salario beneficio cálculo
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Acórdão nº 2008/0164061-1 de T6 - SEXTA TURMA
... utilizados no cálculo" do salário-de-benefício ... 2. Eventual \xC2" ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... ser inferior a 3/4 (três quartos) do salário mínimo ... § 1° O produto da ... , aditando-se, no curso da execução, o cálculo das remições e de outras retificações ... grave implicará a revogação do benefício previsto no § 3º deste artigo ...
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Acórdão nº 2013/0253532-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... -doença será de cem por cento do salário-de-benefício que serviu de base para ... o cálculo ...
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Acórdão nº 2011/0095303-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. PROFESSOR. FATOR PREVIDENCIÁRIO. INAPLICABILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Não incide o fator previdenciário no cálculo do salário-de-benefício da aposentadoria do professor. Precedentes. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.Acordao: Vistos, relatados e discutidos estes autos,...
... cálculo do ... salário-de-benefício ... -
Acórdão nº 2013/0257453-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... que compõem o cálculoalário Real ... de Benefício, ... a influenciar ...
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DECRETO Nº 2219, DE 02 DE MAIO DE 1997. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... concedido ao titular, quando a base de cálculo do IOF for apurada pelo somatório dos saldos ... XIII - relativa a adiantamento de salário concedido por instituição financeira aos seus ... Parágrafo único. O benefício referido neste artigo fica subordinado ao ...
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Acórdão nº 2010/0174135-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... BENEFÍCIO ... ACIDENTÁRIO ... CONCEDIDO ... vitalício ... salário ...
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Acórdão nº 2014/0295597-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que seja observada no cálculo" da renda mensal inicial a média de todos\xC2" ... o atual conceito de salário" de benefício ... estabeleceu no artigo\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0120533-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PROFESSOR. SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO. FATOR PREVIDENCIÁRIO. ... do fator previdenciário no cálculo do ... salário-de-benefício. ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-147100-96.2009.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
... MIGRAÇÃO PARA NOVO PLANO. CÁLCULO DO SALÁRIO REAL DE BENEFÍCIO. Caracterizado o ...
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Acórdão nº REsp 1410433 / MG de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 213⁄91, o cômputo dos salários-de-benefício como salários-de-contribuição somente será dmissível se, no período básico de cálculo – PBC, houver afastamento intercalado com ... ílio-doença será de cem por cento do salário-de-benefício que serviu de base para o cálculo ...
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... contribuições cuja base de cálculo seja a mesma das que incidem sobre a ... ção e Reforma Agrária - INCRA e a do salário-educação ... ARTIGO 4 ... São ... para concessão ou revisão de benefício requerido ... ARTIGO 6 ... Ato ...
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Acórdão nº 2015/0070454-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÊNCIA SOCIAL. CRITÉRIO DE CÁLCULO DA RENDA ... utilizados no cálculo do salário ... exigida para a concessão do benefício ...
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Acórdão nº 1999/0096645-7 de T6 - SEXTA TURMA
... AUXÍLIO-ACIDENTE. BASE DE CÁLCULO". SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO E SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2012/0138784-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção do coeficiente de cálculobenefício, ...
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Acórdão nº 2014/0236888-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... cálculo do salário de benefício da ...
- Acórdão nº 2014/0273068-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2012/0188545-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PERÍODO BÁSICO DE CÁLCULO NOS TERMOS DO ARTIGO 29 DA ... , que dispunha que o salário" de benefício ... seria apurado com\xC2" ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 259519 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... REVISIONAL DE BENEFÍCIO. RENDA MENSAL INICIAL. FATOR PREVIDENCIÁRIO ... de a matéria de fundo tratar do cálculo do salário de benefício de prestação ...
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... ça da multa, por via executiva, em benefício do condomínio, e, em caso de omitir-se êle, a ... e) cálculo das áreas das edificações, discriminando, ... de cinco a cinqüenta vêzes o maior salário-mínimo legal vigente no País ... § 1º ...
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Em vigor
Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.
... não exceda o valor de até 1 (um) salário-mínimo e 1/2 (meio) ... § 2º As bolsas ... pelo Prouni, que gozará do benefício concedido até a conclusão do curso, respeitadas ... poderão ser computadas para fins de cálculo da isenção, na forma prevista no art. 8º desta ...
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Acórdão nº 2013/0144685-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL.BENEFÍCIO ... ASSISTENCIAL. ... ÁRIO NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO RECEBIDO ... mínimo, não seja computado no cálculo da renda per capita prevista ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... CAPÍTULO III. Da base de cálculo e da alíquota ... Da Alíquota ... XIII - relativa a adiantamento de salário concedido por pessoa jurídica aos seus ... II - efetuadas com recursos e em benefício dos Fundos Constitucionais de Financiamento do ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... mensal dos benefícios, substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do ... c) cálculo dos benefícios considerando-se os ... em caso de falta de pagamento de benefício reembolsado ou em caso de pagamento desse ...
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Acórdão nº 2007/0043433-6 de T5 - QUINTA TURMA
... BENEFÍCIOS. TETO MÁXIMO. SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO E SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO. ARTS ... ao salário-de-contribuição para cálculo do salário-de-benefício ... III - A ...