resultado mpu 2010
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de resultado primário, de que trata o caput deste artigo, relativa ao Programa de Dispêndios Globais ... #Redação dada pela Lei nº 12.377, de 2010 ...
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Acórdão nº 2014/0282682-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2010. ... MALVERSAÇÃO DE PRECEITO NÃO ENQUADRADO NO CONCEITO DE ... dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado ...
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Acórdão nº 2014/0290215-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PGR/MPU 633, de 10/12/2010, posto que a referida norma teve o condão de ... dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado ...
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Decisões Monocráticas nº 30618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2011
... razão da não divulgação de seu nome no edital que publicou o resultado final de aprovados na condição de portadores de deficiência ... O ... 31-PGR/MPU, de 7/12/2010 ... Na oportunidade, juntou as informações apresentadas pelo CESPE, o ...
- Decisões Monocráticas nº 29616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00021484920094058000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0002148-49.2009.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Bruno Santa Maria Normande RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. INOCORRÊNCIA. CONCLUSÃO REALIZADA POR PERITO JUDICIAL. EQUIDISTÂNCIA EM RELAÇÃO ÀS PARTES. FÉ...
... Diante da gravidade do caso e da necessidade de um resultado satisfatório, fez-se indispensável a atuação do Judiciário na busca ... sumidouros, com previsão máxima de término para 30 .de janeiro de 2010, obrigação essa da Produção Engenharia, comprometendo-se a contratar ... -
Decisões Monocráticas nº 29911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
D ECIS Ã O: Vistos. Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por WILSON JOSE GUIMARAES JUNIOR em face do EXMO. PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, com o objetivo de assegurar sua participação em fase do Concurso Público destinado ao provimento de cargos de Analista e Técnico do quadro do Ministério Público da União (Edital n.° 01 PGR/MPU de 30 de junho de 2010). O autor,...
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Decisões Monocráticas nº 29911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
D ECIS Ã O: Vistos. Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por WILSON JOSE GUIMARAES JUNIOR em face do EXMO. PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, com o objetivo de assegurar sua participação em fase do Concurso Público destinado ao provimento de cargos de Analista e Técnico do quadro do Ministério Público da União (Edital n.° 01 PGR/MPU de 30 de junho de 2010). O autor,...
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Decisões Monocráticas nº 29911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
D ECIS Ã O: Vistos. Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por WILSON JOSE GUIMARAES JUNIOR em face do EXMO. PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, com o objetivo de assegurar sua participação em fase do Concurso Público destinado ao provimento de cargos de Analista e Técnico do quadro do Ministério Público da União (Edital n.° 01 PGR/MPU de 30 de junho de 2010). O autor,...
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Decisões Monocráticas nº 29911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
D ECIS Ã O: Vistos. Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por WILSON JOSE GUIMARAES JUNIOR em face do EXMO. PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, com o objetivo de assegurar sua participação em fase do Concurso Público destinado ao provimento de cargos de Analista e Técnico do quadro do Ministério Público da União (Edital n.° 01 PGR/MPU de 30 de junho de 2010). O autor,...
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Decisões Monocráticas nº 29911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
D ECIS Ã O: Vistos. Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por WILSON JOSE GUIMARAES JUNIOR em face do EXMO. PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, com o objetivo de assegurar sua participação em fase do Concurso Público destinado ao provimento de cargos de Analista e Técnico do quadro do Ministério Público da União (Edital n.° 01 PGR/MPU de 30 de junho de 2010). O autor,...
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Decisões Monocráticas nº 29911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
D ECIS Ã O: Vistos. Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por WILSON JOSE GUIMARAES JUNIOR em face do EXMO. PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, com o objetivo de assegurar sua participação em fase do Concurso Público destinado ao provimento de cargos de Analista e Técnico do quadro do Ministério Público da União (Edital n.° 01 PGR/MPU de 30 de junho de 2010). O autor,...
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Decisões Monocráticas nº 29911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
D ECIS Ã O: Vistos. Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por WILSON JOSE GUIMARAES JUNIOR em face do EXMO. PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, com o objetivo de assegurar sua participação em fase do Concurso Público destinado ao provimento de cargos de Analista e Técnico do quadro do Ministério Público da União (Edital n.° 01 PGR/MPU de 30 de junho de 2010). O autor,...
- Decisões Monocráticas nº 29931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010