos da República Centro Africana, Camarões, Gâmbia, Senegal e Suécia ... “ ... -
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 34, DE 28 DE ABRIL DE 2023
... do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art ... das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art ...
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PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 43, DE 14 DE MAIO DE 2021
... Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana (MINUSCA) e, em consequência, ter deixado de incidir no ...
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... ério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Congo e, cumulativamente, na República Centro-Africana.Nº 501, de 2 de setembro de 2020. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 999, de 2 de setembro de 2020.Nº 502, de ...
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PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 42, DE 14 DE MAIO DE 2021
... designados para a Missão de Treinamento da União Europeia na República Centro Africana (EUTM RCA), a contar de 9 de janeiro de 2020:1) o Ten Cel ...
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PORTARIA Nº 3.121/EMCFA-MD, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
... Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana (MINUSCA), no período de 30 de outubro de 2018 a 29 de ...
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PORTARIA N° 4.213/EMCFA-MD, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
... Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana (MINUSCA), no período de 25 de outubro de 2019 a 24 de ...
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PORTARIA EMCFA-MD Nº 837, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
... Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República" Centro-Africana (MINUSCA), no período de 14 de março de 2021 a 13 de mar\xC3" ...
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PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.595, DE 6 DE ABRIL DE 2021
... Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana (MINUSCA), conforme o seguinte:Onde se lê: "no período ...
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PORTARIA EMCFA-MD N° 1.802, DE 22 DE ABRIL DE 2021
... militar, na Missão de Treinamento da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM-RCA), pela Portaria nº 4.420/EMCFA-MD, de 4 de ...
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PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.065, DE 22 DE JULHO DE 2021
... Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana (MINUSCA), no período de 16 de agosto de 2021 a 15 de ...
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PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.168, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
... Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana (MINUSCA), no período de 23 de agosto de 2021 a 22 de ...