rubens ferreira morais

Decisão Monocrática N° 07010173820228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0701017-38.2022.8.07.0018 AGRAVANTE: RUBENS FERREIRA DE MORAIS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO RUBENS FERREIRA DE MORAIS se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele...

... : 0701017-38.2022.8.07.0018 AGRAVANTE: RUBENS FERREIRA DE MORAIS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL ...
Decisão Monocrática N° 07219571520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2021
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal interposto por ADELIO SEBASTIÃO DE LACERDA, RUBENS FERREIRA DE MORAIS, SISSI MARIA BRAGA E OUTROS contra decisão proferida pelo juízo da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF nos autos do cumprimento de sentença n° 0037521-28.2001.8.07.0016 (instaurado pela agravante COMPANHIA...

... BONTEMPO DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO DE MORAIS, JOEL SANTANA DE MENESES, NATIANE NASCIMENTO ... MARTINS FROTA, MARIA NILDA MIRANDA FROTA, RUBENS FERREIRA DE MORAIS, SISSI MARA BRAGA AGRAVADO: ...
Decisão Monocrática N° 07044146220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0704414-62.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP AGRAVADOS: ADÉLIO SEBASTIÃO DE LACERDA, ELIANE RODRIGUES DE ASSUNÇÃO LACERDA, EDSON HENRIQUE DOS SANTOS, GILSON BONTEMPO DOS SANTOS, MARIA

... BONTEMPO DOS SANTOS, MARIA DA CONCEIO DE MORAIS, JOEL SANTANA DE MENESES, NATIANE NASCIMENTO ... MARTINS FROTA, MARIA NILDA MIRANDA FROTA, RUBENS FERREIRA DE MORAIS, SISSI MARA BRAGA DESPACHO ...
Decisão Monocrática N° 07270121020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados FÁBIO ALVES LEANDRO, JÉSSICA DE SOUSA DEUS e KARLA LIMA DE MORAIS em favor de RUBENS FERREIRA MENDES, apontando constrangimento ilegal no ato praticado pelo JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA, consistente em manter a competência territorial para apreciar e julgar a ação penal n. 0717952-04.2022.8.07.0003. Relatam que,

... : HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: RUBENS FERREIRA MENDES IMPETRANTE: FABIO ALVES LEANDRO, JESSICA DE SOUSA DEUS, KARLA LIMA DE MORAIS AUTORIDADE: JUZO DA 1 VARA CRIMINAL DE CEILNDIA D ...
Decisão Monocrática N° 07137551520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio PROCESSO NÚMERO: 0713755-15.2022.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: HABEAS CORPUS (307) IMPETRANTES: JESSICA DE SOUSA DEUS, FABIO ALVES LEANDRO, KARLA LIMA DE MORAIS PACIENTE: ALEXANDRE RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO, ALESSANDRO TEIXEIRA PESSANHA, RUBENS FERREIRA MENDES...

... DEUS, FABIO ALVES LEANDRO, KARLA LIMA DE MORAIS PACIENTE: ALEXANDRE RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO, ALESSANDRO TEIXEIRA PESSANHA, RUBENS FERREIRA MENDES AUTORIDADE: JUZO DA 2 VARA ...
Acordão da Quarta Turma, 15-03-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADECIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. PERITO.CREDENCIAMENTO AO HOSPITAL RÉU. SUSPEIÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA7/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. A existência de vínculo entre o perito médico e o hospital réu nademanda, ainda que sob simples credenciamento para a realização decirurgias dentro da estrutura hospitalar,...

... , Maria Isabel Gallotti eAntonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator.Licenciado o ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000582720194050000), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0800058-27.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO COSTA MORAES DA CUNHA ADVOGADO: Roberto Ferreira Bruto Da Costa Neto AGRAVADO: ANA RITA MORAIS LEIMIG ADVOGADO: Roberto Ferreira Bruto Da Costa Neto AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS BARBOSA MORAIS FONSECA ADVOGADO: Roberto Ferreira Bruto Da Costa Neto...

... MORAES DA CUNHA ADVOGADO: Roberto Ferreira Bruto Da Costa Neto AGRAVADO: ANA RITA MORAIS ... , DESEMBARGADOR FEDERAL RUBENS DE MENDONÇA CANUTO, 4ª Turma, JULGAMENTO: ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08172272720174058300), 17-08-2021
PROCESSO Nº: 0817227-27.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Servio Tulio De Barcelos APELADO: ILZA FRANCISCA DA SILVA e outros ADVOGADO: Danielle Torres Silva Bruno RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...

... , Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, 4º Turma, Julgado em ... PRESTÍGIO AO LAUDO PERICIAL. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADOS. QUESTÃO TRAZIDA NOS ... Min. Antonio Carlos Ferreira, 4º Turma, Julgado em 01/09/2016; AgInt no AREsp ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Emb - 0010571-73.2019.5.18.0281)

... SALLES FERREIRA DE MORAISADVOGADA : Dra. THALLITA FERREIRA S DE MORAIS PUCCIEMBARGADO : CLAUDIO JOSE RUBENS MENDONCAADVOGADO : Dr. CARLOS EDUARDO PEREIRA ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000756820194058308), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0800075-68.2019.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: KALINE DE ARAUJO RODRIGUES e outros ADVOGADO: Elvis Laion De Souza Lima e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor...

... anos de idade; e à reparação por danos morais no valor de R$ 80.000,00 para cada autora. O ... ção da testemunha Kleber Custódio Ferreira, " o caminhão tipo pipa, de cor branca, o qual ... , Desembargador Federal Rubens De Mendonça Canuto, 4ª Turma, Julgado em ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08124574520184058400), 19-12-2019
PROCESSO Nº: 0812457-45.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALMIR MIRANDA FERREIRA ADVOGADO: Andreia Araujo Munemassa APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA CONTRA A UNIÃO. MÁ GESTÃO E SUPOSTOS SAQUES...

... APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ALMIR MIRANDA FERREIRA" ADVOGADO: Andreia Araujo Munemassa APELADO: UNI\xC3" ... Morais em desfavor da União Federal, objetivando: a) ... Des. Fed. Rubens de Mendonça Canuto, Quarta Turma, Julgamento: ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08053276020204058100), 04-05-2021
PROCESSO Nº: 0805327-60.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CRISTIANE FERREIRA DO NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO: Flavio Henrique Pontes Pimentel APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. PROVA...

... - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CRISTIANE FERREIRA DO NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO: Flavio Henrique ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006916620164058302), 28-09-2021
PROCESSO Nº: 0800691-66.2016.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA ADVOGADO: Lincoln De Lima Carvalho APELANTE: KLYNGER PEREIRA DANTAS ADVOGADO: Mira Carvalho Dantas ADVOGADO: Louise Dantas De Andrade ADVOGADO: Rafael Lima Castelo Branco Ferreira APELANTE: IVALDA MORAIS NUNES SOUZA ADVOGADO: Andre Filipe De Lima Martins ADVOGADO: João Marcos De Souza Silva ADVOGADO:...

... ADVOGADO: Rafael Lima Castelo Branco Ferreira APELANTE: IVALDA MORAIS NUNES SOUZA ADVOGADO: ... REGIMENTAL CÍVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, 4ª TURMA, JULGAMENTO: ...
Acórdão, Processo nº 5000783-91.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2019

... LUCIA URSAIA ... APELANTE: MADALENA DE MORAIS SILVAAdvogado do(a) APELANTE: RUBENS DARIO ... Advogado do(a) APELANTE: RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR - PR29759-A ... APELADO: INSTITUTO ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08037983120194058200), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0803798-31.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: JONAS FERREIRA MAHON ADVOGADO: Hallison Gondim De Oliveira Nobrega APELADO: BANCO DO BRASIL SA e outro ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez EMENTA: PROCESSUAL...

... 8200 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: JONAS FERREIRA MAHON ADVOGADO: Hallison Gondim De Oliveira ... de indenização por danos materiais e morais supostamente decorrentes de subtrações ... Des. Fed. Rubens de Mendonça Canuto, Quarta Turma, Julgamento: ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00002506420154058202), 27-04-2021
PROCESSO Nº: 0000250-64.2015.4.05.8202 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DANILO AMARAL BOTELHO LUNA e outros ADVOGADO: Diego Palitot Luna e outros ADVOGADO: Clecio Souza Do Espirito Santo APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CRISTIANO JOSE DAS CHAGAS ADVOGADO: Clecio Souza Do Espirito Santo APELADO: ERCIJANE DE FATIMA BARRETO CHAGAS ADVOGADO: Clecio Souza Do Espirito Santo APELADO: AUDY LOPES

... LOPES ADVOGADO: Vitor Amadeu De Morais Beltrão APELADO: ABILIO FERREIRA LIMA NETO ... RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto - 4ª Turma MAGISTRADO ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030910720174058500), 03-05-2022
PJE 0803091-07.2017.4.05.8500 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. FALHA OPERACIONAL NO SISTEMA DO FIES (SISFIES). ADITAMENTO SEMESTRAL. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. MULTA DIÁRIA. DESCABIMENTO. 1. Remessa oficial de sentença que julgou procedente, em parte, o pedido, determinando ao FNDE que disponibilize ao autor o

... , a condenação da parte ré em danos morais no importe de R$ 10.000,00 ... Narrou os ... Turma, Relatora: Maria Cristina Saraiva Ferreira e Silva, julgado em 28/10/2014, publicado no ... , Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto, 4ª Turma, Julgamento: ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31300-73.2009.5.15.0146 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PREQUESTIONAMENTO. NÃO PROVIMENTO. Ausente no v. acórdão regional tese explícita sobre a responsabilidade subsidiária, mostra-se inviável o exame da supracitada matéria. Inteligência da Súmula nº 297, I. Agravo a que se nega provimento.

... RUBENS FERREIRA DE MORAIS e M.M.A. - TRANSPORTES, ...
Acórdão nº 1004684-15.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 28-04-2021
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1004684-15.2018.8.11.0041APELANTE: ELIZANGELA GONCALVES FERREIRA, TELEFONICA BRASIL S.A. APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A., ELIZANGELA GONCALVES FERREIRA DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO APELAÇÕES – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SERVIÇOS DE TELEFONIA – SOLICITAÇÃO DE PLANO DE...

... ção por Dano Material]Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO ... Turma Julgadora: ... Parte(s): [ELIZANGELA GONCALVES FERREIRA - CPF: 045.049.471-37 (APELANTE), SALATIEL DE ... ÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SERVIÇOS DE TELEFONIA – SOLICITAÇÃO DE ...
Decisão Monocrática Nº 0237118-83.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-10-2022

... fogo, efetuou disparos em face de RUBENS FERREIRA DE MORAIS, v. Cocão, ... suficientes ...
Acórdão nº 1039883-64.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 10-02-2021
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1039883-64.2019.8.11.0041APELANTE: IZAIAS FERREIRA DO BONFIM APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHOE M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS – SEGURO DPVAT – PEDIDO ADMINISTRATIVO NÃO RECEBIDO – ALEGAÇÃO DE DANO MORAL – NÃO COMPROVAÇÃO – INDENIZAÇÃO AFASTADA -...

... (198)Assunto: [Seguro]Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO ... Turma Julgadora: ... Parte(s): [IZAIAS FERREIRA DO BONFIM - CPF: 735.626.101-49 (APELANTE), ... MORAIS – SEGURO DPVAT – PEDIDO ADMINISTRATIVO NÃO ...
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...

... ALEGADOS DANOS ... MORAIS. DIREITO AO ESQUECIMENTO. DEBATE ACERCA ... destaca Ingo Wolfgang Sarlet e Arthur Ferreira Neto, ... “o caso Lebach, evidentemente, não ... onde proveio. A sociedade foi Rubens Paiva, não os facínoras que o mataram“ ... A ...
Acordao N° 1368897 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Processual civil. Embargos de declaração em agravo de instrumento. Cumprimento de sentença em ação reivindicatória. Alegação de omissão. Inocorrência. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Embargos rejeitados. 1. Os embargos de declaração, a teor do artigo 1. 022 do cpc, têm caráter integrativo e são utilizados tão somente com o propósito de sanar possíveis vícios de omissão, contradição,...

... BONTEMPO DOS SANTOS,MARIA DA CONCEICAO DE MORAIS,JOEL ... EMBARGANTE(S) SANTANA DE MENESES,NATIANE ... FROTA,MARIA NILDA MIRANDA FROTA,RUBENS FERREIRA DE ... MORAIS e SISSI MARA BRAGA ...
Acórdão nº 1001015-51.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 07-04-2021
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1001015-51.2018.8.11.0041APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO APELADO: ERASMO FERREIRA DOS REIS DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHOE M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – COISA JULGADA – NÃO CONFIGURAÇÃO – VALOR REPARATÓRIO FIXADO COM...

... )Assunto: [Bancários]Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO ... Turma Julgadora: ... 149.953/0001-89 (REPRESENTANTE), ERASMO FERREIRA DOS REIS - CPF: 072.307.611-15 (APELADO), ... DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – COISA JULGADA – NÃO CONFIGURAÇÃO – ...
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022

... CARNEIRO MAIA BANDIERI - SP253517-A, RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA - SP261174-A ... Advogados ... GUARITA SABINO - SP371450-A, JANAINA FERREIRA - SP440412-A, LARISSA RODRIGUES PETTENGILL - ... FARIAS - SP429407-A, PAULO JOSE IASZ DE MORAIS - SP124192-A, RAFAEL BERNARDI JORDAN - SP267256-A ...