rescisão de contrato por justa causa
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2318-23.2011.5.18.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - JUSTA CAUSA. REEXAME DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-191-89.2010.5.15.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (VIOLAÇÃO DOS ARTS. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 458 DO CPC E 832 DA CLT NÃO CONFIGURADA; ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 115 DA SBDI-1 DO TST). RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. NÃO CONFIGURAÇÃO (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULAS 12
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. FALTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-166400-55.2009.5.06.0144 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... NULIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ... - JUSTA CAUSA. HORAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-531-04.2010.5.04.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. FALTA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1557-69.2011.5.11.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-54500-05.2008.5.01.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. FALTA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-104000-47.2007.5.15.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. FALTA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1943-56.2010.5.05.0222 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - JUSTA CAUSA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-255800-41.2007.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ... - JUSTA CAUSA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123600-61.2007.5.19.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA NÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24600-91.2009.5.01.0301 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. FALTA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132-30.2011.5.05.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - JUSTA CAUSA. HORAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-290-30.2012.5.03.0149 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - JUSTA CAUSA/FALTA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-107-79.2010.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - JUSTA CAUSA ... - FALTA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-847-86.2011.5.23.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. Resta nítido no acórdão recorrido que a controvérsia foi dirimida com base, não na mera distribuição do ônus da prova, como quer fazer crer a agravante, mas sim no exame do alcance das provas, pelo que inviável cogitar-se de admissão da revista por força de suposta divergência jurisprudencial e...
... RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. FALTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1971-72.2010.5.12.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. REVERSÃO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. REVERSÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-95000-84.2009.5.15.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. CONTRATO DE EMPREGO. RESCISÃO. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. COMPROVAÇÃO. FALTA. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. VALOR ARBITRADO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. CONTRATO DE EMPREGO. RESCISÃO. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1753-43.2011.5.02.0319 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. Resta nítido no acórdão recorrido que a controvérsia foi dirimida com base, não na mera distribuição do ônus da prova, como quer fazer crer a agravante, mas sim no exame do alcance das provas, pelo que inviável cogitar-se de admissão da revista por força de suposta divergência jurisprudencial e...
... RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. FALTA ... -
Acórdão nº 2006/0238641-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMPOSTO DE RENDA. RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO SEM JUSTA CAUSA. VERBA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-586-04.2011.5.03.0144 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - JUSTA CAUSA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-371-67.2011.5.09.0659 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DO DESPACHO DENEGATÓRIO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Verifica-se, na hipótese, que os motivos ensejadores da obstaculização do Recurso de Revista não foram objeto de insurgência por parte do Agravante, que deixou de atacar, diretamente, os fundamentos lançad
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. FALTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-50-20.2011.5.06.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. ADICIONAL NOTURNO. O Regional não dirimiu a controvérsia com base na distribuição do ônus da prova, pois, com base nas provas, mormente a prova testemunhal, asseverou que restou comprovado o excesso de jornada; que a reclamada não permitia que os empregados anotassem a efetiva jornada por eles laborada; que o...
... 4. JUSTA CAUSA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. Não há falar ... dos autos, asseverou não se tratar de rescisão indireta do contrato de trabalho ou de dispensa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-612-78.2011.5.05.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. O Tribunal Regional, com esteio no acervo fático-probatório, concluiu ter ficado caracterizada a justa causa, na medida em que, a despeito do contrato de exclusividade entre a primeira e quarta reclamadas para serviços de assistência técnica e reparos em...
... 1. RESCISÃO" DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA. INDENIZA\xC3" ... -
Acórdão nº 2007/0042754-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO - IRPF - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - DEMISSÃO SEM JUSTA ... do CPC, no patamar de 1% sobre o valor da causa ... Agravo regimental improvido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3820800-57.2007.5.09.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - ABANDONO DE EMPREGO - DISPENSA POR JUSTA CAUSA. O Tribunal Regional decidiu a questão com base nos fatos e nas provas constantes dos autos, alcançando, a conclusão de que a reclamante realmente procedeu ao abandono de seu emprego, na medida em que deixou de comparecer ao seu trabalho, apesar de a empresa ter lhe...
... - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - ABANDONO DE EMPREGO ... - DISPENSA POR JUSTA CAUSA. O Tribunal Regional decidiu a questão com ...