royalties pré-sal
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Cabral quer o veto à emenda Ibsen
... e pela candidata do PT: o de vetar as mudanas na partilha dos royalties do pr-sal ... Aprovadas no incio do ano pelo Congresso Nacional, ...
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Politização do pré-sal
merval@oglobo.com.br ... A perda, pelos estados produtores, dos royalties do petróleo decretada por revolução congressual provocada por uma ganância desmedida, que não vai resolver problema algum dos estados não ...
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Acordão da , 14-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÃRIO. POSSIBILIDADE DE ANÃLISE DE CONTROVÉRSIA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. DESNECESSÃRIA A INTERPRETAÇÃO DE ATO NORMATIVO INFRALEGAL. ROYALTIES. HIDROCARBONETO. MUNICÃPIO LOCALIZADO EM...
... DESNECESSÁRIA A INTERPRETAÇÃO DE ATO ... INFRALEGAL. ROYALTIES" ... HIDROCARBONETO ... LOCALIZADO EM ZONA LIMÍTROFE DA ÁREA DE PRODUÇ\xC3" ... - Demora para começar a receber royalties acirrará ânimos
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A era do samba-jingle
... , pases, raa de cavalo e at mesmo uma campanha ligada diviso dos royalties do pr-sal buscarem promoo e divulgao ... Foi em 1985, no Imprio Serrano, ...
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AS REGRAS
... nos antigos contratos e nas áreas de petróleo do Brasil fora do pré-sal, uma empresa ganha o leilão e fica com o direito de explorar uma área citada. O petróleo é da empresa, que paga royalties ao governo, além de impostos e contribuições ... Regime de partilha: ...
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Dilma foi pra rua
... que, em linguagem de marcha, resumiria um dos Pactos: "100% dos royalties do petróleo para a educação" ou "50% dos royalties do pré-sal". E essa ...
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O SOUZA Cescon foi 1º no ranking de fusões e aquisições da 'Bloomberg' no 3º trimestre. Os negócios assessorados pelo escritório, como Shell/Cosan, somaram US$ 24,52 bilhões. Machado Meyer e Barbosa Müssnich vieram em seguida.
... agenda poltica ps-eleio a disputa dos estados brasileiros pelos royalties. "A queda de brao foi suspensa durante a corrida presidencial, mas deve ...
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Royalties do petróleo
... e ruptura do pacto federativo, a dita aprovação "distribui" uma coisa que ainda não existe, no caso, o petróleo a ser encontrado no pré-sal. Urge que a opinião pública - principalmente dos atuais estados produtores e de outros que, por pesquisas em andamento, vão se tornar também ...
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Marina: 'pode ser tarde para trocar mantega'
... sendo propagados no Rio sobre a sua posição com relação ao pré-sal" e à divisão dos royalties do petróleo. Segundo ela, os adversários est\xC3" ...
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Políticos veem erros e acertos no discurso de Dilma
... De acordo com ele, no caso da promessa de 100% dos recursos dos royalties do pré-sal para a educação, é preciso lembrar que o projeto já está ...
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Ministro sai do cargo sem grande marca
... A destinação dos royalties do pré-sal para a Educação, uma das bandeiras do ministro, injetará ...
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Para petistas, Câmara tem de decidir cassação de deputados
... a reduo em 20% da tarifa de energia eltrica e apoio aos 100% de royalties do pr-sal para Educao. Discutiu-se uma proposta de reforma do Judicirio, ...
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Aquém do necessário
... Esto na lista tambm a nova distribuio dos royalties do pr-sal, a aprovao do cdigo da minerao e o trem-bala. O pacote de ...
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No Piauí, concurso apenas para novos cartórios
... O Congresso derrubou o veto da Dilma aos royalties do pré-sal e nós derrubamos o veto do governador à lei dos cartórios, ...
- Dilma cobra acordo dos royalties
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Demora para começar a receber acirrará ânimos
... Rousseff ter vetado o artigo da nova lei que redistribui os royalties do petrleo, mantendo inalterados os atuais contatos em vigor. Mas a ...
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Plenário
... de receitas pertencentes ao Tesouro Esta- dual, principalmente, royalties de petróleo, e também de outros recursos que são des- tinados ao ... provenientes dos royalties e participações especiais do pré-sal, oriundos de contratos de exploração de petróleo, assinados a partir de ...
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Projeto sobre royalties pode mudar contratos em vigor
... ão ser obrigados a destinar a receita para a Educação e Saúde dos royalties de vários campos já descobertos, tantos no pós-sal como no pré-sal. Isso ocorrerá caso o Senado aprove e seja posteriormente sancionado pela presidente Dilma Rousseff o projeto de lei 323 que destina os recursos dos ...
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Educação continua com 75% dos royalties do petróleo
... Mas, para aumentar a verba imediata, o governo concordou em destinar à Educação e à Saúde 50% dos royalties das áreas de pré-sal (da parte da União) que já estão sendo exploradas. As mudanças devem garantir recursos de cerca de R$ 3,3 bilhões num primeiro ano, segundo o ...
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Veja a íntegra do discurso de Dilma Rousseff em Davos
... para os senhores que a decisão histórica de destinar 75% dos royalties do petróleo, no pré e no pós-sal, e 50% do fundo social do pré-sal, ...
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Referencias
... 234 PRÉ-SAL: O MODELO REGULATÓRIO E A NEUTRALIZAÇÃO DA DOENÇA HOLANDESA ... BA)N ... Royalties do PetróleoǤ ... Revista Tribu- ... vǤ ͻͺȀʹͲͳͳǡ pǤ ...
- Dilma cobra acordo dos royalties
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A retomada das licitações
... aprovao pela Cmara do Projeto de Lei que redistribui os royalties do pr-sal, o que torna o anncio de ontem mais poltico do que tcnico ... - ...
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Governo retoma leilões de blocos de exploração do petróleo
... aprovao pela Cmara do Projeto de Lei que redistribui os royalties do pr-sal, o que torna o anncio de ontem mais poltico do que tcnico ... - ...