rescisão indireta falta de pagamento
-
Acórdão Nº 0020902-85.2020.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-06-2021
EMENTA RESCISÃO INDIRETA. ATRASOS REITERADOS NO PAGAMENTO DE SALÁRIO . É grave a falta cometida pela empregadora, porquanto o trabalhador depende do salário para suprir as suas necessidades vitais básicas. A empresa deve cumprir sua principal obrigação em relação aos empregados, realizando o pagamento de salários pelo serviço prestado, o que não se verifica no caso dos autos, em que a primeira...
... EMENTA RESCISÃO INDIRETA. ATRASOS REITERADOS NO PAGAMENTO DE falta cometida pela empregadora, porquanto o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000299-86.2016.5.06.0013), 30-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE FALTA GRAVE SUFICIENTE A ENSEJAR A RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. A rescisão contratual por culpa do empregador confere ao empregado o direito de considerar encerrado o pacto laboral, bem como pleitear as indenizações decorrentes, quando presente qualquer das hipóteses elencadas no artigo 483 da...
... ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE FALTA VE SUFICIENTE A ENSEJAR A RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. A rescisão ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2215-40.2010.5.04.0202) 16-05-2018
RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO INDIRETA. ATRASO NOS RECOLHIMENTOS DE FGTS. PROVIMENTO. O descumprimento de obrigações contratuais, por parte do empregador, no tocante ao recolhimento dos depósitos do FGTS, seja pela ausência, seja pelo atraso, obrigação que também decorre de lei, configura falta grave que autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho, com o pagamento das verbas rescisórias...
... RECURSO DE REVISTA ... RESCISÃO INDIRETA. ATRASO NOS RECOLHIMENTOS DE FGTS ... ção que também decorre de lei, configura falta grave que autoriza a rescisão indireta do to de trabalho, com o pagamento das verbas rescisórias correlatas, nos termos do ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... á o responsável pelo fato sujeito ao pagamento do imposto e da penalidade cabível, como se a ... cuja origem não possa ser comprovada pela falta de marcação, se exigível, de documento fiscal ... , estadual ou municipal, direta ou indireta, nas situações em que seja obrigatória a ... rescisão ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11443-78.2015.5.03.0012) 11-10-2017
... residências e escritórios, enseja o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, ... RESCISÃO INDIRETA. FALTA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE ...
-
Acórdão Nº 0020537-49.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 02-11-2021
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE DEPÓSITOS AO FGTS. Caso em que a empregadora efetuou apenas um depósito na conta vinculada do trabalhador no FGTS, tendo o contrato de trabalho cerca de quatro anos de vigência, além de efetuar o pagamento dos salários de forma atrasada. Motivos ensejadores de falta grave para a rescisão indireta do contrato de trabalho, na...
... RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE DEPÓSITOS AO ... anos de vigência, além de efetuar o pagamento dos salários de forma atrasada. Motivos res de falta grave para a rescisão indireta do contrato de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12605/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Abril de 2004
... A C Ó R D Ã O ... JCJP/JÁ/mmr ... RESCISÃO" INDIRETA. NÃO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. VIOLAÇ\xC3" ... No presente caso, a falta de pagamento de horas extras não enseja a ...
-
Acórdão Nº 0020843-52.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 23-10-2020
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE DEPÓSITOS AO FGTS. Caso em que a empregadora não efetuou nenhum depósito na conta vinculada do trabalhador no FGTS, tendo o contrato de trabalho cerca de quatro anos de vigência, além de efetuar o pagamento dos salários de forma parcelada. Motivos ensejadores de falta grave para a rescisão indireta do contrato de trabalho, na
... EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE DEPÓSITOS AO ... anos de vigência, além de efetuar o pagamento dos salários de forma parcelada. Motivos ores de falta grave para a rescisão indireta do contrato de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 158-09.2014.5.09.0028) 11-04-2018
... - RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO - FALTA GRAVE DA ... indireta do contrato de trabalho, com o pagamento das verbas rescisórias correlatas ... Recurso ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2243-31.2017.5.09.0652)
AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESCISÃO INDIRETA. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E IRREGULARIDADE NO PAGAMENTO DE COMISSÕES. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Reconhecida a transcendência política da causa e tendo em
... LEI N.º 13.467/2017. RESCISÃO INDIRETA. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS ... postulada pela reclamante, com base em falta do empregador, consistente na ... -
Acórdão Nº 0020583-87.2020.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
EMENTA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. ARTIGO 483, "D", DA CLT. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE VERBAS SALARIAIS E IRREGULARIDADES NOS DEPÓSITOS DO FGTS AO LONGO DO CONTRATO DE TRABALHO. A empregadora não comprovou o pagamento de salários relativamente a alguns meses do contrato, nem a realização dos depósitos do FGTS, de forma integral, relativos ao contrato de...
... RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. FALTA GRAVE DO ... ARTIGO 483, "D", DA CLT. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE VERBAS SALARIAIS E IRREGULARIDADES NOS ... -
Acórdão Nº 0020019-93.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 25-09-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA. RESCISÃO DO CONTRATO POR DESPEDIDA INDIRETA. FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. ATRASO CONTUMAZ NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. ILEGALIDADE DO ATO APONTADO COMO COATOR. Verificadas a existência da probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC), é cabível a concessão de tutela de urgênc
... TUTELA DE URGÊNCIA. RESCISÃO DO CONTRATO POR DESPEDIDA INDIRETA. FALTA GRAVE O EMPREGADOR. ATRASO CONTUMAZ NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ... -
Acórdão Nº 0020069-22.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 25-09-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA. RESCISÃO DO CONTRATO POR DESPEDIDA INDIRETA. FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. ATRASO CONTUMAZ NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. ILEGALIDADE DO ATO APONTADO COMO COATOR. Verificadas a existência da probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC), é cabível a concessão de tutela de urgênc
... TUTELA DE URGÊNCIA. RESCISÃO DO CONTRATO POR DESPEDIDA INDIRETA. FALTA GRAVE O EMPREGADOR. ATRASO CONTUMAZ NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1386-46.2013.5.18.0111) 06-09-2017
... NÃO REGIDO PELA LEI 13.015/14. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. PAGAMENTO "POR ... de que o pagamento extra folha configura falta grave patronal, suficiente para ensejar o ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1039-09.2018.5.12.0045)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESCISÃO INDIRETA. DANO MORAL. MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. SÚMULA 297/TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA . Situação em que, da sentença proferida, apenas a Reclamada recorreu ordinariamente. Logo, o...
... RESCISÃO INDIRETA. DANO MORAL. MULTA DO ARTIGO 477, § ... falta de ... pagamento de salários e à multa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000322-29.2016.5.06.0014), 31-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE FALTA GRAVE SUFICIENTE A ENSEJAR A RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. A rescisão contratual por culpa do empregador confere ao empregado o direito de considerar encerrado o pacto laboral, bem como pleitear as indenizações decorrentes, quando presente qualquer das hipóteses elencadas no artigo 483 da CLT, sendo...
... ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE FALTA VE SUFICIENTE A ENSEJAR A RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. A rescisão ... -
Acórdão Nº 0020213-90.2021.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-09-2021
EMENTA RESCISÃO INDIRETA. ATRASOS REITERADOS NO PAGAMENTO DE SALÁRIO. É grave a falta cometida pela empregadora, porquanto o trabalhador depende do salário para suprir as suas necessidades vitais básicas. A empresa deve cumprir sua principal obrigação em relação aos empregados, realizando o pagamento de salários pelo serviço prestado, o que não se verifica no caso dos autos, em que a reclamada...
... RESCISÃO INDIRETA. ATRASOS REITERADOS NO PAGAMENTO DE falta cometida pela empregadora, porquanto o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1002293-92.2016.5.02.0612) 02-05-2018
... RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. MORA ... do FGTS e a mora contumaz no pagamento dos salários constitui falta grave , capaz de ...
-
Acórdão Nº 0020648-73.2016.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-10-2017
EMENTA RESCISÃO INDIRETA. ATRASOS REITERADOS NO PAGAMENTO DE SALÁRIO. É grave a falta cometida pela empregadora, porquanto o trabalhador depende do salário para suprir as suas necessidades vitais básicas. A alegação de inexistência de recursos não exime a reclamada da observância da lei. A empresa deve cumprir sua principal obrigação em relação aos empregados, realizando o pagamento de salários...
... EMENTA RESCISÃO INDIRETA. ATRASOS REITERADOS NO PAGAMENTO DE falta cometida pela empregadora, porquanto o ... -
Em vigor
Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979. Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.
... ARTIGO 11 ... O pagamento do preo das mercadorias fornecidas pelo ... a) Administrao Pblica, direta ou indireta, ou ao Corpo Diplomtico; ... b) a outros ... pela respectiva entidade civil ou, na falta desta, por outra entidade competente, qualquer ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-826/2004-021-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 16 de Agosto de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA PELO EMPREGADO. IMEDIATIDADE DA FALTA DO EMPREGADOR. DESPROVIMENTO. A v. decisão recorrida ressaltou que o não pagamento de salários, não recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária, além da não entrega do ticket-alimentação, referem-se a faltas do empregador no cumprimento do contrato de trabalho, de modo contemporâneo à rescisão...
... RESCISÃO INDIRETA PELO EMPREGADO. IMEDIATIDADE DA FALTA DO ... decisão recorrida ressaltou que o não pagamento de salários, não recolhimento do FGTS e da ... -
LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... de valores a serem recolhidos para pagamento de encargos previdenciários e trabalhistas das ... b) julgada responsável por falta grave e inabilitada para o exercício de cargo em ... federal, administração direta ou indireta, nos termos do art. 11 da Medida Provisória nº ... Por ocasião da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção da parceria, os saldos financeiros ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000399-63.2020.5.06.0122), 17-03-2022
ACORDAM os Senhores membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso para, afastando o abandono de emprego declarado na origem, reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho, por falta grave da empregadora, acrescendo à condenação o pagamento de aviso prévio indenizado, multa de 40% do FGTS, liberação das guias do seguro
... Da natureza jurídica da rescisão contratual ... A Reclamante insurge-se contra ... , ao pleitear em Juízo a rescisão indireta do contrato de trabalho por falta do empregador, ... demandados, principalmente o atraso no pagamento" dos salários, a ausência de recolhimentos fundi\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020133-12.2021.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-11-2021
EMENTA FGTS. DIFERENÇAS. Da incontroversa falta de recolhimento da integralidade do FGTS decorre o direito da trabalhadora às parcelas não recolhidas. O parcelamento ajustado com o órgão gestor não constitui óbice ao direito da empregada de buscar a satisfação imediata das parcelas devidas, especialmente quando há ruptura do contrato de trabalho e os valores devem estar disponíveis para saque....
... DIFERENÇAS. Da incontroversa falta de recolhimento da integralidade do FGTS decorre ... RESCISÃO INDIRETA. O atraso reiterado no pagamento dos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3352-02.2014.5.23.0101) 10-04-2018
... RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO ... NÃO ... FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. ART. 483, "D", DA CLT ... NÃO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS E CONSEQUENTE ...