salário substituição
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Lei nº 14.457 de 21/09/2022. Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011.
... § 1º São requisitos para efetuar a substituição de que trata o caput deste artigo: ... I – pagamento integral do ... salário em relação aos empregados que exerçam idêntica função prestada ao ...
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Acórdão Nº 0020863-64.2015.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 07-12-2017
EMENTA SALÁRIO-SUBSTITUIÇÃO. Segundo a Súmula 159, I, do TST enquanto perdurar a substituição que não tenha caráter meramente eventual, inclusive nas férias, o empregado substituto fará jus ao salário contratual do substituído. Havendo prova da substituição, presume-se que as tarefas exercidas foram aquelas inerentes à função do substituído.
... RELATOR: RAUL ZORATTO SANVICENTE ... EMENTA SALÁRIO-SUBSTITUIÇÃO. Segundo a Súmula 159, I, do TST enquanto perdurar a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000466-52.2021.5.06.0232), 26-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HORAS EXTRAS. PRIMAZIA DA REALIDADE. CONFISSÃO REAL DO AUTOR. Não estando a decisão em harmonia com os elementos de prova nos autos e com as normas aplicáveis à espécie, na qual se verifica a confissão real do reclamante; que goza de presunção absoluta, não subsiste a condenação em horas extras. II - SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. NÃO EVENTUALIDADE. A súmula 159 do C. TST não...
... DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO, OU SEJA, 20% INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DA REGIÃO" ... Como se vê, a prova emprestada traz ... cálculo distinta, posto que a Súmula 04, também, vedou a substituição desse parâmetro por meio de decisão judicial ... Este, aliás, o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-55541-51.2002.5.05.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO-SUBSTITUIÇÃO. CONTRARIEDADE À SÚMULA Nº 159 DO TST NÃO CARACTERIZADA. O Tribunal Regional, valorando fatos e provas, concluiu não ter se configurado hipótese de substituição, diante do fato de a reclamante ter desempenhado apenas algumas das atribuições do coordenador, que sustentou ter substituído. Logo, não se divisa contrariedade à Súmula nº 15
... GMWOC/ln/dbs/mr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO-SUBSTITUIÇÃO. CONTRARIEDADE À SÚMULA Nº 159 DO TST NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-157600-59.2007.5.04.0404 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Não se cogita de ofensa ao art. 818 da CLT, uma vez que a questão foi solucionada com base na valoração da prova (art. 131 do CPC) e não sob o princípio da distribuição do ônus da prova. Recurso de revista não conhecido. AUMENTO DA MÉDIA REMUNERATÓRIA. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. MAJORAÇÃO DECORRENTE DA INTEGRAÇÃO DE HORAS EXTRAS HABITUALMENTE...
... Recurso de revista não conhecido ... SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. A decisão regional está em consonância com a Súmula ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-5384000/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO-SUBSTITUIÇÃO. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, XXXVI E 7º, XXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Acolhe-se a argüição de possível violação do artigo 7º, XXVI, da Constituição Federal e contrariedade ao Enunciado nº 277 deste Tribunal, por dispor o acórdão atacado que deixava de aplicar a limitação procedida em negociação coletiva por falta de amparo legal, o...
... JCDSD/mm/d/jr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO-SUBSTITUIÇÃO ... VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, XXXVI E 7º, XXVI, DA ... - Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
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Acórdão Nº 0020680-94.2019.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 07-12-2021
SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. O empregado substituto faz jus ao salário contratual do substituído enquanto perdurar a substituição que não tenha caráter meramente eventual, inclusive nas férias. Inteligência do disposto na Súmula 159, I, do TST.
... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. O empregado substituto faz jus ao salário contratual do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-93340/2005-0115-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Abril de 2010
... de cálculo para o adicional de insalubridade, a remuneração ou salário base em substituição ao salário mínimo, pois é inviável ao Poder ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-159640/2004-0115-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Abril de 2010
... de cálculo para o adicional de insalubridade, a remuneração ou salário base em substituição ao salário mínimo, pois é inviável ao Poder ...
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Acórdão nº 2014/0307764-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO DE PULSOS DE 3 CONTAS TELEFÔNICAS, PRATICADO MEDIANTE FRAUDE E EM CONCURSO DE AGENTES. DOSIMETRIA. BIS IN IDEM. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo...
... salário mínimo. ... de de substituição da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-105740-75.2005.5.15.0115 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... de cálculo para o adicional de insalubridade, a remuneração ou salário base em substituição ao salário mínimo, pois é inviável ao Poder ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-44500-87.2007.5.03.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... de cálculo para o adicional de insalubridade, a remuneração ou salário-base em substituição ao salário mínimo, pois é inviável ao Poder ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-89340-79.2005.5.03.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... de cálculo para o adicional de insalubridade, a remuneração ou salário base em substituição ao salário mínimo, pois é inviável ao Poder ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000610-21.2013.5.06.0001), 04-12-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DA SOBREJORNADA RESULTANTE DA HORA NOTURNA REDUZIDA. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO. O reclamado se esquiva de impugnar especificamente os fundamentos do julgado, visto que nem mesmo um exemplo a sustentar sua tese vem a demonstrar no texto recursal, na conformidade do pertinente método matemático, configurando-se a subsunç
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127140-14.2006.5.01.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO. HORA EXTRA. SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO. HORA EXTRA. SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-45040/2004-0050-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DESCONTO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DESCONTO. DESPACHO MANTIDO POR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-139500-12.2009.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM DEBEATUR. Em face do quadro fático delineado pelo Regional, as razões da recorrente, ao insistir na inexistência de evento danoso e da prática de ato ilícito por parte da reclamada, revelam a pretensão de que sejam revolvidos os fatos e provas. Óbice da Súmula nº 126 do TST. Em relação ao quantum indenizatório,...
... 3. DIFERENÇAS SALARIAIS. SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. A controvérsia não foi solucionada com base nas normas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1380-76.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. REFLEXOS. Recurso de revista interposto em julgamento de agravo de petição em processo de execução de sentença, que não merece admissibilidade, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, por não restar configurada a apontada violação de forma direta e literal do art. 5º, inciso XXXVI, da...
... AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. REFLEXOS ... Recurso de revista interposto em julgamento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-197240-84.2002.5.01.0321 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. SÁBADOS PARA OS BANCÁRIOS. SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. MULTA NORMATIVA. Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando o agravante não desconstitui os fundamentos contidos no despacho denegatório do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. SÁBADOS PARA OS BANCÁRIOS. SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. MULTA NORMATIVA ... Nega-se provimento ao agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-197241-69.2002.5.01.0321 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. REINTEGRAÇÃO. HORAS EXTRAS. SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. BASE DE CÁLCULO. Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando o agravante não desconstitui os fundamentos contidos no despacho denegatório do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. REINTEGRAÇÃO. HORAS EXTRAS. SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. BASE DE CÁLCULO. Nega-se provimento ao agravo de ... -
Acórdão Nº 0020425-05.2016.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-07-2020
EMENTA SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. O empregado faz jus ao salário do superior hierárquico que sai de férias, quando o substitui, conforme o entendimento consolidado no item I da Súmula 159 do TST: " Enquanto perdurar a substituição que não tenha caráter meramente eventual, inclusive nas férias, o empregado substituto fará jus ao salário contratual do substituído. "
... RELATOR: MARIA HELENA LISOT ... EMENTA SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. O empregado faz jus ao salário do superior hierárquico ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-162500-57.2007.5.02.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Junio de 2010
... ÃO TURMÁRIA QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE REVISTA, QUANTO AO SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO, COM BASE NA SÚMULA N.º 159, ITEM II, DO TST. 1 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-108/1999-032-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Agosto de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. HORAS EXTRAS. SALÁRIO-SUBSTITUIÇÃO Não se admite o processamento do recurso de revista, quando a apreciação da matéria nele veiculada exige o reexame do contexto fático-probatório dos autos, a respeito do qual são soberanas as decisões das instâncias ordinárias. Inteligência do Enunciado nº 126 do TST. Agravo de instrumento desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. HORAS EXTRAS ... SALÁRIO-SUBSTITUIÇÃO ... Não se admite o processamento do recurso de revista, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-120800-38.2005.5.15.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. O eg. TRT registrou que o Reclamante era subordinado apenas à diretoria do Banco em São Paulo. Nesse contexto, presume-se o exercício do cargo de confiança previsto na segunda parte da Súmula 287/TST, aplicando-se-lhe o art. 62 da CLT. Reconhecido o exercício do cargo de confiança, necessária se faz a exclusão de todas as horas...
... SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. A alegação de que a substituição se deu de forma ...