rhc 25 091 ms
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000388-81.2017.5.07.0002), 2019-05-17
... MELLO, Segunda Turma, julgado em 28/04/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-091 DIVULG 15-05-2015 PUBLIC 18-05-2015) ... " A motivação da decisão por ... a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF- ED -MS 25.936-1/DF, Relator Min. Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJe 18/09/2009) e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000446-13.2019.5.07.0003), 2020-07-27
... MELLO, Segunda Turma, julgado em 28/04/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-091 DIVULG 15-05-2015 PUBLIC 18-05-2015) ... " A motivação da decisão por ... a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF- ED -MS 25.936-1/DF, Relator Min. Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJe 18/09/2009) e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001671-50.2014.5.07.0001), 2020-03-13
... MELLO, Segunda Turma, julgado em 28/04/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-091 DIVULG 15-05-2015 PUBLIC 18-05-2015) ... "A motivação da decisão por ... a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF-ED-MS 25.936-1/DF, Relator Min. Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJe 18/09/2009) e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000940-22.2017.5.07.0010), 2019-07-18
... MELLO, Segunda Turma, julgado em 28/04/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-091 DIVULG 15-05-2015 PUBLIC 18-05-2015) ... " A motivação da decisão por ... a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF- ED -MS 25.936-1/DF, Relator Min. Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJe 18/09/2009) e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001381-25.2017.5.07.0035), 2019-03-22
... Precedentes. ( ... )" (RHC 120351 AgR, Relator (a): Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 28/04/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-091 DIVULG 15-05-2015 PUBLIC 18-05-2015) ... " A motivação da decisão por adoção de fundamentos - in casu, por remissão aos elementos coletados ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001258-66.2016.5.07.0001), 2019-06-11
... MELLO, Segunda Turma, julgado em 28/04/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-091 DIVULG 15-05-2015 PUBLIC 18-05-2015) ... " A motivação da decisão ... a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF- ED -MS 25.936-1/DF, Relator Min. Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJe 18/09/2009) e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000326-23.2018.5.07.0029), 2019-10-28
... MELLO, Segunda Turma, julgado em 28/04/2015, PROCESSO ELETR¿NICO DJe-091 DIVULG 15-05-2015 PUBLIC 18-05-2015) ... "A motiva¿¿o da decis¿o ... a jurisprud¿ncia consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF-ED-MS 25.936-1/DF, Relator Min. Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJe 18/09/2009) e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000839-16.2016.5.07.0011), 2019-05-02
... MELLO, Segunda Turma, julgado em 28/04/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-091 DIVULG 15-05-2015 PUBLIC 18-05-2015) ... " A motivação da decisão por ... a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF- ED -MS 25.936-1/DF, Relator Min. Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJe 18/09/2009) e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001322-61.2017.5.07.0027), 2019-06-11
... MELLO, Segunda Turma, julgado em 28/04/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-091 DIVULG 15-05-2015 PUBLIC 18-05-2015) ... " A motivação da decisão por ... a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF- ED -MS 25.936-1/DF, Relator Min. Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJe 18/09/2009) e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001109-48.2018.5.07.0018), 2020-10-02
... MELLO, Segunda Turma, julgado em 28/04/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-091 DIVULG 15-05-2015 PUBLIC 18-05-2015) ... "A motivação da decisão por ... a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF-ED-MS 25.936-1/DF, Relator Min. Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJe 18/09/2009) e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001940-69.2017.5.07.0006), 2019-05-23
... MELLO, Segunda Turma, julgado em 28/04/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-091 DIVULG 15-05-2015 PUBLIC 18-05-2015) ... " A motivação da decisão por ... a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF- ED -MS 25.936-1/DF, Relator Min. Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJe 18/09/2009) e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000708-07.2017.5.07.0011), 2019-05-10
... MELLO, Segunda Turma, julgado em 28/04/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-091 DIVULG 15-05-2015 PUBLIC 18-05-2015) ... " A motivação da decisão por ... a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF- ED -MS 25.936-1/DF, Relator Min. Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJe 18/09/2009) e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000365-63.2016.5.07.0005), 2019-06-11
... MELLO, Segunda Turma, julgado em 28/04/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-091 DIVULG 15-05-2015 PUBLIC 18-05-2015) ... " A motivação da decisão por ... a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF- ED -MS 25.936-1/DF, Relator Min. Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJe 18/09/2009) e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001472-43.2016.5.07.0038), 2020-07-15
... MELLO, Segunda Turma, julgado em 28/04/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-091 DIVULG 15-05-2015 PUBLIC 18-05-2015) ... "A motivação da decisão por ... a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF-ED-MS 25.936-1/DF, Relator Min. Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJe 18/09/2009) e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000332-48.2018.5.07.0023), 2019-06-11
... MELLO, Segunda Turma, julgado em 28/04/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-091 DIVULG 15-05-2015 PUBLIC 18-05-2015) ... " A motivação da decisão por ... a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF- ED -MS 25.936-1/DF, Relator Min. Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJe 18/09/2009) e ...
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Decisão Monocrática nº 5003640-78.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 3 de Febrero de 2017
... distribuída sob nº 5008594-29.2016.4.04.7009, sendo esta recebida em 25/11/2016 (ev. 7 dos referidos autos de Ação Penal), estando atualmente ... FUX, Primeira Turma, julgado em 09/04/2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-091 DIVULG 13-05-2014 PUBLIC 14-05-2014) - grifei ... Por outro lado, insta ...
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Decisão Monocrática nº 5003640-78.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 3 de Febrero de 2017
... distribuída sob nº 5008594-29.2016.4.04.7009, sendo esta recebida em 25/11/2016 (ev. 7 dos referidos autos de Ação Penal), estando atualmente ... FUX, Primeira Turma, julgado em 09/04/2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-091 DIVULG 13-05-2014 PUBLIC 14-05-2014) - grifei ... Por outro lado, insta ...
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Decisão Monocrática nº 5003640-78.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 3 de Febrero de 2017
... distribuída sob nº 5008594-29.2016.4.04.7009, sendo esta recebida em 25/11/2016 (ev. 7 dos referidos autos de Ação Penal), estando atualmente ... FUX, Primeira Turma, julgado em 09/04/2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-091 DIVULG 13-05-2014 PUBLIC 14-05-2014) - grifei ... Por outro lado, insta ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001139-35.2018.5.07.0034), 2020-07-22
... MELLO, Segunda Turma, julgado em 28/04/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-091 DIVULG 15-05-2015 PUBLIC 18-05-2015) ... "A motivação da decisão por ... a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF-ED-MS 25.936-1/DF, Relator Min. Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJe 18/09/2009) e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001259-10.2019.5.02.0020)
... 5.02.0064, Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, 2ª Turma, DEJT 25/08/2017; AIRR - 2718-24.2013.5.02.0069, Relator Ministro: Mauricio Godinho ... ; RHC 120351 AgR, Relator Ministro Celso de Mello, Segunda Turma, DJe-091 de 15/05/2015 PUBLIC 18-05-2015 e MS 28160, Relatora Ministra. Rosa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000602-20.2018.5.07.0008), 2019-10-25
... Precedentes. ( ... )" (RHC 120351 AgR, Relator (a): Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 28/04/2015, PROCESSO ELETR¿NICO DJe-091 DIVULG 15-05-2015 PUBLIC 18-05-2015) ... "A motiva¿¿o da decis¿o por ado¿¿o de fundamentos - in casu, por remiss¿o aos elementos coletados e ¿ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000757-03.2016.5.07.0005), 2019-10-25
... Precedentes. ( ... )" (RHC 120351 AgR, Relator (a): Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 28/04/2015, PROCESSO ELETR¿NICO DJe-091 DIVULG 15-05-2015 PUBLIC 18-05-2015) ... "A motiva¿¿o da decis¿o por ado¿¿o de fundamentos - in casu, por remiss¿o aos elementos coletados e ¿ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0010138-43.2021.5.03.0014)
... 02.0471 , Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 25/10/2017, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 27/10/2017, AIRR - ... ; RHC 120351 AgR, Relator Ministro Celso de Mello, Segunda Turma, DJe-091 de 15/05/2015 PUBLIC 18-05-2015 e MS 28160, Relatora Ministra. Rosa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000990-62.2019.5.07.0015), 2020-05-25
... Precedentes. ( ... )" (RHC 120351 AgR, Relator (a): Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 28/04/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-091 DIVULG 15-05-2015 PUBLIC 18-05-2015) ... " A motivação da decisão por adoção de fundamentos - in casu, por remissão aos elementos coletados ...