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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Min. Rosa Weber, un., j. 10.4.2012, DJe-091, 09.5.2012), devendo o ser tomado em conta os princípios da necessidade e eficiência, decompostos nos diferentes elementos previstos no art. 59 do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 25. O ato de ofício deve ser representado no sentido comum, como o ... Min. Rosa Weber, un., j. 10.4.2012, DJe-091, 09.5.2012). 37. Regra geral, a culpabilidade é o vetor que deve guiar a ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... DJe-091 DIVULG 20-05-2010 PUBLIC 21-05-2010 EMENT VOL-02402-04 PP-00849 RT v ... 25, § 2º, da Lei nº 7.492/86 e arts. 13 e 14 da Lei nº 9.807/99) e de sua ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 25) para dizer-nos como se identifica o seguro social obrigatório, consoante ... ão corre ao ensejo do falecimento do então empregado (AIRR 1513/2005-091-03-40 Rel. Min. Kátia Magalhães Arruda DJ de 28.3.2008). Lado outro, por ...
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Decisão da Presidência nº 33485 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2019
... de 04 de dezembro de 1991, ou seja, em decisão proferida há mais de 25 (vinte e cinco) anos, sendo uma situação consolidada ... Nesta mesma ... 091, concedo a liminar na forma requerida pela Impetrante, suspender a ...
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Decisão da Presidência nº 1042311 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2017
... de 16/508; AI nº 667.998/RJ, Relator o Ministro Gilmar Mendes, DJ de 25/4/08; e AI nº 627.834/SP, Relatora a Ministra Cármen Lúcia, DJ de ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-091 ...
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Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.ASTREINTES POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. MULTA EM FASE DESUA EXECUÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA APLICAÇÃO. PRECLUSÃO. NOMAIS, NÃO ENFRENTA MENTO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. OFENSAÀ SÚMULA 182/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.I - Nos termos da jurisprudência consolidada nesta eg. Corte, cumpreao agravante impugnar...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5001999-16.2021.4.04.0000), 23-01-2021
... , Relator p/ Acórdão Márcio Antônio Rocha, juntado aos autos em 25/03/2015) (destaquei) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ... FUX, Primeira Turma, julgado em 09/04/2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-091 DIVULG 13-05-2014 PUBLIC 14-05-2014) ... Ressalta-se, por outro lado, ...
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Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
PROCESSUAL PENAL E CONSTITUCIONAL. QUESTÃO DE ORDEM. AÇÃO PENALCONEXA A OUTRA, ENCAMINHADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA AJUSTIÇA ELEITORAL. APURAÇÃO DO MESMO CONJUNTO DE FATOS, DESMEMBRADOSPOR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RECONHECIMENTO DACOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA TAMBÉM JULGAR ESTA AÇÃO PENAL.RECURSOS PREJUDICADOS.1. A inequívoca conexão instrumental e probatória...
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Decisão da Presidência nº 133517 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2016
... LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 5/5/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-091, DIVULG 15/5/2015 PUBLIC 18/5/2015) ... Nesse mesmo sentido, os seguintes ... Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 25/11/2014, DJe 15/12/2014) ... Por fim, não há se falar em violação ao ...
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Do processo em geral
... TRT 35 R., RO 463592, 25 T., Rel. Juiz Agenor Ribeiro, DJMG 28.5.93 ... 3) Petição inicial ... TRT ... 3ª R., Turma Descentralizada, RO 00200-2004-091-03-00-0, Rel. Des. Heriberto de Castro, DEJT 25.6.09 ... 14) Princípio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000776-26.2018.5.07.0009), 2020-11-24
... MELLO, Segunda Turma, julgado em 28/04/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-091 DIVULG 15-05-2015 PUBLIC 18-05-2015) ... " A motivação da decisão por ... a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF-ED-MS 25.936-1/DF, Relator Min. Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJe 18/09/2009) e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5036303-75.2020.4.04.0000), 03-08-2020
... , Relator p/ Acórdão Márcio Antônio Rocha, juntado aos autos em 25/03/2015) (destaquei) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ... FUX, Primeira Turma, julgado em 09/04/2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-091 DIVULG 13-05-2014 PUBLIC 14-05-2014) ... Como se vê, não é o caso de ...
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Aspectos Sumulares
... Min. Gilmar Mendes, DJe 091, publ. 04.05.2017 197 STJ –AgInt no REsp 1484537/SP – T1 – 1 a T., ... Min. Ricardo Lewandowski, DJe 059, Divulg. 25.03.2014. 210 STF – HC 98816/SP – 1 a T., rel. Min. Ricardo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000560-28.2020.5.02.0038)
... Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 25/05/2018; RR ... 5500-55.2007.5.02.0023, 8ª Turma, Relator ... Ministro Celso de Mello, Segunda Turma, DJe-091 de 15/05/2015 PUBLIC 18-05-2015 e MS ... 28160, Relatora ...
- Acórdão, Processo nº 5003578-89.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 27-05-2022
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Acordão da , 14-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. FALSIDADE IDEOLÓGICA. FRAUDE À ARREMATAÇÃO JUDICIAL DE BEM IMÓVEL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. PRINCÃPIO DA CONSUNÇÃO. CRIME FIM PRESCRITO. INEXISTÊNCIA DE FRAUDE. INEXISTÊNCIA DE DANO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.1. Consta da denúncia que, em 2/12/2009, o agravante promoveu, em favor da corré Carla Reita Faria...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5007413-29.2020.4.04.0000), 26-02-2020
... , Relator p/ Acórdão Márcio Antônio Rocha, juntado aos autos em 25/03/2015) (destaquei) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ... FUX, Primeira Turma, julgado em 09/04/2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-091 DIVULG 13-05-2014 PUBLIC 14-05-2014) ... Como se vê, não é o caso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000381-62.2018.5.07.0032), 2019-11-22
... MELLO, Segunda Turma, julgado em 28/04/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-091 DIVULG 15-05-2015 PUBLIC 18-05-2015) ... " A motivação da decisão por ... a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF- ED -MS 25.936-1/DF, Relator Min. Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJe 18/09/2009) e ...
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Decisões Monocráticas nº 186018 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... , Primeira Turma, julgado em 23/02/2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-091 DIVULG 05-05-2016 PUBLIC 06-05-2016). A propósito: [ ... ] ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... 25) para dizer-nos como se identifica o seguro social obrigatório, consoante ... dias, com a percepção de auxílio-doença acidentário, no código 091, constatada, por meio de prova pericial, a existência de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11159-45.2017.5.15.0019)
I - AGRAVO DO RECLAMADO . AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. Constitui ônus da parte não só a efetivação do recolhimento das custas processuais e do depósito recursal, como também a sua...
... Ministro Celso de Mello, Segunda Turma, DJe-091 de 15/05/2015 PUBLIC 18-05-2015 e MS ... 28160, Relatora ... Em 04/01/2013, a autora completou 25 anos de serviço ao banco. Portanto, o adicional por ... tempo de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0010624-23.2015.5.03.0019)
... 02.0471 , Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 25/10/2017, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 27/10/2017, AIRR - 55641- ... ; RHC 120351 AgR, Relator Ministro Celso de Mello, Segunda Turma, DJe-091 de 15/05/2015 PUBLIC 18-05-2015 e MS 28160, Relatora Ministra. Rosa ...