revezamento pão de açucar

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  • Acordão nº 0000611-68.2010.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2011

    DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. Deferimento parcial dos pedidos, nos termos da norma parâmetro, dos entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos, dos Precedentes deste Tribunal e dos Precedentes Normativos do TST. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.

    ... Arroz tipo 1, 07 kg açúcar, 05 kg farinha de trigo, 04 latas de óleo de soja, 02 kg feijão, 02 ... PEDIDO: As empresas somente poderão adotar turnos de revezamento de 12 (doze) horas por 36 (trinta e seis) horas de descanso, mediante ...

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