modelo negatória paternidade
1442 resultados para modelo negatória paternidade
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... pretensão é o elemento conectivo entre o modelo normativo e a experiência concreta, mesmo porque ... 183 FACHIN, Luis Edson. Da paternidade: relação biológica e afetiva ... Belo Horizonte: ... ) e uma forma de impugnação (ação negatória de paternidade/maternidade); para os havidos fora ...
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Averbações no registro de nascimento
... ção inserindo dupla maternidade ou paternidade ... Alerte-se o leitor de que todas as ... negatória de paternidade ... O reconhecimento de filho ... expressão nesse sentido consta do modelo de termo estabelecido pelo próprio Prov. n ...
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Alimentos
... Omissão sobre a verdadeira paternidade biológica de filho nascido na constância do ... em ação de investigação ou negatória de paternidade”. (REsp 1.629.423-SP, Rel ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Averbações no registro de nascimento
... ção inserindo dupla maternidade ou paternidade ... 10.1 RECONHECIMENTO DE FILHO ... O ... negatória de paternidade ... O reconhecimento de filho ... expressão nesse sentido consta do modelo de termo estabelecido pelo próprio Prov.63, em ...
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Afirmação da multiparentalidade com base na tese 622 do STF
... ões envolvendo o conflito entre a paternidade socioafetiva desafiando a paternidade biológica ... modelo de precedentes, convertendo o Supremo Tribunal ... estabelece limite às ações negatória e investigatória de paternidade, ou seja, o pai ...
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Capítulo 5 - A socioafetividade e os impactos nas pretensões negatórias e investigatórias de paternidade
... DNA demarca uma “revolução” nas ações de paternidade (negatória e investigatória). São indiscutíveis os benefícios das pesquisas e ... 26. VILLELA, João Baptista. O modelo constitucional da filiação: verdade & superstições. Revista ...
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Capítulo 15 - Situando a discussão da dupla paternidade no estado de Louisiana (EUA)
... da criança, ou reconhecer o vínculo biológico 6 Como foi o modelo da dupla paternidade utilizada na codificação civil da Louisiana que ... fim, Rauschenberger enxergou na imprescritibilidade da ação negatória de paternidade, a solução eficaz para sanar as injustiças provenientes ...
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Do parentesco e do poder familiar
... Presunção legal de paternidade – 4. Presunção em face da reprodução ... Ação negatória de paternidade ou maternidade – 7. Ação de ... , do filho e do suposto pai, conforme modelo definido pela Corregedoria Nacional, além de ...
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A multiparentalidade no Estado de Louisiana (EUA)
... o surgimento da tese da dupla paternidade na Louisiana, viabilizando-se ... ões, o que redundou na elaboração de lei modelo nacional – dado a que nos EUA a legislação ... na imprescritibilidade da ação negatória de paternidade, a solução eficaz para sanar as ...
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Meios de reconhecimento da multiparentalidade
... determinou que o prévio registro da paternidade socioafetiva não obsta a perquirição da ... o ajuizamento da ação negatória de paternidade, uma vez que ele é único ... garante maior segurança jurídica a tal modelo familiar e assegura o cumprimento dos princípios ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... não é bastante para excluir a paternidade (art. 1.602, do CC) ... 183. Actio ad ... a) cumulação de outra ação (p.ex., negatória ...
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Multiparentalidade
... Família e socioafetividade; 7. Paternidade; 8. A paternidade em termos jurídicos; 9 ... 10 No sentir da autora, o modelo criminal brasileiro, que analisado a partir da ... Justiça, que havia julgado procedente negatória de paternidade ajuizada pelos herdeiros de um ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... de cirurgias realizadas, sendo fruto desse modelo tecnocrático, tecnológico e intervencionista ... ão criopreservado, haja vista que a paternidade, sempre responsável, deve ser um ato v ... ao dado biológico, ao se permitir a negatória de paternidade a qualquer tempo e por qualquer ...
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Capítulo 9 - Afirmação da multiparentalidade com base na tese 622 do STF
... ões envolvendo o conflito entre a paternidade socioafetiva desafiando a paternidade biológica ... modelo de precedentes, convertendo o Supremo Tribunal ... estabelece limite às ações negatória e investigatória de paternidade, ou seja, o pai ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE COMBINADA COM ANULATÓRIA DE ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... 5 O modelo adotado pelo constituinte pressupõe justamente a ... Posso negar a paternidade?” ... Nessa mesma tendência, proliferam às ... Para obter êxito em ação negatória" de paternidade é necessário comprovar a inexist\xC3" ...
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Acordão da , 28-02-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE REGISTRO CIVIL CUMULADA COM NEGATÓRIA DE PATERNIDADE E MATERNIDADE. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. RECONHECIMENTO, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, DA CONSOLIDAÇÃO DOS LAÇOS FAMILIARES. INCONFORMISMO DOS AUTORES. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. FUNDAMENTO AUTÔNOMO DO ACÓRDÃO...
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Os pais de fato
Está na constituição: os genitores, aos olhos da lei, são aqueles que criam. Pouco importa se o filho é natural ou adotivo. O que conta é o afeto
... 70) ... Desenhou-se um novo modelo familiar, o que refletiu na elaboração de um ... para o reconhecimento da paternidade e/ou maternidade socioafetiva ... Domingos ... Direito de família. Ação negatória de paternidade. Exame de DNA negativo ... -
O 'abismo' normativo no trato das famílias ectogenéticas: a insuficiência do art. 1597 (incisos III, IV e V) em matéria de reprodução humana assistida homóloga e heteróloga nos 20 anos do Código Civil
... ção e Tecnologia; 2 Presunção de Paternidade Decorrente de Filho Havido por RHA Homóloga, ... ídica independente da sua inserção nesse modelo civilista clássico, em virtude de, por um lado, ... possa valer-se de ação negatória de paternidade, em virtude da incidência do ...
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Capítulo 4 - Distinção entre estado de filiação e origem genética e a estreita relação com as espécies de filiações socioafetivas
... consectários jurídicos inerentes à paternidade, tal e qual a paternidade biológica, ... modelo brasileiro para adoção. Acresça-se que a ... negatória de paternidade, pois incidirá no venire contra ...
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As famílias brasileiras: mudanças e perspectivas frente aos avanços médicos e biotecnológicos
... dado digno de nota é a insuficiência do modelo tradicional de construção e formulação das ... paternidade, maternidade e filiação, a metodologia ... há possibilidade de êxito na ação negatória de paternidade que ele eventualmente promova em ...
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A socioafetividade e os impactos nas pretensões negatórias e investigatórias de paternidade
... DNA demarca uma “revolução” nas ações de paternidade (negatória e investigatória). São indiscutíveis os benefícios das pesquisas e ... 29. VILLELA, João Baptista. O modelo ...
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Efeitos da despatrimonialização da guarda
... A distribuição das assistências no modelo de guarda como cuidado ... Retomando a ... ( ... ) ... Segundo Paulo Lôbo, a paternidade e a maternidade lidam com seres em ... AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. 1. PREFACIAL. PAI REGISTRAL ...
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Ações de filiação: da investigação e negatória de paternidade e do reconhecimento dos filhos
... Deste modo, o filho era considerado legítimo e todos os demais que estivessem à margem daquele modelo eram classificados como legitimados e ilegítimos. Prevalecia o estatuto da desigualdade da filiação, o qual permaneceu válido até a ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... Omissão sobre a verdadeira paternidade biológica de filho nascido na constância do ... em ação de investigação ou negatória de paternidade”. (REsp 1.629.423-SP, Rel. Min ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...