resp 1246622
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Acórdãos nº 0067914-61.2012.8.26.0002 de 13ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2013
... 543-C do CPC, nos REsp 1251331 e REsp 1255573, figurando como relatora a Ministra ... (REsp 1246622/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, ...
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Acórdãos nº 0023778-20.2012.8.26.0344 de 13ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2013
... 543-C do CPC, nos REsp 1251331 e REsp 1255573, figurando como relatora a Ministra ... (REsp 1246622/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, ...
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Acórdãos nº 0009330-87.2012.8.26.0038 de 37ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013
... ilegais e abusivas, o que não ocorreu no caso presente (REsp 1.246.622/RS, Rel. Ministro LUÍS FELIPE SALOMÃO, unânime, DJe ... TURMA, julgado em 27/03/2012, DJe 12/04/2012; REsp 1246622/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Acórdãos nº 0011534-11.2012.8.26.0554 de 13ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2013
... 543-C do CPC, nos REsp 1251331 e REsp 1255573, figurando como relatora a Ministra ... (REsp 1246622/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, ...
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Acórdãos nº 0700858-91.2012.8.26.0673 de 37ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2013
... ilegais e abusivas, o que não ocorreu no caso presente (REsp 1.246.622/RS, Rel. Ministro LUÍS FELIPE SALOMÃO, unânime, DJe ... TURMA, julgado em 27/03/2012, DJe 12/04/2012; REsp 1246622/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado ...
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Acórdãos nº 0000142-47.2012.8.26.0369 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... Agravo regimental a que se dá parcial provimento" (AgRg no REsp 631.555/RS, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA ... sucumbenciais fixados pelo Tribunal de origem.” (REsp 1246622/RS, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado ...
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Acórdão nº 1.0707.11.019503-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
... édito em conta corrente, permitindo-a na forma anual." (STJ - ED no REsp 165066/RS - Rel. Min. Cesar Asfor Rocha - 4ª T. - J. 06.06.00 - DJ ... e abusivas, o que não ocorreu no caso presente." (STJ, REsp 1246622/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... financeiro é que podem ser consideradas ilegais e abusivas” (STJ, Resp, 1246622/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. em 11.10.2011). Não há ...
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Acórdãos nº 0058482-18.2012.8.26.0002 de 36ª Câmara de Direito Privado, 29 de Agosto de 2013
... e abusivas , o que não ocorreu no caso presente" (REsp 1246622/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA ...
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Acórdãos nº 0085839-70.2012.8.26.0002 de 37ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... 596/STF. Precedentes: 3ª Turma, REsp n. 176.322/RS, Rel. Min. Waldemar Zveiter, unânime, DJU de ... consumidor, quando efetivamente contratadas ” (REsp 1246622/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA ...
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Acórdãos nº 0011759-32.2011.8.26.0565 de 26ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2013
... preservando a natureza do VRG, proferiu acórdão no REsp nº 1.099.212-RJ, o qual, para os efeitos do art. 543-C ... , o que não ocorreu no caso presente (REsp 1246622/RS, rel. Min. Luis Felipe Salomão, 4ª Turma, j ...
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Acórdão nº 1.0024.11.111987-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... Ministro Ari Pargendler, quando do julgamento do AgRg no REsp nº 440.182/RS: ... "COMERCIAL. MÚTUO BANCÁRIO. COMISSÃO DE ... e abusivas, o que não ocorreu no caso presente." (STJ, REsp 1246622/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em ...
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Acórdãos nº 0153612-32.2012.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
... conforme se vê no julgamento do recurso repetitivo ( REsp nº 1.112.879 - PR, Rel. Min. N ANCY A NDRIGHI , j. em ... exagerada por parte do agente financeiro ( REsp 1246622/RS, rel. Min. L UIS F ELIPE S ALOMÃO , j. 16/11/2011 ), mas ...
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Acórdão nº 1.0693.09.087013-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
REVISIONAL DE CONTRATO - REVELIA - PRESUNÇÃO RELATIVA - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - LIMITES - TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO FINANCEIRA -- ASTREINTE - EXECUÇÃO INDEPENDENTE DO RESULTADO DA DEMANDA. 1. A matéria jurídica está fora dos efeitos da revelia. 2. A capitalização mensal de juros é permitida nas cédulas de crédito...
... Ministro Ari Pargendler, quando do julgamento do AgRg no REsp nº 440.182/RS: ... "COMERCIAL. MÚTUO BANCÁRIO. COMISSÃO DE ... e abusivas, o que não ocorreu no caso presente." (STJ, REsp 1246622/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em ... -
Acórdãos nº 0000562-08.2012.8.26.0319 de 12ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2013
... Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.251.331 RS, foi determinada por este Relator a suspensão ... caso presente (Superior Tribunal de Justiça, REsp 1246622/RS, rel. Min. Luis Felipe Salomão, 4ª Turma, j. 16/11/2011, ...
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Acórdãos nº 0033228-68.2011.8.26.0005 de 37ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... ser cumulada com correção monetária e outros encargos (REsp 1.063.343-RS). Mantem-se, pois, essa decisão regimentalmente ... consumidor, quando efetivamente contratadas” (REsp 1246622/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, ...
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Acórdãos nº 0027561-63.2012.8.26.0071 de 12ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2013
... Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.251.331 RS, foi determinada por este Relator a suspensão ... caso presente (Superior Tribunal de Justiça, REsp 1246622/RS, rel. Min. Luis Felipe Salomão, 4ª Turma, j. 16/11/2011, DJe ...
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Acórdãos nº 0004541-67.2012.8.26.0063 de 37ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2013
... Alvitrando ser caso de suspensão do processo (STJ-REsp 1.251.331-RS), sustenta o agravante seu direito à cobrança, em ... consumidor, quando efetivamente contratadas” (REsp 1246622/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, ...
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Acórdãos nº 0000811-56.2012.8.26.0319 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2013
... 3. Recurso Especial não provido (STJ-2ª T., REsp 662.272-RS, Reg. 2004/0114397-3, J. 04.09.20007, vu, Rel ... 8.26.0319 - VOTO 1806 - AZ 7/10 [ ... ]” (REsp 1246622/RS, rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, julgado em ...
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Acórdãos nº 0001008-79.2012.8.26.0361 de 36ª Câmara de Direito Privado, 29 de Agosto de 2013
... e abusivas , o que não ocorreu no caso presente" (REsp 1246622/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA ...
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Acórdãos nº 0000207-91.2012.8.26.0288 de 12ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2013
... Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.251.331 RS, foi determinada por este Relator a suspensão ... caso presente (Superior Tribunal de Justiça, REsp 1246622/RS, rel. Min. Luis Felipe Salomão, 4ª Turma, j. 16/11/2011, ...
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Acórdãos nº 0047097-76.2011.8.26.0562 de 36ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2013
... e abusivas , o que não ocorreu no caso presente" (REsp 1246622/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA ...
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Acórdãos nº 0026312-17.2012.8.26.0576 de 37ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2013
... Alvitrando ser caso de suspensão do processo (STJ-REsp" 1.251.331-RS), sustenta a agravante seu direito à cobrança de \xE2" ... consumidor, quando efetivamente contratadas” (REsp 1246622/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, ...
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Acórdãos nº 0003944-93.2012.8.26.0291 de 37ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2013
... Alvitrando ser caso de suspensão do processo (STJ-REsp 1.251.331-RS), sustenta a agravante seu direito à cobrança de ... consumidor, quando efetivamente contratadas” (REsp 1246622/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, ...