resultado mpu 2010
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6584/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 30-10-2012
... Externo no Estado de Sergipe Secex-SE, no prazo de 120 dias, o resultado da auditoria possivelmente realizada no Municpio de Tobias Barreto/SE com ... informadas na prestao de contas do PNAE, exerccios 2009 e 2010, includa no Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna PAINT, ...
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Decisão da Presidência nº 31205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2012
... dado segundo as regras do Edital nº 1 - STM, de 26 de novembro de 2010, do Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar, que homologou e fez publicar o resultado final, dando por concluído o certame, o que afasta a propalada ...
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Decisões Monocráticas nº 31205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2012
... dado segundo as regras do Edital nº 1 - STM, de 26 de novembro de 2010, do Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar, que homologou e fez publicar o resultado final, dando por concluído o certame, o que afasta a propalada ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7838/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 02-12-2014
... de recursos pblicos federais no mbito do Termo de Compromisso n 052/2010 firmado entre o municpio de Chuvisca/RS e a Secretaria Nacional de Proteo ... /RS que faa o monitoramento da determinao supra, comunicando seu resultado ao Procurador da Repblica Antnio Carlos Welter, fazendo referncia ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000168-72.2015.5.06.0102), 06-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. COOPERATIVA DE TRABALHO. INEXISTÊNCIA DE FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURADO. O acervo probatório evidenciou, de forma segura, a ausência de pessoalidade e subordinação dos profissionais odontólogos em relação à UNIMED - Recife, em razão da autonomia que detinham e a possibilidade de fazer-se substituir ou ausentar-se, sem sofrer qualquer punição. A prestação de
... de mão-de-obra), está contratando, sem sombra de dúvidas, o resultado de uma prestação de serviço, não importando a pessoa por quem o ... antes de ser superintendente, era controler da Unimed Recife, desde 2010, trabalhando com relatórios gerenciais, orçamentos, fluxos de caixa, ... -
Direito intertemporal processual
... Resultado: aprovado por maioria qualificada ... A 2ª Jornada de Direito Material ... 12.376, de 30.12.2010 (DOU de 31.12.2010) –, define direito adquirido, ato jurídico perfeito ...
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Pode um juiz atuar em processo de outro?
Rogério Tobias de Carvalho: Pode um juiz atuar em processo de outro?
... urgente; (Atualizado com a introdução da Emenda Regimental 42/2010) ... O Supremo Tribunal Federal prevê a redistribuição de processos ... O resultado é o afastamento temporário do trabalho e, até mesmo, aposentadorias por ... -
Relatório de julgamentos da 126ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 10 de maio de 2011
... suspendido o julgamento do Pedido de Providências nº 0007844-79.2010.2.00.0000, de relatoria do Conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior, onde ... resultado do concurso, a tal ponto que o próprio TJES aplicou penalidade de ...
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Relatório de julgamentos da 126ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 10 de maio de 2011
... suspendido o julgamento do Pedido de Providências nº 0007844-79.2010.2.00.0000, de relatoria do Conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior, onde ... resultado do concurso, a tal ponto que o próprio TJES aplicou penalidade de ...
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Piatã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 8. O interesse de agir é resultado do trinômio necessidade-utilidade-adequação. É uma relação de ... 129, § 9º, do CP ... 2. O fato foi praticado na data de 16/02/2010 ... 3. A denúncia foi recebida em 30/04/2014 ... 4. Réu não ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0084026-64.2010.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região ... são a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. A probabilidade do direito posso vislumbrar pelo fato ...
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Acórdão nº 0045369-74.2010.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 27-11-2023
... Nessa linha, o juiz não precisa, ao julgar procedente a ação, examinar-lhe todos os fundamentos ... Se um deles é suficiente para esse resultado, não está obrigado ao exame dos demais" ( EDcl no REsp 15.450/SP, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, SEGUNDA TURMA, DJe de 6/5/1996). Com efeito, nos ...
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Acórdão nº 156.940 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TRIBUNAL PLENO DE DIREITO PÚBLICO, 09-03-2016
AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA ? CONCURSO PÚBLICO - XII CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO PARÁ, PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA E PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO ? CANIDATOAPROVADO EM TODAS AS ETAPAS DO CERTAME ? MÉDIA FINAL NÃO ALCANÇADA ? CLÁUSULA DE BARREIRA ? LEGALIDADE DA DISPOSIÇÃO EDITALÍCIA ? DESCLASSIFICAÇÃO DO...
... obedecerá à ordem decrescente do resultado final, ... conforme as disposições e cálculos ... constantes do ... PRELIMINAR ... ACATADA. "Se os Editais ns. 352/2010 e 394/2010 foram ... expedidos por ordem do Presidente da Comissão ... -
Decisões Monocráticas nº 726409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2013
... ção decorreu de vaga surgida meses após a homologação do resultado do certame. 2 De acordo com o princípio constitucional da publicidade, ... 12.322/2010, estabeleceu que o agravo contra decisão que inadmite recurso ...
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Decisão da Presidência nº 726409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2013
... ção decorreu de vaga surgida meses após a homologação do resultado do certame. 2 De acordo com o princípio constitucional da publicidade, ... 12.322/2010, estabeleceu que o agravo contra decisão que inadmite recurso ...
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Maragogipe - Vara crime
... No caso em tela, restou comprovada lesão gravíssima pelo resultado de incapacidade permanente para o trabalho – vez que a vítima era ... V, do Código Penal, com a redação anterior à da Lei nº 12.234/2010. 3. Nesse cenário, decorrido o lapso temporal para que o Estado exerça o ...
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Relatório de julgamentos da 129ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 21 de junho de 2011
... Conselheiros [1] , após análise do Ato Normativo nº 0008180-83.2010.2.00.0000, de Relatoria do Conselheiro Felipe Locke Cavalcanti. A ... do respectivo laudo pericial, intimação das partes sobre o seu resultado e eventual notificação do proprietário de boa-fé para manifestação ...
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Relatório de julgamentos da 129ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 21 de junho de 2011
... Conselheiros [1] , após análise do Ato Normativo nº 0008180-83.2010.2.00.0000, de Relatoria do Conselheiro Felipe Locke Cavalcanti. A ... do respectivo laudo pericial, intimação das partes sobre o seu resultado e eventual notificação do proprietário de boa-fé para manifestação ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0127670-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de infirmar os fundamentos do acórdão recorrido e reverter o resultado do julgado, demandaria, necessariamente, o revolvimento do conjunto ... Publique-se ... Intimem-se ... Brasília (DF), 03 de agosto de 2010 ...
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Acordao N° 1709657 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Apelação cível. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Ressarcimento ao erário. Preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade. Ressalva do entendimento pessoal. Violação à coisa julgada. Preclusão. Pagamento administrativo dos consectários da mora. Reconhecimento administrativo. Renúncia à prescrição. Legalidade. Dano ao erário. Ausência de dolo. Aplicação da nova lei de improbidade
... subtraído da remuneração dos servidores em março de 1994, resultado da conversão das remunerações ... de Cruzeiro Real para URV pela Medida ... julgadas regulares, conforme constante na Decisão n. 6.353/2010 do TCDF, julgada unânime na Sessão ... Ordinária n. 4391, de 25/11/10, ... -
Ministério Público - Conselho Superior
... Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROI- ... Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO DE ARQUIVA- ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: ... MEIO AMBIENTE ... Nº MP: 14.0705.0000343/2010-7 - 9 Volume(s) - 0 ... apenso(s)/anexo(s) ... GAEMA - Núcleo Pontal do ...
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Acordao N° 1273378 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Administrativo, constitucional e processual civil. Ação ordinária. Concurso público. Ingresso ao serviço público federal pelo sistema de cotas raciais (lei n. 12. 990/2014). Etapa de heteroidentificação do fenótipo de candidata que se autodeclarara negra/parda. Previsão editalícia. Ato administrativo. Resultado da heteroidentificação da candidata pela comissão do concurso. Inaptidão à condição de
... PREVISÃO ... EDITALÍCIA. ATO ADMINISTRATIVO. RESULTADO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DA ... CANDIDATA PELA COMISSÃO DO CONCURSO ... Estatuto de Igualdade Racial – Lei 12.288/2010 – como implementação de política pública para a ... inclusão da ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2944/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 31-10-2012
... exemplo dos Acrdos 786/2006, 1.329/2007, 1.238/2008, 1.453/2009, 265/2010 e 2.746/2010 do Plenrio;9.4.2. adote, em procedimento licitatrio na rea de ... do Acrdo 1.631/2011-TCU-Plenrio (TC 026.409/2011-9) assim que o resultado da diligncia for informado solicitante; 1.7.5. caso a diligncia junto ao ...
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Seção criminal - Seção criminal
... crime de corrupção de menores é secundário ao fato delituoso resultado do liame subjetivo dos agentes, razão pela qual não há como reconhecer ... Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 07/12/2010, DJe 01/02/2011; sem grifos no original) ... No ponto, o próprio ...
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EDITAL Nº 16, DE 4 DE JULHO DE 2019RESULTADO FINAL
... resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam ... Amaral Silva, 78.00, 2009 / 10102908, Natalia Rezende Jordao, 78.00, 2010 / 10016125, Helen de Matos Gomes, 78.00, 2016 / 10006844, Pedro Henrique ...