salario base tecnico em radiologia

21108 resultados para salario base tecnico em radiologia

  • Classificação vLex
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-285900-84.1998.5.15.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. SALÁRIO-BASE PACTUADO. ALTERAÇÃO UNILATERAL. HIPÓTESE NA QUAL FICOU EVIDENCIADA NO ACÓRDÃO IMPUGNADO A EXISTÊNCIA DE REDUÇÃO SALARIAL EM PREJUÍZO AO AUTOR (SÚMULAS 126 E 297, I E II, DO TST; VIOLAÇÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL; NÃO CONFIGURAÇÃO; ART. 896, -A-, DA CLT). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar...

    ... TÉCNICO EM RADIOLOGIA. SALÁRIO-BASE PACTUADO. ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-285900-84.1998.5.15.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. SALÁRIO-BASE PACTUADO. ALTERAÇÃO UNILATERAL. HIPÓTESE NA QUAL FICOU EVIDENCIADA NO ACÓRDÃO IMPUGNADO A EXISTÊNCIA DE REDUÇÃO SALARIAL EM PREJUÍZO AO AUTOR (SÚMULAS 126 E 297, I E II, DO TST; VIOLAÇÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL; NÃO CONFIGURAÇÃO; ART. 896, -A-, DA CLT). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar...

    ... TÉCNICO EM RADIOLOGIA. SALÁRIO-BASE PACTUADO. ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-97240-55.2007.5.15.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. EXISTÊNCIA DE LEI FIXANDO O SALÁRIO PROFISSIONAL, CORRESPONDENTE A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, COMO BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTRARIEDADE À SÚMULA VINCULANTE N.º 4 DO STF. NÃO CONFIGURAÇÃO. Hipótese em que, embora o Tribunal tenha adotado tese explícita acerca da matéria discutida, mostra-se viável esclarecer que, embora o STF tenha

    ...TÉCNICO EM RADIOLOGIA. EXISTÊNCIA DE LEI FIXANDO O RIO PROFISSIONAL, CORRESPONDENTE A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, COMO BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE ...

  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ... seus rendimentos tributáveis e o total da base de cálculo do imposto, quando declarados ...6º, inciso IX);. Salário-família. XLI- o valor do salário-família (Lei ..., científicas, urbanísticas, projetos técnicos de construção, instalações ou equipamentos, ...33. química;. 34. radiologia e radioterapia;. 35. relações públicas;. 36. ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1259-17.2010.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Dezembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ART. 16 DA LEI Nº 7.394/1985. DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA MEDIDA CAUTELAR NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 151/DF. EFEITO VINCULANTE. ART. 102, § 1º, DA CRFB/88. Na decisão proferida na Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 151/DF, o Supremo...

    ...GMWOC/lo RECURSO DE REVISTA. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE ... técnicos em radiologia, fixado em dois salários mínimos pelo art. 16 da Lei nº 7.394/1985, não ...

  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho

    ... O salário-maternidade, quando a cargo da empresa, era ... de fotógrafo e cinegrafista e de técnico em cinefotografia, verbis :. “O espírito do ...É evidente que, na espécie, a base de cálculo da reparação devida ao empregado ... 13.91) TÉCNICO EM RADIOLOGIA — A Lei n. 7.394, de 29.10.85, regula ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-12027/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010

    RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE RISCO DE VIDA E INSALUBRIDADE - TÉCNICO EM RADIOLOGIA - BASE DE CÁLCULO. Tratando-se de institutos específicos da categoria dos técnicos em radiologia, o adicional de insalubridade e risco de vida previsto no artigo 16 da Lei nº 7.394/85 deve obedecer aos ditames da lei que os criou, inclusive no que se refere à sua base de cálculo, que, no caso em questão, é o...

    ... DE RISCO DE VIDA E INSALUBRIDADE - TÉCNICO EM RADIOLOGIA - BASE DE CÁLCULO. Tratando-se de ... cálculo, que, no caso em questão, é o salário mínimo profissional, consubstanciado em dois ...

  • Da segurança e da medicina do trabalho

    ... de acidente do trabalho seja apurada com base no dolo ou na culpa, afastou a aplicação do ... houver, ou, então, o corpo do pessoal técnico-administrativo. Quanto às atribuições da CIPA, ...-doença acidentário é de 91% do salário de benefício (art. 61 da Lei n. 8.213, de 1991, ... Técnico de radiologia. Base de cálculo. A profissão da reclamante ...

  • Acordão nº 20150852848 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 02 de Outubro de 2015
  • Decisão da Presidência nº 13765 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Setembro de 2012

    DECISÃO: Trata-se de reclamação, com pedido de medida liminar, na qual se sustenta que o ato ora questionado – emanado da Unidade Central de Recursos Humanos do Estado de São Paulo e do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – teria desrespeitado o enunciado constante da Súmula Vinculante nº 04...

    ... nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de ... ativa, o qual tem o piso salarial (salário base + salário complemento–tec. radiologia + a ...Piso salarial dos técnicos em radiologia. Adicional de insalubridade. ...

  • Decisões Monocráticas nº 13765 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Setembro de 2012

    DECISÃO: Trata-se de reclamação, com pedido de medida liminar, na qual se sustenta que o ato ora questionado – emanado da Unidade Central de Recursos Humanos do Estado de São Paulo e do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – teria desrespeitado o enunciado constante da Súmula Vinculante nº 04...

    ... nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de ... ativa, o qual tem o piso salarial (salário base + salário complemento–tec. radiologia + a ...Piso salarial dos técnicos em radiologia. Adicional de insalubridade. ...

  • Consolidação das leis do trabalho

    ...IV — salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, ...VIII — décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da ... de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...n. 87.689/1982. Técnico em radiologia — Lei n. 7.394/1985 e Dec. n. 92.790/1986. ...

  • Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)

    ...O salário-maternidade, quando a cargo da empresa, era ... de fotógrafo e cinegrafista e de técnico em cinefotografia, verbis :. "O espírito do ...É evidente que, na espécie, a base de cálculo da reparação devida ao empregado ... fixa o piso salarial dos técnicos em radiologia em múltiplos do salário mínimo. Ao mesmo ...

  • Acordão nº 20111476555 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 18 de Novembro de 2011

    PROCESSO TRT/SP N.º 002238.2009.049.02.00-1 ORIGEM: 49.ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECURSO ORDINÁRIO 1.º RECORRENTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 2.º RECORRENTE: ALESSANDRO CAMILLO Inconformados com a r. sentença de fls. 113/119, integrada às fls. 135, que julgou procedentes em parte os pedidos ini...

    ... jurídico, sendo o critério adotado como base de cálculo matéria de mérito. Rejeita-se a liminar suscitada pela reclamada. Mérito Salário profissional do técnico em radiologia Pretende o ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-453800/1994-0000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Setembro de 1999

    TÉCNICO EM RADIOLOGIA - SALÁRIO PROFISSIONAL. O indexador para a função de médico-radiologista é o salário mínimo e este deve ser o indexador do salário mínimo profissional do técnico em radiologia. Outra não foi a intenção do legislador, quando redigiu o art. 16 da Lei nº 7.394/85, senão a de, ao estipular o salário mínimo profissional do técnico radiologista, fixar como base de cálculo o...

    ...A C Ó R D Ã O 4ª Turma LS/nr/mfn TÉCNICO EM RADIOLOGIA - SALÁRIO PROFISSIONAL. O ... do técnico radiologista, fixar como base de cálculo o salário mínimo. Recurso provido. ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-4538/1994-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Setembro de 1999

    TÉCNICO EM RADIOLOGIA - SALÁRIO PROFISSIONAL. O indexador para a função de médico-radiologista é o salário mínimo e este deve ser o indexador do salário mínimo profissional do técnico em radiologia. Outra não foi a intenção do legislador, quando redigiu o art. 16 da Lei nº 7.394/85, senão a de, ao estipular o salário mínimo profissional do técnico radiologista, fixar como base de cálculo o...

    ...A C Ó R D Ã O. 4ª Turma. LS/nr/mfn. TÉCNICO EM RADIOLOGIA - SALÁRIO PROFISSIONAL. O ... do técnico radiologista, fixar como base de cálculo o salário mínimo. Recurso provido. ...

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Setembro de 1999

    TÉCNICO EM RADIOLOGIA - SALÁRIO PROFISSIONAL. O indexador para a função de médico-radiologista é o salário mínimo e este deve ser o indexador do salário mínimo profissional do técnico em radiologia. Outra não foi a intenção do legislador, quando redigiu o art. 16 da Lei nº 7.394/85, senão a de, ao estipular o salário mínimo profissional do técnico radiologista, fixar como base de cálculo o...

    ...A C Ó R D Ã O. 4ª Turma. LS/nr/mfn. TÉCNICO EM RADIOLOGIA - SALÁRIO PROFISSIONAL. O ... do técnico radiologista, fixar como base de cálculo o salário mínimo. Recurso provido. ...

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Setembro de 1999

    TÉCNICO EM RADIOLOGIA - SALÁRIO PROFISSIONAL. O indexador para a função de médico-radiologista é o salário mínimo e este deve ser o indexador do salário mínimo profissional do técnico em radiologia. Outra não foi a intenção do legislador, quando redigiu o art. 16 da Lei nº 7.394/85, senão a de, ao estipular o salário mínimo profissional do técnico radiologista, fixar como base de cálculo o...

    ...A C Ó R D Ã O. 4ª Turma. LS/nr/mfn. TÉCNICO EM RADIOLOGIA - SALÁRIO PROFISSIONAL. O ... do técnico radiologista, fixar como base de cálculo o salário mínimo. Recurso provido. ...

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 22 de Setembro de 1999

    TÉCNICO EM RADIOLOGIA - SALÁRIO PROFISSIONAL. O indexador para a função de médico-radiologista é o salário mínimo e este deve ser o indexador do salário mínimo profissional do técnico em radiologia. Outra não foi a intenção do legislador, quando redigiu o art. 16 da Lei nº 7.394/85, senão a de, ao estipular o salário mínimo profissional do técnico radiologista, fixar como base de cálculo o...

    ...A C Ó R D Ã O 4ª Turma LS/nr/mfn TÉCNICO EM RADIOLOGIA - SALÁRIO PROFISSIONAL. O ... do técnico radiologista, fixar como base de cálculo o salário mínimo. Recurso provido. ...

  • Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)

    ... de acidente do trabalho seja apurada com base no dolo ou na culpa, afastou a aplicação do ... houver, ou, então, o corpo do pessoal técnico-administrativo. Quanto às atribuições da CIPA, ...-doença acidentário é de 91% do salário de benefício (art. 61 da Lei n. 8.213, de 1991, ...Técnico de radiologia. Base de cálculo. A profissão da reclamante é ...

  • Decisão da Presidência nº 13435 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Outubro de 2013

    O reclamante narra que Fernando Garcia, técnico em radiologia, propôs contra ele ação trabalhista objetivando o recebimento de adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre dois salários mínimos. A pretensão foi julgada procedente em primeira instância, para condená-lo ao pagamento de adicional de insalubridade equivalente a 40% sobre dois...

    ...O reclamante narra que Fernando Garcia, técnico em radiologia, propôs contra ele ação ... no percentual de 40% sobre dois salários mínimos. A pretensão foi julgada procedente em ... Regional do Trabalho, a fim de fixar a base de cálculo do adicional sobre dois salários ...

  • Decisões Monocráticas nº 13435 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Outubro de 2013

    O reclamante narra que Fernando Garcia, técnico em radiologia, propôs contra ele ação trabalhista objetivando o recebimento de adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre dois salários mínimos. A pretensão foi julgada procedente em primeira instância, para condená-lo ao pagamento de adicional de insalubridade equivalente a 40% sobre dois...

    ...O reclamante narra que Fernando Garcia, técnico em radiologia, propôs contra ele ação ... no percentual de 40% sobre dois salários mínimos. A pretensão foi julgada procedente em ... Regional do Trabalho, a fim de fixar a base de cálculo do adicional sobre dois salários ...

  • Prestações previdenciárias

    ... que protegem a entidade familiar (salário família e salário maternidade). Para os ...n) contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada; e. o) ...�ria também a apresentação de um laudo técnico, elaborado por médico do trabalho ou engenheiro ... exposição ao raio-X em serviços de radiologia, deverá ser obedecida a metodologia e os ...

  • Acordão nº 20130444361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 10 de Maio de 2013

    PROC.TRT/SP nº 0000711­47.2012.5.02.0052 RECURSO ORDINÁRIO DA MM. 52ª VT DE SÃO PAULO RECORRENTE:   HOSPITAL   DAS   CLÍNICAS   –   FACULDADE   DE   MEDICINA   DA  UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO RECORRIDA: PATRICIA APARECIDA NOGUEIRA DOS SANTOS TÉCNICO   EM   RADIOLOGIA.   SALÁRIO   BASE.  INCLUSÃO   DAS   GRATIFICAÇÕES.   Em   sua  exordial,   a   Recl...

    ...TÉCNICO   EM   RADIOLOGIA.   SALÁRIO   BASE.  ...