rito ordinário processo civil
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Acórdão nº 2005/0137258-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO - RECURSO ORDINÁRIO EM ... intrínseco dessa ação constitucional de rito especial, que tem por finalidade a proteção ...
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Acordao N° 1233626 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Processo civil. Direito administrativo. Apelação cível. Agravo interno. Ação de rito ordinário. Gratificação de atividade técnico-administrativa (gata). Carreira de assistência pública à saúde do distrito federal. Suspensão em face da decisão proferida no re 905. 357/rr. Inaplicabilidade. Extinção da gratificação e pagamento de proventos de acordo com a legislação de regência. Equiparação...
... TERRITÓRIOS ... 3ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... Acórdão Nº ... PROCESSO CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. O ... INTERNO. AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ... -
Acórdão nº 2008/0149220-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... 17), ensejando a extinção do processo. Precedente: REsp 901049/MG, Rel. Ministro LUIZ ... de competência originária dos Tribunais, o rito especial para o recebimento da denúncia é o ... do Supremo ao referendo do legislador ordinário". [ ... ]. ADIN 2797/DF e ADI 2860/DF, rel. Min. Sep\xC3" ...
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Acórdãos nº 1024266-40.2014.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... artigo 269, IV, do Código de Processo Civil, ação de rito ordinário ...
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Acordao N° 1346903 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Processo civil. Direito administrativo. Apelação cível. Ação de rito ordinário. Incorporação aos vencimentos de aposentadoria de valores recebidos a título de adicional de serviço extraordinário (hora extra) no triênio que antecedeu a concessão do benefício de aposentadoria. Artigo 41, § 7º, da lei origânica do distrito federal. Cumprimento de carga horária mensal fixa. Impossibilidade. Sentença...
... TERRITÓRIOS ... 3ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... Acórdão Nº ... PROCESSO CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. O DE RITO ... ORDINÁRIO. INCORPORAÇÃO AOS VENCIMENTOS DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000421-82.2022.8.19.9000 (Fazendária), 29-06-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Segunda Turma Recursal Cível Mandado Segurança nº 0000421-82.2022.8.19.9000 IMPETRANTE: BANCO CETELEM S.A. IMPETRADO: J. E. CÍVEL DA COMARCA DE BARRA MANSA LITISCONSORTE: ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS Proc. Origem nº 0009421-90.2020.8.19.0007 Mandado de Segurança. Alegação de violação do direito...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-228500-04.2000.5.15.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PREQUESTIONAMENTO FICTO. A omissão sobre questão jurídica, não obstante a interposição de embargos de declaração, não inviabiliza o debate do tema na via recursal extraordinária, nem causa prejuízo à parte e, portanto, não enseja a decretação da nulidade do acórdão por negativa de prestação jurisdicional. Hipótese de incidência da Súmula n.º 297, III,
... Recurso de revista não conhecido ... RITO SUMARÍSSIMO. VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA MERAMENTE ... CONVERSÃO PARA O RITO ORDINÁRIO. 1. Nos termos do artigo 852-B da Consolidação ... das Leis do Trabalho e 277 do Código de Processo Civil. 3. Recurso de revista de que não se ... - Acórdão nº REsp 1084371 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acordao N° 1340828 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Processo civil. Direito administrativo. Apelação cível. Ação de rito ordinário. Gratificação de atividade técnico-administrativa (gata). Carreira de assistência pública à saúde do distrito federal. Extinção da gratificação e pagamento de proventos de acordo com a legislação de regência. Sentença mantida. 1. A lei nº 5. 008/2012 reestruturou a tabela de vencimentos da carreira de assistência...
... TERRITÓRIOS ... 3ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... Acórdão Nº ... PROCESSO CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. O DE RITO ... ORDINÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ... -
Decisão Monocrática N° 07057493320208070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-10-2021
I ? Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alíneas ?a?, ?b? e ?d?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PROCESSO CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA (GATA). CARREIRA DE...
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nº 2001.34.00.033633-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 2 de Junio de 2004
... Autuado em: 19/4/2004 13:52:29 ... Processo Originário: 20013400033633-8/df ... RELATOR(A): ... "TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRReRR-31000-48.2000.5.15.0075 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo ... CONVERSÃO DE RITO. APLICAÇÃO IMEDIATA DA LEI N.º 9.957/2000 ... íssimo no momento do exame do recurso ordinário e mantido a sentença pelos próprios ...
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Processo nº 0016897-36.2002.8.19.0000 de Orgao Especial, 5 de Febrero de 2018
... PROCESSO CIVIL DE 1973, VIGENTE À ÉPOCA. AÇÃO ... IGINÁRIA PELO RITO ORDINÁRIO, CUJO OBJETO ...
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Acórdãos nº 2245825-22.2018.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2019
... ável somente às ações coletivas de rito ordinário. Ação civil pública que possui ... processo que não perdura diante do cancelamento dos ...
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Acórdãos nº 2230947-97.2015.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2018
... ável somente às ações coletivas de rito ordinário. Ação civil pública que possui ... Suspensão do processo que não perdura diante do cancelamento ...
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Acórdãos nº 2230923-69.2015.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2018
... ável somente às ações coletivas de rito ordinário. Ação civil pública que possui ... Suspensão do processo que não perdura diante do cancelamento ...
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Acórdãos nº 2230875-13.2015.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2018
... ável somente às ações coletivas de rito ordinário. Ação civil pública que possui ... Suspensão do processo que não perdura diante do cancelamento ...
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Acórdãos nº 2234924-97.2015.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2018
... ável somente às ações coletivas de rito ordinário. Ação civil pública que possui ... Suspensão do processo que não perdura diante do cancelamento ...
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Acórdãos nº 2266973-94.2015.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2018
... ável somente às ações coletivas de rito ordinário. Ação civil pública que possui ... Suspensão do processo que não perdura diante do cancelamento ...
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Acórdãos nº 2221418-54.2015.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 25 de Julio de 2019
... ável somente às ações coletivas de rito ordinário. Ação civil pública ... Suspensão do processo que não perdura diante do cancelamento dos ...
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Acórdãos nº 2226453-87.2018.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2018
... ável somente às ações coletivas de rito ordinário. Ação civil pública que possui ... Suspensão do processo que não perdura diante do cancelamento ...
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nº 2001.34.00.014519-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 20 de Octubre de 2004
... Autuado em: 18/6/2003 18:09:13 ... Processo Originário: 20013400014519-1/df ... RELATOR(A): ...
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Acórdão nº 0003492-34.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Octubre de 2013
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RITO COMUM ORDINÁRIO. CANCELAMENTO DE PROTESTO. CITAÇÃO SÓCIO. HOMÔNIMO. PRELIMINAR ILEGITIMIDADE PARTE ACOLHIDA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. REDUÇÃO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECONSIDERAÇÃO DECISÃO AGRAVADA. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. O magistrado de piso prestou
... EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RITO M ORDINÁRIO. CANCELAMENTO DE PROTESTO. CITAÇÃO SÓCIO ... -
Acordao N° 1224635 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Direito processual civil. Apelação cível. Ação de rito ordinário. Extinção do processo, sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir e coisa julgada. Sentença desconstituída. 1. Segundo a teoria da asserção, o interesse de agir deve ser aferido exclusivamente sob o ângulo processual e tendo como substrato os fatos narrados na petição inicial, e não os fatos provados. 2. Entende-se útil
... TERRITÓRIOS ... 3ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... Acórdão Nº ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO ... - Acórdão Nº 0301110-28.2016.8.24.0075 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-03-2022