resolução 1 1989
-
Acórdão nº 2000.01.00.010009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... 4/1962, na redação dada pela Lei 7.784/1989 ... Nas suas razões, o EMBARGANTE requer o ... legal suposto descumprimento da Resolução 160/89, do Conselho Estadual de Educação, que ... 118); que as partes, nos termos do artigo 1.079 do Código Civil de 1916, “exercitaram a ...
-
Acórdão nº 2000.01.00.010009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... 4/1962, na redação dada pela Lei 7.784/1989 ... Nas suas razões, o EMBARGANTE requer o ... legal suposto descumprimento da Resolução 160/89, do Conselho Estadual de Educação, que ... 118); que as partes, nos termos do artigo 1.079 do Código Civil de 1916, “exercitaram a ...
-
Acórdão nº 2000.01.00.010009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... 4/1962, na redação dada pela Lei 7.784/1989 ... Nas suas razões, o EMBARGANTE requer o ... legal suposto descumprimento da Resolução 160/89, do Conselho Estadual de Educação, que ... 118); que as partes, nos termos do artigo 1.079 do Código Civil de 1916, “exercitaram a ...
-
Acórdão nº 2000.01.00.010009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... 4/1962, na redação dada pela Lei 7.784/1989 ... Nas suas razões, o EMBARGANTE requer o ... legal suposto descumprimento da Resolução 160/89, do Conselho Estadual de Educação, que ... 118); que as partes, nos termos do artigo 1.079 do Código Civil de 1916, “exercitaram a ...
-
Acórdão nº 2000.01.00.010009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... 4/1962, na redação dada pela Lei 7.784/1989 ... Nas suas razões, o EMBARGANTE requer o ... legal suposto descumprimento da Resolução 160/89, do Conselho Estadual de Educação, que ... 118); que as partes, nos termos do artigo 1.079 do Código Civil de 1916, “exercitaram a ...
-
Acórdão nº 2000.01.00.010009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... 4/1962, na redação dada pela Lei 7.784/1989 ... Nas suas razões, o EMBARGANTE requer o ... legal suposto descumprimento da Resolução 160/89, do Conselho Estadual de Educação, que ... 118); que as partes, nos termos do artigo 1.079 do Código Civil de 1916, “exercitaram a ...
-
Acórdão nº 2000.01.00.010009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... 4/1962, na redação dada pela Lei 7.784/1989 ... Nas suas razões, o EMBARGANTE requer o ... legal suposto descumprimento da Resolução 160/89, do Conselho Estadual de Educação, que ... 118); que as partes, nos termos do artigo 1.079 do Código Civil de 1916, “exercitaram a ...
-
Acórdão nº 2000.01.00.010009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... 4/1962, na redação dada pela Lei 7.784/1989 ... Nas suas razões, o EMBARGANTE requer o ... legal suposto descumprimento da Resolução 160/89, do Conselho Estadual de Educação, que ... 118); que as partes, nos termos do artigo 1.079 do Código Civil de 1916, “exercitaram a ...
-
Acórdão nº 2000.01.00.010009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... 4/1962, na redação dada pela Lei 7.784/1989 ... Nas suas razões, o EMBARGANTE requer o ... legal suposto descumprimento da Resolução 160/89, do Conselho Estadual de Educação, que ... 118); que as partes, nos termos do artigo 1.079 do Código Civil de 1916, “exercitaram a ...
-
Acórdão nº 2000.01.00.010009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... 4/1962, na redação dada pela Lei 7.784/1989 ... Nas suas razões, o EMBARGANTE requer o ... legal suposto descumprimento da Resolução 160/89, do Conselho Estadual de Educação, que ... 118); que as partes, nos termos do artigo 1.079 do Código Civil de 1916, “exercitaram a ...
-
Acórdão nº 2000.01.00.010009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... 4/1962, na redação dada pela Lei 7.784/1989 ... Nas suas razões, o EMBARGANTE requer o ... legal suposto descumprimento da Resolução 160/89, do Conselho Estadual de Educação, que ... 118); que as partes, nos termos do artigo 1.079 do Código Civil de 1916, “exercitaram a ...
-
Acórdão nº 2000.01.00.010009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... 4/1962, na redação dada pela Lei 7.784/1989 ... Nas suas razões, o EMBARGANTE requer o ... legal suposto descumprimento da Resolução 160/89, do Conselho Estadual de Educação, que ... 118); que as partes, nos termos do artigo 1.079 do Código Civil de 1916, “exercitaram a ...
-
Acórdão nº 2000.01.00.010009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... 4/1962, na redação dada pela Lei 7.784/1989 ... Nas suas razões, o EMBARGANTE requer o ... legal suposto descumprimento da Resolução 160/89, do Conselho Estadual de Educação, que ... 118); que as partes, nos termos do artigo 1.079 do Código Civil de 1916, “exercitaram a ...
-
Acórdão nº 2000.01.00.010009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... 4/1962, na redação dada pela Lei 7.784/1989 ... Nas suas razões, o EMBARGANTE requer o ... legal suposto descumprimento da Resolução 160/89, do Conselho Estadual de Educação, que ... 118); que as partes, nos termos do artigo 1.079 do Código Civil de 1916, “exercitaram a ...
-
Acórdão nº 2000.01.00.010009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... 4/1962, na redação dada pela Lei 7.784/1989 ... Nas suas razões, o EMBARGANTE requer o ... legal suposto descumprimento da Resolução 160/89, do Conselho Estadual de Educação, que ... 118); que as partes, nos termos do artigo 1.079 do Código Civil de 1916, “exercitaram a ...
-
Acórdão nº 2000.01.00.010009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... 4/1962, na redação dada pela Lei 7.784/1989 ... Nas suas razões, o EMBARGANTE requer o ... legal suposto descumprimento da Resolução 160/89, do Conselho Estadual de Educação, que ... 118); que as partes, nos termos do artigo 1.079 do Código Civil de 1916, “exercitaram a ...
-
Acórdão nº 2000.01.00.010009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... 4/1962, na redação dada pela Lei 7.784/1989 ... Nas suas razões, o EMBARGANTE requer o ... legal suposto descumprimento da Resolução 160/89, do Conselho Estadual de Educação, que ... 118); que as partes, nos termos do artigo 1.079 do Código Civil de 1916, “exercitaram a ...
-
Acórdão nº 2000.01.00.010009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... 4/1962, na redação dada pela Lei 7.784/1989 ... Nas suas razões, o EMBARGANTE requer o ... legal suposto descumprimento da Resolução 160/89, do Conselho Estadual de Educação, que ... 118); que as partes, nos termos do artigo 1.079 do Código Civil de 1916, “exercitaram a ...
-
Acórdão nº 2000.01.00.010009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... 4/1962, na redação dada pela Lei 7.784/1989 ... Nas suas razões, o EMBARGANTE requer o ... legal suposto descumprimento da Resolução 160/89, do Conselho Estadual de Educação, que ... 118); que as partes, nos termos do artigo 1.079 do Código Civil de 1916, “exercitaram a ...
-
Acórdão nº 2000.01.00.010009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... 4/1962, na redação dada pela Lei 7.784/1989 ... Nas suas razões, o EMBARGANTE requer o ... legal suposto descumprimento da Resolução 160/89, do Conselho Estadual de Educação, que ... 118); que as partes, nos termos do artigo 1.079 do Código Civil de 1916, “exercitaram a ...
-
Acórdão nº 2000.01.00.010009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... 4/1962, na redação dada pela Lei 7.784/1989 ... Nas suas razões, o EMBARGANTE requer o ... legal suposto descumprimento da Resolução 160/89, do Conselho Estadual de Educação, que ... 118); que as partes, nos termos do artigo 1.079 do Código Civil de 1916, “exercitaram a ...
-
Acórdão nº 2000.01.00.010009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... 4/1962, na redação dada pela Lei 7.784/1989 ... Nas suas razões, o EMBARGANTE requer o ... legal suposto descumprimento da Resolução 160/89, do Conselho Estadual de Educação, que ... 118); que as partes, nos termos do artigo 1.079 do Código Civil de 1916, “exercitaram a ...
-
Acórdão nº 2000.01.00.010009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... 4/1962, na redação dada pela Lei 7.784/1989 ... Nas suas razões, o EMBARGANTE requer o ... legal suposto descumprimento da Resolução 160/89, do Conselho Estadual de Educação, que ... 118); que as partes, nos termos do artigo 1.079 do Código Civil de 1916, “exercitaram a ...
-
Acórdão nº 2000.01.00.010009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... 4/1962, na redação dada pela Lei 7.784/1989 ... Nas suas razões, o EMBARGANTE requer o ... legal suposto descumprimento da Resolução 160/89, do Conselho Estadual de Educação, que ... 118); que as partes, nos termos do artigo 1.079 do Código Civil de 1916, “exercitaram a ...
-
Acórdão nº 2000.01.00.010009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... 4/1962, na redação dada pela Lei 7.784/1989 ... Nas suas razões, o EMBARGANTE requer o ... legal suposto descumprimento da Resolução 160/89, do Conselho Estadual de Educação, que ... 118); que as partes, nos termos do artigo 1.079 do Código Civil de 1916, “exercitaram a ...