rescisão de contrato por justa causa
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-21600-32.2007.5.10.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPONT NEA. MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO EMPREGADO NO SENTIDO DE DESLIGAR-SE DA EMPRESA. RESCISÃO IMOTIVADA. MULTA DE 40% DO FGTS DEVIDA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 361 DA SBDI-1 DO TST. Afastada a suposta premissa segundo a qual o Reclamante teria requerido voluntariamente o seu desligamento da Empresa, o que afastaria a conotação de rescisão do contrato de...
... RESCISÃO" IMOTIVADA. MULTA DE 40% DO FGTS DEVIDA. ORIENTAÇ\xC3" ... afastaria a conotação de rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, percebe-se que o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-62700-23.2011.5.13.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
RESCISÃO DO CONTRATO DE EMPREGO. REVERSÃO. JUSTA CAUSA. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no sentido de que não...
... (1ª Turma) ... GMLBC/lafj/ad RESCISÃO DO CONTRATO DE EMPREGO. REVERSÃO. JUSTA CAUSA ... -
Acórdão Nº 0020900-71.2019.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 10-12-2020
RESCISÃO DO CONTRATO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR. DESPEDIDA INDIRETA. FGTS. O atraso e/ou a falta do pagamento do recolhimento do FGTS do contrato de trabalho caracteriza justa causa à rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado, nos termos do artigo 483, "d", da CLT.
... RELATOR: BEATRIZ RENCK ... EMENTA RESCISÃO DO CONTRATO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-40200-81.2009.5.05.0612 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1 -REVELIA E DEVOLUÇÃO DE VALORES. A ausência de indicação de violação legal ou divergência jurisprudencial impedem o processamento do Recurso de Revista, ante a ausência de satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT. 2 - EMPREGADO EM GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA. EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO. Não se verifica ofensa ao art. 498
... medida em que não cuidam da questão de contrato de trabalho suspenso por encontrar-se o empregado ... -doença, fator tido como impeditivo à rescisão do contrato de trabalho sem justa causa pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000694-62.2017.5.06.0007), 25-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITOS DO FGTS NÃO RECOLHIDOS NO CURSO DO CONTRATO DE TRABALHO. RESCISÃO INDIRETA. CONFIGURAÇÃO. Caracteriza rescisão indireta do contrato de trabalho (justa causa do empregador) a situação em que a empresa deixa de realizar os depósitos fundiários na conta vinculada do empregado, no curso do contrato de trabalho. Precedentes do TST.Recurso da reclamante parcialmente
... DO FGTS NÃO RECOLHIDOS NO CURSO DO CONTRATO DE TRABALHO. RESCISÃO INDIRETA ... rescisão indireta do contrato de trabalho (justa causa do empregador) a situação em que a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1091-21.2011.5.15.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECONVENÇÃO. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FALTA GRAVE. JUSTA CAUSA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo...
... COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FALTA GRAVE. JUSTA ... - FALTA GRAVE - JUSTA CAUSA ... O Regional denegou seguimento ao Recurso de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001167-27.2014.5.06.0145), 25-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. PUNIÇÃO DESPROPORCIONAL. O uso indevido, pelo trabalhador, do vale-transporte de que é beneficiário não autoriza, por si só, a rescisão do contrato de trabalho, por justa causa, uma vez que tal fato não se reveste de gravidade suficiente, de modo a romper a fidúcia inerente à relação empregatícia e tornar insustentável a...
... JUSTA CAUSA. PUNIÇÃO DESPROPORCIONAL. O uso ... ário não autoriza, por si só, a rescisão do contrato de trabalho, por justa causa, uma vez ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000474-30.2018.5.06.0007), 23-04-2019
EMENTA: DISPENSA POR JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE PUNIDA ANTERIORMENTE COM ADVERTÊNCIA. DUPLA PUNIÇÃO. ILEGALIDADE. Quando o ato faltoso já houver sido objeto de pena de advertência, ilegal é a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, porque sua manutenção caracterizaria bis in idem punitivo. Recurso parcialmente provido
... EMENTA EMENTA: DISPENSA POR JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE PUNIDA ANTERIORMENTE COM ... de pena de advertência, ilegal é a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, porque ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000797-25.2018.5.06.0172), 12-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. INSUBORDINAÇÃO. O descumprimento de determinação patronal, decorrente de omissão do funcionário no envio de fotos para conferência do checklist e da carga do caminhão, constitui falta grave capaz de ensejar a rescisão do contrato por justa causa, por insubordinação, considerando-se a aplicação de punições anteriores ao trabalhador por condutas faltosas
... DISPENSA POR JUSTA CAUSA. INSUBORDINAÇÃO. O descumprimento de ... falta grave capaz de ensejar a rescisão do contrato por justa causa, por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001747-40.2012.5.06.0141), 06-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO. USO INDEVIDO DO VALE-TRANSPORTE. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. PUNIÇÃO DESPROPORCIONAL. O uso indevido, pelo trabalhador, do vale-transporte de que é beneficiário não autoriza, por si só, a rescisão do contrato de trabalho, por justa causa, uma vez que tal fato não se reveste de gravidade suficiente, de modo a romper a fidúcia inerente à relação empregatícia e tornar insustentável...
... DISPENSA POR JUSTA CAUSA. PUNI Ç Ã O DESPROPORCIONAL. O uso ... autoriza, por si s ó , a rescis ã o do contrato de trabalho, por justa causa, uma vez que tal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000491-15.2013.5.06.0016 (00724-2007-003-06-00-4)), 05-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. NÃO OCORRÊNCIA. JUSTA CAUSA CARACTERIZADA. Não constatada a ocorrência de falta grave do empregador, capaz de ensejar a declaração de rescisão indireta do contrato de trabalho e configurada, por outro lado, a justa causa despeditiva, impõe-se à instância revisional proferir declaração nesse sentido, mantendo a sentença recorrida....
... RESCIS Ã O INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. N Ã O OCORR Ê NCIA. JUSTA CAUSA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-195240-21.2005.5.23.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO - JUSTA CAUSA - INDENIZAÇÃO - AVISO PRÉVIO. DESVIRTUAÇÃO DO CONTRATO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O exame das alegações recursais demandaria a verificação do conjunto fático-probatório, o que é inviável nesta esfera recursal, nos termos da Súmula 126/TST. Sendo assim, não há como assegurar o processamento do recurso de revista...
... RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO - JUSTA CAUSA - INDENIZAÇÃO - AVISO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-469-97.2010.5.03.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FALTA GRAVE NÃO CARACTERIZADA. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. A pretensão recursal desafia o reexame de fatos e provas, esbarrando no empecilho da Súmula n.º 126 do TST. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FALTA GRAVE NÃO RIZADA. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. A pretensão recursal desafia o reexame de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001024-50.2013.5.06.0023 (00421-2009-351-06-00-1)), 09-05-2018
DIREITO DO TRABALHO. CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA PARA RESCISÃO. PROVA SEGURA. INEXISTÊNCIA. Por macular irremediavelmente a vida profissional do empregado, os fatos alegados, pelo empregador, que possam ensejar a justa causa, para o deslinde do contrato de trabalho, devem ser cristalinamente comprovados. Inexistindo prova segura quanto às condutas negativas imputadas, descabe falar em...
... CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA PARA RESCIS Ã O. PROVA ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 152667 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1402-13.2010.5.12.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Rescisão do Contrato de Trabalho. Justa Causa. Falta Grave. Horas Extras. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
... Rescisão do Contrato de Trabalho. Justa Causa. Falta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000099-50.2018.5.06.0291), 08-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. NÃO OCORRÊNCIA. JUSTA CAUSA CARACTERIZADA. Não constatada a ocorrência de falta grave do empregador, capaz de ensejar a declaração de rescisão indireta do contrato de trabalho e configurada, por outro lado, a justa causa despeditiva, impõe-se à instância revisional proferir declaração nesse sentido, mantendo a sentença...
... RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. NÃO A. JUSTA CAUSA CARACTERIZADA. Não constatada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-734-08.2011.5.24.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ... - JUSTA CAUSA - FALTA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-94200-74.2008.5.15.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. É incabível o recurso de revista em que, sob a alegação não ter sido comprovada a justa causa invocada para a rescisão do contrato de trabalho, reconhecida pela Corte Regional ao rés da prova, os reclamantes objetivam o reexame do contexto fático-probatório, o que atrai o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior
... RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. REEXAME DE FATOS E PROVAS ... É ... a justa causa invocada para a rescisão do contrato de trabalho, reconhecida pela Corte ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7839, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989. Dispõe Sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da Outras Providencias.
... a 5 de outubro de 1988, em caso de rescisão sem justa causa pelo empregador, reger-se-á ... ção previsto em Lei, estatuto ou contrato social, independente da denominação do cargo ...
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Acórdão Nº 0020500-24.2019.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-11-2021
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. VALIDADE. Feita a análise da prova oral, a conduta adotada pelo autor (que, saliente-se, é confesso, não controvertendo os atos imputados), ainda que adotada de forma isolada, é prática inaceitável no ambiente de trabalho, sendo grave o bastante para ensejar a despedida por justa causa. Vencida a relatora.
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. VALIDADE ... -
Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... § 5º O valor da causa corresponderá ao montante total dos créditos ... a) os previstos em lei ou em contrato; e ... Parágrafo único. O direito à rescisão de que trata o caput deste artigo extinguir-se-á ... III – a administração justa e eficiente de processos de insolvência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001602-11.2015.5.06.0001), 28-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA OBREIRA EXISTENTE. 1. A grande controvérsia, quanto à forma de desligamento do vínculo empregatício, na hipótese, reside na configuração, ou não, de atos desabonadores da conduta do autor, hábeis à rescisão do contrato por justa causa do empregado. Incumbe à reclamada, por ser fato obstativo do direito do autor, nos termos do art. 818 da Consolidação das...
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA OBREIRA EXISTENTE. 1. A grande ... da conduta do autor, hábeis à rescisão do contrato por justa causa do empregado. Incumbe ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-669-38.2010.5.05.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... pedido de indenização decorrente de rescisão do contrato de emprego sem justa causa, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000579-21.2017.5.06.0143), 26-11-2018
EMENTA: JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. Não comprovado o animus abandonandi, que corresponde à real e inequívoca intenção do trabalhador de abandonar o emprego, não mais retornando ao exercício das suas atividades laborais, resta descaracterizada a justa causa para a rescisão do contrato de trabalho.
... EMENTA EMENTA: JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO ... descaracterizada a justa causa para a rescisão do contrato de trabalho ... RELATÓRIO VISTOS ETC ...