reunião do g 20
- Autoridades brasileiras e presidenciáveis lamentam morte de rainha Elizabeth II
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... 213, de 24 de julho de 1991, 8.398, de 7 de janeiro de 1992, 8 444, de 20 de julho de 1992, 8.540, de 22 de dezembro de 1992, 8.542, de 23 de ... ês, por convocação de seu Presidente, não podendo ser adiada a reunião por mais de quinze dias se houver requerimento nesse sentido da maioria ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... II - os limites estabelecidos nos arts. 20 e 22, parágrafo único, da citada Lei Complementar; e ... III - o ... ao Congresso Nacional, no mínimo, até 10 (dez) dias antes da reunião conjunta prevista no art. 9., § 5., da Lei Complementar no 101, de 2000 ...
- Governo envia a Itália comitiva maior do que o permitido por regras sanitárias de evento do G-20
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Governo envia a Itália comitiva maior do que o permitido por regras sanitárias de evento do G-20
... vão entrar no evento: Machado, Frias, Porciúncula e o fotógrafo, que, segundo a pasta, tem direito a uma credencial para cobrir a reunião internacional. Débora Gonçalves e Rafael de Oliveira, diz o ministério, vão "assessorar a delegação com dados técnicos" ... Leia também : ...
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Brasil inova ao aderir às sofisticadas práticas do sistema do Fisco Global
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... (EUA), da OECD com o BEPS (2013) e do Global Forum, que é a reunião informal de 128 Países (OCDE, G20 e outros, incluídos “paraísos ... Matters – OECD, de 2011, que já foi assinada por 66 países do G-20, da OCDE e Global Forum, e encontra-se em tramitação no Congresso ... -
'vamos fazer o dever de casa'
... "Pretendo fazer o anúncio da minha equipe econômica ao voltar do G-20. (Depois da eleição) Conversei uma vez com o Trabuco (Luiz Carlos ... O meu interesse na reunião do G-20 é ver como eles estão encarando esse futuro, porque no Brasil ...
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Versão original
Decreto nº 9.906 de 09/07/2019. Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
... § 1º O quórum de reunião do Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado é de ... Art. 20. O princípio da complementaridade pressupõe que a atividade voluntária ...
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