roubo alegaçoes finais

136558 resultados para roubo alegaçoes finais

  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... ério  Público,  em  alegações  finais,  o  ...
  • Acórdão nº 2013/0274557-9 de T6 - SEXTA TURMA
    ... AGRAVO REGIMENTAL. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO E  ... SÚMULA 52/STJ. ALEGAÇÕES FINAIS DOS RECORRENTES EM PRAZO  ...
  • Acórdão nº 2004/0146756-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ROUBO. ALEGAÇÕES FINAIS NÃO APRESENTADAS PELO ...
  • Acórdão nº 2015/0054959-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. PROCESSO NA FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS. INSTRUÇÃO ENCERRADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 52 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. Encontrando-se o processo na fase de alegações finais fica prejudicado o pedido de liberdade provisória fundamentado na alegação de...

  • Acórdão nº 2015/0302180-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... ROUBO  MAJORADO.  PEDIDO  DE  ABSOLVIÇÃO.  ...  Ministério Público, em alegações finais, ter postulado a absolvição  ...
  • Acórdão nº 2005/0065697-5 de T6 - SEXTA TURMA
    ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO ADA - ALEGAÇÕES FINAIS. ORDEM DENEGADA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA ...
  • Acórdão nº 2007/0131289-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. ROUBO. ALEGAÇÕES FINAIS. INVERSÃO DA ORDEM PREVISTA ...
  • Acórdão nº 2015/0029004-9 de T6 - SEXTA TURMA

    ... da ampla defesa, eis que as alegações finais foram devidamente apresentadas e sequer houve a renúncia do anterior causídico. 5. A relação processual é pautada pelo princípio da boa-fé objetiva, da qual deriva o subprincípio da vedação do venire contra factum proprium (proibição de comportamentos contraditórios). Assim, diante de um comportamento sinuoso do advogado...

  • Acórdão nº 2006/0054850-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO" QUALIFICADO. DEFICIÊNCIA DA DEFESA TÉCNICA. AUS\xC3"ÊNCIA DE OFERECIMENTO DE ALEGAÇÕES FINAIS. ARGÜIÇÃO DE NULIDADE. INSURGÊNCIA DEDUZIDA ...
  • Acórdão nº HC 137322 / DF de T6 - SEXTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. ROUBO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO FORMULADO EM ALEGAÇÕES FINAIS, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONDENAÇÃO QUE NÃO ...
  • Acórdão nº 2007/0103234-1 de T6 - SEXTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DIREITO PROCESSUAL PENAL. O DE PRAZO. FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DOS FUNDAMENTOS DA ...
  • Acórdão nº 2008/0281654-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE ... ÍDO PELO PACIENTE QUE, NAS ALEGAÇÕES FINAIS, NÃO PUGNOU PELA SUA ABSOLVIÇÃO, MAS SOMENTE ...
  • Acórdão nº 2008/0281673-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE ... ÍDO PELO PACIENTE QUE, NAS ALEGAÇÕES FINAIS, NÃO PUGNOU PELA SUA ABSOLVIÇÃO, MAS SOMENTE ...
  • Acórdão nº 2006/0221902-2 de T6 - SEXTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. AUSÊNCIA DE INTERROGATÓRIO ... PEDIDO EXPRESSO EM SEDE DE ALEGAÇÕES FINAIS DEFENSIVAS. NULIDADE ... 1. De início, não se ...
  • Acórdão nº 2006/0094070-7 de T6 - SEXTA TURMA
    ... PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. 1. DENÚNCIA PELO CRIME TENTADO ... ÇÃO PELO CRIME CONSUMADO EM ALEGAÇÕES FINAIS. MUTATIO LIBELLI. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO ...
  • Acórdão nº HC 191619 / RN de T5 - QUINTA TURMA
  • Acórdão nº 2007/0061864-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO POR ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. MAUS ... ALEGAÇÕES FINAIS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO PELO ÓRGÃO ACUSATÓRIO ...
  • Acórdão nº 2006/0152982-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... CRIMINAL. RESP. ROUBO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA, COMETIDOS CONTRA ... DA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO CONHECIMENTO ...
  • Acórdão nº 2006/0099788-6 de T5 - QUINTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO QUALIFICADO E EXTORSÃO QUALIFICADA. NULIDADE DA ... TÉCNICA NA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM ...
  • Acórdão nº HC 164825 / SP de T5 - QUINTA TURMA
  • Acórdão nº 2016/0200111-9 de T5 - QUINTA TURMA

    ... que se manifestassem em alegações finais, tendo a Defensora Pública, que à época assistia ao ora recorrente e também ao corréu, assinado a ata da audiência, sem fazer registrar qualquer insatisfação, além de ter regularmente apresentado suas alegações finais. 3. Esta Corte já firmou entendimento no sentido de ser inviável o reconhecimento de nulidade ...

  • Acórdão nº 2010/0009934-4 de T6 - SEXTA TURMA
    ...   PENAL.  RECURSO  ESPECIAL.  ROUBO  QUALIFICADO.  ... DEMONSTRADO.  ALEGAÇÕES  FINAIS  APRESENTADAS  COMO  MERA  ...
  • Acórdão nº 2010/0091165-2 de T6 - SEXTA TURMA

    ... apresentados os memoriais de alegações finais, mesmo quando há a nomeação de defensor dativo para a prática do ato, sem a prévia intimação do réu para constituir advogado. 2. Agravo regimental não provido.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental,...

  • Acórdão nº 2015/0320488-7 de T5 - QUINTA TURMA

    ... o recorrente está respondendo pelo crime de roubo majorado, cometido em concurso de agentes, mediante grave ameaça exercida pelo emprego de arma de fogo, portada ilegalmente, contra as vítimas, que foram rendidas e amarradas com lacres, tendo, ainda, sido trancadas em um cômodo da casa a fim de que os agentes pudessem fugir do local a bordo do veículo roubado, particularidades que bem evidenciam a sua maior ...

  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    ... do grupo criminoso, que praticou o delito de roubo com extrema violência, em concurso de agentes e com emprego de arma contra senhora de 69 anos de idade. Nesse contexto, forçoso concluir que a prisão processual está devidamente fundamentada na necessidade de garantir a ordem pública, não havendo falar, portanto, em existência de evidente flagrante ilegalidade capaz de justificar a sua revogação e tampouco em aplicação de medida cautelar...

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