requisição do ministro da justiça

Acórdão nº 2009/0041988-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... - DF (2009/0041988-3) ... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... POSSIBILIDADE DE REQUISIÇÃO DE FOTOGRAFIAS À AUTORIDADE ...
Acórdão nº 2014/0329080-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 1.502.315 - PR (2014/0329080-1) ... : MINISTRO" BENEDITO GONÇALVES ... : SEBASTIANA CÂNDIDA\xC2" ... do Precatório/Requisição" de Pequeno Valor (RPV), ressalvada\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedentes. 2. O...

Superior Tribunal de Justiça ... 61049-6) ... : MINISTRO" JORGE MUSSI ... IMPETRANTE ... : DEFENSORIA P\xC3" ... ENVOLVENDO ... ADOLESCENTE. ... REQUISIÇÃO ...
Acórdão nº 2014/0275999-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RJ (2014/0275999-0) ... : MINISTRO WALTER DE ALMEIDA GUILHERME ... MAJORADO. REQUISIÇÃO" DO RÉU PARA ENTREVISTA ... PESSOAL\xC2" ...
Acórdão nº 2011/0157502-1 de CE - CORTE ESPECIAL

Superior Tribunal de Justiça" ... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP N\xC2" ... (2011/0157502-1) ... : MINISTRO FELIX FISCHER ... ção de precatório ou requisição ...
Acórdão nº 2013/0214870-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... - PR (2013/0214870-4) ... : MINISTRO" GURGEL DE FARIA ... AGRAVANTE ... : ORDENER\xC2" ... ção do precatório ou da requisição de pequeno ...
Acórdão nº 2010/0003761-1 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... (2010/0003761-1) ... : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ ...
Acórdão nº 2016/0169728-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... - SP (2016/0169728-0) ... : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA ... AGRAVANTE ... REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO DA RECEITA ...
Acórdão nº 2014/0285916-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... - RS (2014/0285916-3) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... ção do precatório ou da Requisição de Pequeno Valor (RPV), ou, ainda, ...
Acórdão nº 2015/0023115-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. RENÚNCIA AO EXCEDENTE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Na presente hipótese, a recorrida interpôs agravo de instrumento em...

Superior Tribunal de Justiça ... (2015/0023115-6) ... : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES ... EMBARGANTE ... pagamento através de Requisição ...
Acórdão nº 2009/0071311-4 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... - RS (2009/0071311-4) ... : MINISTRO NEFI CORDEIRO ... ESPECIAL. EXECUÇÃO. REQUISIÇÃO DE ELEMENTOS ...
Acórdão nº 2014/0151717-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... do REsp 1.143.677/RS (Rel. Ministro LUIZ ... Requisição ...
Acórdão nº 2013/0158193-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 387.118 - RS (2013/0158193-3) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... JUNTADA DA PROCURAÇÃO. REQUISIÇÃO" ... DE PEQUENO VALOR. PAGAMENTO COM\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0271256-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... (2014/0271256-4) ... : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES ... ESPECIAL. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. CUMPRIMENTO DE ...
Acórdão nº 2014/0298725-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 494.498 - RS (2014/0298725-4) ... : MINISTRO OG FERNANDES ... requisição" de pequeno valor ou precatório. \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0269876-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR ... ção do precatório ou da requisição de pequeno valor (RPV) ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... MG (2016/0287584-5) ... : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA ... RECORRENTE ... requisição" da autoridade policial ou pedido \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0251776-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE. SÚMULA 481/STJ. INDEFERIMENTO DO PEDIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PEDIDO NO CURSO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PETIÇÃO AVULSA PARA REQUISIÇ&#

Superior Tribunal de Justiça ... (2015/0251776-8) ... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... AGRAVANTE ... PETIÇÃO AVULSA PARA REQUISIÇÃO DA BENESSE. RECURSO ...
Acórdão nº 2014/0159307-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... - SC (2014/0159307-0) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... DO FEITO. DESCABIMENTO. REQUISIÇÃO" ... DE PEQUENO VALOR. PAGAMENTO COM\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 04391-4) ... : MINISTRO FELIX FISCHER ... IMPETRANTE ... REQUISIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. ...
Acórdão nº 2014/0302807-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RJ (2014/0302807-9) ... : MINISTRO JORGE MUSSI ... RECORRENTE ... PEDIDO DE REQUISIÇÃO DE PRESO PARA ENTREVISTA ...
Acórdão nº 2014/0140908-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. RESPOSTA À ACUSAÇÃO. REQUISIÇÃO DE PRESO PARA PRÉVIA ENTREVISTA COM DEFENSOR PÚBLICO. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. NULIDADE INEXISTENTE. RECURSO DESPROVIDO. - Diante da ausência de previs

Superior Tribunal de Justiça ... RJ (2014/0140908-9) ... : MINISTRO ... (DESEMBARGADOR ... CONVOCADO DO TJ/SP) ... RESPOSTA À ACUSAÇÃO. REQUISIÇÃO" DE PRESO PARA PRÉVIA ... ENTREVISTA COM\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0027571-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. NULIDADES. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO VERIFICAÇÃO. APLICAÇÃO DO CONCURSO MATERIAL. EMENDATIO LIBELLI EM APELAÇÃO MINISTERIAL. NÃO APRESENTAÇÃO DE RAZÕES NA APELAÇÃO DEFENSIVA. INOCORRÊNCIA. HABEAS ...

Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no HABEAS CORPUS Nº 348.459 - MG\xC2" (2016/0027571-0) ... : MINISTRO FELIX FISCHER ...
Acórdão nº 2014/0269763-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... - PR (2014/0269763-2) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... : JOÃO MARIA ALVES ...
Acórdão nº 2014/0072072-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO SEM AUTORIZAÇÃO DO TRIBUNAL COMPETENTE. REQUISIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES POR UM MEMBRO DO TRIBUNAL. DESNECESSIDADE. RESOLUÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... 72072-9) ... : MINISTRO FELIX FISCHER ... IMPETRANTE ... TRIBUNAL COMPETENTE. REQUISIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ...