retratação da retratação
545617 resultados para retratação da retratação
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO ...
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Acórdão nº 2007/0151040-6 de T6 - SEXTA TURMA
... SEGURANÇA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO ...
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Acórdão nº 2016/0117961-0 de T6 - SEXTA TURMA
... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA RETRATAÇÃO. NÃO ...
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Acórdão nº 2007/0207783-0 de T6 - SEXTA TURMA
... JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.040, II, DO CPC. RE n. ... 561.836/RG/RN. ...
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Acórdão nº 2016/0180765-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ATENUANTE DA CONFISSÃO. RECONHECIMENTO. COMPENSAÇÃO COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. PREPONDERÂNCIA. INEXISTÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no...
... foi esta total ou parcial, ou mesmo se houve retratação posterior ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08106563120174058400), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0810656-31.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ASSOCIACAO DOS SUPERMERCADOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ...
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Acórdão nº 2011/0196808-5 de T5 - QUINTA TURMA
... DE RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO ...
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Acórdão nº 2011/0150129-2 de T5 - QUINTA TURMA
... RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PIS/COFINS. ... COOPERATIVOS. ... RETRATAÇÃO". ARTS. 1.039 E 1.040, II, DO CPC/2015 ... 1. Autos recebidos\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO ...
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Acórdão nº 2016/0227882-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... O JUÍZO DE RETRATAÇÃO. MERA IRREGULARIDADE ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DE RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 59540-60.2005.5.10.0014)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE . JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TEMA 246 DO EMENTÁRIO TEMÁTICO DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760931-DF. CONDUTA CULPOSA. ÔNUS DA PROVA.
... JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TEMA 246 DO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20659-84.2015.5.04.0772)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA. DECISÃO RECORRIDA PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RECURSO NÃO SUJEITO AO EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. ART. 19 DA IN 41/2018 DO TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CONDUTA CULPOSA. RE 760931. REPERCUSSÃO GERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. Em juízo de retratação,
... RE 760931. REPERCUSSÃO GERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO ... Em juízo de retratação, constatada violação do art ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 86740-33.2005.5.10.0017)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA UNIÃO. JUÍZO DERETRATAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TEMA Nº 246 DO EMENTÁRIO TEMÁTICO DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF. CONDUTA CULPOSA. ÔNUS DA PROVA. Os autos retornam...
... JUÍZO DE RETRATAÇÃO ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... REPERCUSSÃO GERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO" ... 1. Este Superior Tribunal, em recurso repetitivo, \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0098278-9 de T6 - SEXTA TURMA
... requisite o juízo de retratação ... 4. Acórdão mantido com fulcro no artigo 1.041 do CPC ...
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Acórdão nº 2011/0278996-5 de T6 - SEXTA TURMA
... requisite o juízo de retratação ... 4. Acórdão mantido com fulcro no artigo 1.041 do CPC ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... REPERCUSSÃO GERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO" ... 1. Este Superior Tribunal, em recurso repetitivo, \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0323232-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RETRATAÇÃO". ART. 543-B, § 3º, DO CPC. OMISSÃO, ... CONTRADI\xC3" ...
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Acórdão nº 2011/0294875-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO. NÃO CABIMENTO. TRANSPORTE MARÍTIMO DE MERCADORIA. PERDA TOTAL DO BEM SEGURADO. CULPA DO TRANSPORTADOR. AÇÃO DE REGRESSO. SEGURADORA. PRAZO PRESCRICIONAL ANUAL. SÚMULA Nº 151/STF. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. TERMO INICIAL. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃ
... RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO. NÃO CABIMENTO. ... -
Acórdão nº 2015/0314975-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRETENSÃO PELA AUDIÊNCIA DO ART. 16 DA LEI MARIA DA PENHA. AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. AUSÊNCIA DE PEDIDO DA VÍTIMA PARA RETRATAÇÃO. SÚMULA 83/STJ. ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO. REEXAME F
... DE PEDIDO DA VÍTIMA PARA RETRATAÇÃO. SÚMULA 83/STJ. ... -
Acórdão nº 2009/0022631-6 de T6 - SEXTA TURMA
... RETRATAÇÃO. ART. 543-B, § 3º, DO ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... RETRATAÇÃO. ACOLHIMENTO DA TESE FIRMADA NO RE Nº ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... RECORRIDO ... ESPECIAL. ... ADMINISTRATIVO. ... RETRATAÇÃO. ACOLHIMENTO DA TESE FIRMADA NO RE Nº ...